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Guedes promete liberação imediata de recursos para Ministério do Meio Ambiente

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Ilustração Google


O ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de entrar diretamente na celeuma que envolve o bloqueio de recursos para Ministério do Meio Ambiente e se comprometeu a dar uma solução para o problema nesta sexta-feira, 23.

Na quinta-feira, conforme apurou o Estadão, Guedes teve uma reunião a portas fechadas com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Foram quase duas horas de conversa sobre o assunto. Após a reunião, no fim da noite, Guedes entrou em contato com Salles e prometeu dar uma solução ao imbróglio financeiro ainda hoje.

O compromisso é de liberar uma parcela de R$ 60 milhões para o MMA, de um total de R$ 134 milhões que foram retidos pelo Ministério da Economia. Na noite de quarta-feira, 21, Salles e o Ibama ordenaram a paralisação imediata do trabalho de 1.400 agentes de combate aos incêndios que estavam em campo, por causa da falta de recursos e dívidas acumuladas. O gesto, que pegou o governo de surpresa, foi uma resposta às negativas que o MMA vinha recebendo desde agosto, em relação aos pedidos de recomposição do teto orçamentário que tinha no início do ano.

Ontem, o MMA chegou a fazer o remanejamento de seus próprio orçamento, liberando R$ 16 milhões para o Ibama pagar parte de suas dívidas e, assim, retomar o trabalho dos agentes em campo. Havia previsão de que esse recurso fosse dividido, para pagar contas em aberto do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), mas o saldo acabou sendo concentrado no Ibama, neste momento.

Em resposta enviada à reportagem ontem, o Tesouro Nacional chegou a declarar que “o Ibama não tem nenhum valor bloqueado, dado que, devido à pandemia” não houve contingenciamento em 2020 “Não há qualquer dificuldade de liberação financeiro junto ao Tesouro Nacional; todos os valores aprovados legalmente são imediatamente liberados seguindo os normativos legais”, declarou

O Tesouro ressaltou ainda que o Ibama “é tratado como órgão vinculado ao MMA, portanto as prioridades de pagamento e escolhas de execução financeira passam por esse Ministério”, e não pelo Tesouro.

A intervenção de Paulo Guedes procura amainar os ânimos e dar uma solução para o imbróglio financeiro. Conforme revelou o Estadão, o Ibama e o ICMBio estão com contas de serviços básicos com atrasos que chegam a mais de 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. Na superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, a energia chegou a ser cortada nesta semana. No Ibama, o rombo acumulado já chega a mais de R$ 16 milhões. No ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. São aproximadamente R$ 25 milhões em dívidas.

Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. O Ministério da Economia, porém, cortou uma cifra de R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo.

Em agosto, após Salles ameaçar de paralisar as operações de combate a incêndios e desmatamentos por causa da falta de verba, o governo liberou uma parte desses recursos, colocando R$ 96 milhões na conta do MMA. Os demais R$ 134 milhões faltantes não foram autorizados.

Em ofício do dia 28 de setembro, ao qual o Estadão teve acesso, o Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, responde a um pedido de recomposição financeira do Ibama, informando que o “pleito foi apreciado no âmbito da Reunião Ordinária da Junta de Execução Orçamentária de setembro, realizada em 21/09/2020, não tendo sido aprovado na ocasião”. Na prática, isso significa que os recursos existem, mas estão bloqueados pelo próprio governo, sob o argumento de que é preciso poupar o caixa.

A posição do Ministério da Economia impede, ainda, que o Ibama utilize recursos que poderiam ser sacados do Fundo Amazônia, programa financiado pela Alemanha e a Noruega, porque esses valores também romperiam o teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Ou seja, há dinheiro disponível, mas a norma constitucional trava a sua execução.

O programa Profisc 1 tem justamente a função de “apoiar as atividades do Ibama de fiscalização ambiental e controle do desmatamento na Amazônia Legal”. Aprovado em abril de 2018, ele tem validade até abril de 2021. Com R$ 140 milhões liberados para uso, o Ibama usou somente R$ 77 milhões até hoje e, neste ano, apenas R$ 10,2 milhões foram sacados em julho. Nenhum novo acesso ao recurso foi solicitado pelo Ibama.

 

FONTE CONTEUDO ESTADÃO

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Prefeitura de Santo Ângelo informa a contribuintes inadimplentes têm atá 23 de agosto para pagar o refis

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https://www.facebook.com/SteinClimatizadoresLtdaA Secretaria de Gestão de Finanças está oferecendo a oportunidade para que os contribuintes em dívida ativa com o Município de Santo Ângelo regularizem sua situação, com a possibilidade de refinanciamento de seus débitos em até 36 parcelas mensais e sucessivas com desconto de até 70% nos juros e multas, por meio do REFIS.

O secretário de Gestão de Finanças, Luis Alberto Voese, explica que o contribuinte em dívida ativa com o município pode ter o nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), no Serasae sujeito à ação de cobrança judicial. “O refinanciamento proposto é uma oportunidade para o contribuinte colocar suas contas em dia com a fazenda pública, com desconto e em longo prazo”.

OPÇÕES DE PAGAMENTO

Até 23 de agosto, o contribuinte pode efetuar a quitação da dívida ativa com 90% de descontos nos juros e multas no pagamento à vista; 70% em até 12 vezes; 50% em 24; e 30% em 36 parcelas. “Para o pagamento após este prazo, o contribuinte em dívida ativa poderá ainda optar pelo parcelamento em até 36 vezes, porém sem nenhum desconto”, alerta o contador Eliseu Morin.

Morin esclarece ainda que, para todas as opções de pagamento, a parcela mínima não poderá ser inferior a R$ 103,56 – valor equivalente a 30 unidades fiscais do município (UFM).

Fonte: Assessoria Prefeitura Santo Ângelo

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Prefeitos da Região Missioneira se reuniram para avaliar Plano de Ação Regional e notaram melhora nos números

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Na tarde desta ontem quinta-feira (17), os prefeitos dos 24 municípios que compõe a R11, estiveram reunidos para se posicionarem por manter a atual redação do Plano de Ação Regional, que terá validade para mais 15 dias a partir de hoje, visto que a R11 – Região Santo Ângelo, continua em ALERTA, de acordo com comunicado recebido do Governo do Estado.

A coordenadora do Comitê Científico Regional, enfermeira Daniana Pompeo, destacou que houve uma diminuição de casos de Covid na região, o que demonstra uma pequena melhora nos dados regionais, porém ainda não é o momento para muitas flexibilizações, de acordo com o plano vigente, cada município poderá editar seus decretos de acordo com a realidade local.

Daniana também enfatizou que é necessário manter todos os cuidados, a fiscalização e a conscientização das comunidades quanto a importância do uso de máscara, evitar aglomerações e manter as higienizações constantes com álcool e sanitizantes, pois a situação na Macrorregião Missioneira ainda é preocupante.

Os prefeitos e o Comitê se reuniram via Online como todas as reuniões tem acontecido.

 

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Vídeo mostra resgate de família feita refém por serial killer em rio de Goiás

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Um vídeo mostra o resgate de um casal e uma adolescente de 16 anos que foram feitos reféns por Lázaro Barbosa, de 32 anos, em Cocalzinho de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (veja acima).

 

A gravação mostra a família já com os policiais dentro de um rio. Em seguida, vários tiros são disparados e os agentes começam a correr para retirar os moradores do local.

“As vítimas estão bem, três vítimas. [Tiros são disparados]. Se abriga, se abriga. Sai do rio. Polícia, polícia. Tem que tirar a família daqui. Vamos dar apoio para tirar as vítimas”, gritam os policiais.

O trio foi feito refém na tarde de terça-feira (16). Ao ter a casa invadida pelo criminoso, que é suspeito de matar uma família em Ceilândia, a adolescente conseguiu se esconder no quarto e enviar uma mensagem à polícia, o que fez com que fossem resgatados sem ferimentos.

“Socorro, Lázaro está aqui em casa”, diz o texto enviado pouco antes de ser levada para o mato.

Segundo o delegado Raphael Barboza, uma equipe de policiais dormiu na residência na noite anterior ao sequestro. A intenção era justamente limitar a área de atuação e fuga do suspeito. Mas a forma como Lázaro invadiu a propriedade, de acordo com o investigador, mostrou que ele acampou na mata para vigiar a casa e esperou a polícia deixar o local para agir novamente.

“A menina estava no quarto sozinha e mandou mensagem pedindo socorro, aí voltou todo mundo. Bem na hora que chegamos, ele levou os reféns como forma de se proteger”, detalhou o delegado.

Após a chegada dos policiais, houve troca de tiros, Lázaro conseguiu fugir novamente e segue sendo procurado pela força-tarefa nesta quarta-feira (16).

 

 

FONTE: G1

 

 

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