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Guedes confirma estudo sobre imposto sobre transações digitais – Portal Plural
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Guedes confirma estudo sobre imposto sobre transações digitais

Pável Bauken

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para financiar a desoneração da folha de pagamento. Ele negou o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que incidia sobre transações financeiras para financiar a saúde. No entanto, disse que a criação de um imposto que incidiria sobre transações digitais está em discussão pelo governo.

“A ideia de tributar não apenas o consumo e a renda (como ocorre nesta quarta-feira), mas também as transações, foi considerada desde o início. As transações digitais estão crescendo. O brasileiro poderá fazer pagamentos daqui a um ano com celular encostando um aparelho em outro. Então, a transação digital precisa ter algum imposto”, declarou o ministro em entrevista coletiva para apresentar o balanço de fim de ano da pasta.

Segundo Guedes, o Brasil atualmente tributa bases de cálculo estreitas com alíquotas altas, o que resulta muitas vezes em sonegação. O imposto sobre transações, em contrapartida, incidiria sobre uma base de arrecadação grande (pagamentos) com alíquotas pequenas.

Para o ministro, a tributação sobre a folha de pagamentos representa o imposto mais perverso, porque resulta em informalidade, ao onerar o empresário. “O que nós sabemos é que, para desonerar folha de pagamento, só tem um jeito, que é o mais cruel e perverso de todos os impostos. Precisa de uma base alternativa de tributação. Tributar o trabalhador, botar imposto em cima de salário é uma arma de massa de destruição de empregos, é tirar do mercado formal de 20 milhões a 40 milhões de brasileiros”, disse.

Eixos

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, informou que a proposta do governo que será enviada como sugestões de emendas às duas propostas de emendas à Constituição que tramitam no Congresso terá quatro eixos: unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) num Imposto sobre Valor Agregado federal (IVA federal), a transformação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em instrumento para tributar apenas produtos que geram impacto negativo para a sociedade, a revisão do Imposto de Renda e a desoneração da folha de pagamentos.

Em relação ao PIS/Cofins, Tostes disse que o futuro IVA federal incidirá sobre todas as receitas de bens e de serviços, com alíquota geral (alíquota única para todos os produtos) com aproveitamento integral dos créditos tributários (em que a incidência numa etapa da cadeia produtiva desconta toda a tributação nas etapas anteriores).

O secretário disse que o IVA federal pode ser harmonizado com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e com o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios, resultando em um IVA dual (local e federal).

Em relação ao IPI, o secretário da Receita disse que o imposto será seletivo e incidirá uma única vez sobre produtos com impacto negativo para a sociedade. O IPI terá caráter regulatório, para evitar a produção descontrolada desses bens, as alíquotas diferenciadas por produtos, conforme a estratégia de regulação.

Sobre o Imposto de Renda, Tostes anunciou a revisão das alíquotas para as pessoas jurídicas, com a simplificação na forma de apuração do lucro real. Para pessoas físicas, haverá a revisão das faixas de isenções e das alíquotas, de forma a aumentar o limite de isenção para rendas mais baixas e adequar as faixas para as rendas mais altas.

Também haverá a revisão nas deduções usadas pelas faixas mais altas de renda, como as de gastos médicos, para tornar o imposto mais progressivo, que beneficia os mais pobres. O ministro Paulo Guedes também afirmou que o governo estuda tributar lucros e dividendos, isentos de Imposto de Renda desde 1995.

Sobre a desoneração da folha de pagamento, Tostes justificou a preferência da equipe econômica pelo imposto sobre transações digitais. Segundo o secretário da Receita, o aumento nas alíquotas dos demais tributos para financiar a desoneração da folha demonstrou-se “bastante difícil” e a revisão dos gastos tributários (incentivos fiscais) seria insuficiente. “O imposto sobre transações deixou de ser considerado em determinado momento por orientação do governo para não ser discutido temporariamente, mas os estudos estão prontos”, disse.

Simplificação

O secretário da Receita destacou ainda que a proposta de reforma tributária do governo baseou-se na simplificação do sistema. “Temos um sistema tributário complexo, um alto custo de transação que acaba interferindo no ambiente de negócios”, disse.

A proposta também buscou não elevar a carga tributária atual, em torno de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). “O teto é a atual carga tributária como forma de assegurar que não haja novas imposições”, explicou Tostes.

Correio do Povo
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Homem morre após sofrer golpes de faca no Centro de Três de Maio

Portal Plural News HZ

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Um homem morreu após sofrer vários golpes de faca no Centro de Três de Maio. O crime ocorreu por volta das 21h30min, deste domingo (25). O autor fugiu do local.

De acordo com informações, a vítima foi surpreendida no momento em que estava próxima de um veículo na Av. Uruguai próximo da rótula. O homem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu e morreu quando recebia atendimento no Hospital São Vicente de Paulo.

A Brigada Militar atendeu a ocorrência e o registro do fato está sendo realizado na Delegacia de Polícia pela equipe volante.

Fonte: Paulo Marques Notícias

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Criança morre de forma trágica em Três de Maio

Portal Plural News HZ

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Uma criança de dois anos morreu de forma trágica no início da noite deste domingo (25), em Três de Maio. O fato ocorreu dentro de um veículo que transportava facas e espetos usados durante uma confraternização em um balneário.

Duas famílias depois de passarem o dia em um balneário retornavam para casa em dois veículos, momento que o motorista do automóvel que seguia na frente precisou fazer uma manobra brusca após ter problema em um dos pneus, ocasionando uma freada repentina no outro veículo onde estava criança que caiu sobre uma faca que lhe perfurou o peito.

Imediatamente a criança foi removida para a emergência do Hospital São Vicente de Paulo, mas não resistiu vindo a falecer por volta das 19h30min.

A Brigada Militar atendeu a ocorrência que foi registrada pela equipe volante da Polícia Civil. O caso será investigado.

Fonte: Paulo Marques Notícias

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Clima/Tempo

Temporais que rumam pro Sul do Brasil trazem estragos na Argentina

Pável Bauken

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Uma frente fria avança pela Argentina e encontra na sua dianteira ar muito quente que elevou a temperatura a mais de 40ºC na tarde deste domingo (25) em províncias do Norte e do Nordeste do país como Chaco, Santiago del Estero e Formosa. Em Misiones, a temperatura passou de 37ºC. Ao encontrar o ar quente, o sistema frontal tem formado frentes de rajadas com vendavais.

Na sua passagem por Trebol, província de Santa Fé, no Centro da Argentina, a frente fria trouxe tempestade severa com vento destrutivo que fez muitos estragos como quedas de árvores, postes, destelhamentos e destruição de silos na zona rural.

A frente avança para o Norte e o Nordeste argentino, além do Sul do Brasil, provocando mais temporais fortes a severos de vento e granizo

O risco é maior para as partes Norte de Santa Fé e Entre Rios, e as províncias de Corrientes, Misiones, Chaco e Santiago del Estero entre domingo e a segunda-feira.

Alguns temporais na Argentina devem ser fortes a severos com danos por vento e queda de granizo, não se descartando tornados isolados.

Os temporais vão atingir também o Uruguai. As condições meteorológicas devem se deteriorar muito neste final de domingo no território uruguaio a partir do chamado Litoral Oeste e as tempestades devem seguir em parte do país ainda na segunda-feira.

A MetSul Meteorologia antecipa chuva localmente forte e volumosa e alta probabilidade de tempestades fortes a severas com risco de danos por vento e granizo.

Alguns vendavais isoladamente podem ser intensos e há risco de “turbonadas”, nome dado pelos uruguaios para eventos isolados e severos de vento com característica de microexplosão. Montevidéu está na área de risco de tormentas fortes.

Amanhã, segunda-feira, as fortes tempestades devem atingir também o Paraguai à medida que o sistema avança pelo Norte da Argentina e o Sul do Brasil.

Uma linha de temporais muito intensa e organizada deve avançar pelo Nordeste argentino e áreas a Oeste do Sul do Brasil, devendo alcançar o Paraguai ao longo da segunda. É muito alto o risco de tormentas fortes a severas de granizo e, especialmente, de vento forte com probabilidade de danos.

MetSul

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