Indenização, de acordo com a determinação, deverá ser recebida por espólios ou herdeiros.

A Justiça do Trabalho condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e matou 270 pessoas.

A decisão desta quarta-feira (9) é da juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim, Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa. A indenização, de acordo com ela, deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região, são 131.

A ação beneficia apenas às famílias de 131 trabalhadores porque eles eram ligados diretamente à Vale, e a ação foi impetrada pelo sindicato.

“À luz dos fundamentos expostos, nos autos da Ação Civil Pública interposta por SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE FERRO E METAIS BÁSICOS DE BRUMADINHO E REGIÃO em desfavor de VALE S.A., rejeito as preliminares eriçadas e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a Requerida a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por vítima fatal, aos espólios/herdeiros dos empregados substituídos para reparação do dano-morte experimentado em decorrência do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho-MG”, determina a magistrada na sentença.

Vivianne ainda enfatizou:

“Todavia, considerado na natureza do bem ofendido e que o dano-morte decorre da própria ofensa, é impertinente pesquisa envolvendo intensidade do sofrimento ou da humilhação, possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa. A culpa é em grau gravíssimo”, define.

A determinação é de primeira instância e a mineradora pode recorrer da decisão.

Procurada pela TV Globo, a Vale disse que “é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral”.

Leia a resposta na íntegra:

“A Vale é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral. Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Por fim, é concedido plano de saúde vitalício aos cônjuges ou companheiros(as) e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados acordos com mais de 1,6 mil familiares de vítimas. Entre indenizações cíveis e trabalhistas, já foram pagos mais de R$ 2 bilhões.

A empresa informa que analisará a decisão da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim.”

FONTE: G1

Desde que a atual administração assumiu a gestão da Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda – Cotrirosa, março de 2021, iniciou-se um planejamento estratégico com análise do sistema de gestão dos diversos negócios, visando o fortalecimento e crescimento da Cooperativa e, consequentemente, dos associados.

A prioridade nesse novo modelo de gestão, está nas áreas que atendem diretamente os associados, com destaque para a área técnica que passa a ter posição de gerência, e segue sob a responsabilidade do Engenheiro Agrônomo, Jairton Dezordi. Sidinei Lodi, que a partir de agora reforça o quadro de funcionários da Cooperativa, assume como responsável pela rede de lojas agropecuárias e comercialização de insumos. A área conta também com a colaboração de Alisson Grzeca. Grãos e postos de combustíveis continuam sob responsabilidade de Nereu Rohleder. O setor de varejo e agroindústria permanecem no comando de Dilmar Hofferber.

Para o presidente da Cotrirosa, Clenir Antonio Dalcin, o foco da diretoria é o associado, motivo da existência da cooperativa. “Nossos esforços estão concentrados em valorizar e aproximar ainda mais os associados da cooperativa, com ações que beneficiam as famílias, gerando resultados econômicos e sociais que contribuem para o fortalecimento da nossa região e do cooperativismo”.  Clenir reforça ainda, que todas as ações fazem parte do planejamento estratégico da Cotrirosa e que tem a importante colaboração do grupo interno e o assessoramento da Consultoria Bateleur, para desenvolver uma gestão profissional, transparente e com resultados tanto para os associados como para a cooperativa.

A Cotrirosa, que em junho deste ano completa 53 anos de fundação, conta com 6.283 associados, atua em 18 municípios com 25 unidades e emprega cerca de 1.100 funcionários.

Surto de Covid assusta a direção da Case (Centro de Atendimento Sócio Educativo de Santo Ângelo).

Segundo o Diretor Rodrigo Medeiros, atualmente 17 funcionários estão afastados e 3 hospitalizados. Já foi constatado 10 casos de internos infectados e já recuperados.

A maior preocupação do Diretor Medeiros é que o Case de Santo Ângelo será praticamente o último a ser vacinado sendo que os demais do Estado já estão sendo. Já os funcionários da Susepe foram vacinados no mês de abril.

Todos ficarão em quarentena até o dia 16 de junho, e devido a esta situação, os internos não poderão ter aulas presenciais e nem receber visitas das famílias.