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Economia

Guedes anuncia que vai para o “ataque” com privatizações e reformas

Reporter Global

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Segundo ele, os três maiores gastos que o governo conseguiu controlar foram com a Previdência, juros da dívida pública e salários de servidores

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (23) que inicialmente o governo trabalhou para reduzir despesas e, nos próximos dois anos, seguirá com agenda de reformas e privatizações.

“Dedicamos esse primeiro ano, um ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo, jogamos na defesa. Nos próximos dois anos, vamos para o ataque. Vamos para as privatizações, para a abertura, para simplificação, reforma tributária, a reindustrialização em cima de energia barata”, disse o ministro, ao participar do 3º Encontro O Brasil Quer Mais, evento virtual organizado pela International Chamber of Commerce Brazil (ICC).

Segundo ele, os três maiores gastos que o governo conseguiu controlar foram com a Previdência, juros da dívida pública e salários de servidores. Explicou que os “privilégios” nas aposentadorias foram vencidos por meio da reforma da Previdência, houve redução dos juros da dívida pública e congelamento de salários de servidores.

Além disso, ele citou a reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso Nacional. “O mais difícil foi o controle de gastos que está sendo implementado há algum tempo. Falta agora o movimento final: pacto federativo, desindexando, desvinculando, desobrigando despesas, travando essas despesas e entregando os orçamentos públicos à classe política”, afirmou.

O ministro da Economia disse, ainda, que na agenda da equipe econômica figuram a abertura da economia brasileira para o comércio internacional, por meio de acordos comerciais e a aprovação de reformas.

Ele afirmou que espera avançar em reformas onde há consenso político para aprovação, após passar o período de eleições municipais.

“Acho que daqui até o fim do ano vamos aprovar uma pauta comum onde há acordo na Câmara, no Senado e no Poder Executivo”, disse. Segundo o ministro, “bons candidatos” para a aprovação são projetos como de Lei de Falências, o marco regulatório do gás natural e cabotagem, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, com medidas para controle de gastos, e a independência do Banco Central.

Segundo Guedes, a reforma tributária e as privatizações não avançaram, mas o governo levará essa agenda adiante. “Acho que estamos muito próximos da reforma tributária. A razão de não ter saído ainda é que a política é que dá o timing [momento certo]”, enfatizou.

Mais cedo, em outro evento virtual, Guedes reafirmou que a “economia brasileira está voltando com força”. Ele citou que a retomada surpreendeu organismos internacionais e economistas brasileiros.

“São os fatos que nós temos. Existem muitas narrativas. Mas contra os fatos, as falsas narrativas se dissolvem. O fato hoje é que todas as regiões do Brasil estão criando empregos, todos os setores estão criando empregos. A economia brasileira voltou em V [rápida recuperação, após a queda] como nós esperávamos para surpresa de organizações internacionais”, disse, no seminário virtual Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Ele citou que, no início da pandemia de covid-19, economistas chegaram a prever queda da economia brasileira em mais de 10% e recuperação lenta. “É importante recuperar essas narrativas falsas e colocarmos os fatos”, explicou. Ele citou o crescimento do emprego, aumento das exportações de produtos agrícolas e agroindustriais, retomada da construção civil e expansão do crédito e do consumo.

O ministro reafirmou que as contaminações por covid-19 estão diminuindo, mas pode estar havendo um “repique”. “A doença desceu, é um fato. E agora parece que está havendo um repique, mas vamos observar. São ciclos”, disse.

Segundo o ministro, quando as contaminações pelo novo coronavírus diminuíram, “as pessoas saíram mais, interagiram mais, se descuidaram um pouco. “Pode ser que tenha voltado um pouco. Estamos entrando no verão, vamos observar um pouco em vez de já começar a decretar que a doença está aí [em uma segunda onda]”, finalizou.

 

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Economia

Vigilância Sanitária Estadual é o primeiro órgão do Estado a se adequar à Lei da Liberdade Econômica

Um grupo com integrantes da Junta Comercial e Industrial do Rio Grande do Sul (Jucis RS), do Sebrae RS e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde tem trabalhado para adequação dos processos e procedimentos sanitários para abertura de empresas no Estado.

Pável Bauken

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A Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica), traz uma série de mecanismos para desburocratizar e incentivar a abertura de empresas, dispensando algumas atividades de licenciamentos e alvarás junto aos órgãos fiscalizadores. Para adequar os processos sanitários estaduais à Lei, técnicos da vigilância sanitária iniciaram um estudo para a elaboração de uma tabela de classificação de risco de atividades econômicas com base nos Códigos Nacionais de Atividade Econômica (CNAE), levando em consideração as Resoluções CGSIM 51, 57 e 59 e também a IN 66 da ANVISA, com as listas de classificação de atividades econômicas que serviram de orientação para a elaboração da tabela própria da vigilância sanitária estadual.

O resultado desta classificação é que das 1.332 atividades existentes hoje no Brasil (CNAEs), 1.084 foram classificadas como de não interesse pela vigilância sanitária, 35 foram dispensadas de licenciamento e classificadas como de baixo risco e 63 atividades precisam ser melhor analisadas no ato de licenciamento, podendo também se tornar dispensadas.

Com isso, são 1.182 atividades que, potencialmente, podem iniciar a sua operação sem necessidade de licenciamento por parte da vigilância sanitária estadual. Nesta classificação, ainda foram consideradas de médio risco, 59 atividades. Nestes casos, o empreendedor também poderá iniciar sua operação de imediato, mas deverá buscar posteriormente sua regularização junto à vigilância estadual. Tanto as atividades de médio risco quanto as de baixo risco, estarão sujeitas à fiscalização posterior por parte da vigilância sanitária para verificação de adequação das empresas às normas sanitárias.

De acordo com a Chefe Substituta da Divisão de Vigilância Sanitária, Dora Barlem, a partir da entrada em vigor da Lei da Liberdade Econômica e suas regulamentações posteriores, a Vigilância Sanitária Estadual tem buscado, da forma mais eficiente possível, realizar as necessárias adequações de seus processos de trabalho, com o objetivo de atender as necessidades da sociedade. “O processo de desburocratização, da forma como vem sendo realizado, representa a modernização dos serviços prestados pela Vigilância Sanitária Estadual, sem prescindir do seu principal objeto de trabalho, que é a segurança dos usuários de serviços e de produtos de interesse sanitário. Nesse sentido é que foi desenvolvido o trabalho da Vigilância Sanitária Estadual, culminando com a eficácia na prestação dos serviços de sua competência e com o reconhecimento público por ser o primeiro órgão de licenciamento do Estado a se adequar à Lei da Liberdade Econômica”, complementa

A Presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback, afirma que a Junta Comercial, na qualidade de integrador estadual, tem investido muito nos últimos anos em tecnologia e métodos de trabalho para promover a completa integração dos processos de registro e licenciamento. “E não tem sido diferente nos últimos meses em que estou tendo a honrosa oportunidade de, como Presidente da Junta Comercial, conduzir este processo. Estamos todos empenhados em dar uma resposta mais ágil e eficaz, para o nosso usuário”, enfatiza. “Desta forma, estamos atuando junto aos órgãos de licenciamento estadual e os 497 municípios para a entrega de suas tabelas de classificação de risco, as quais serão alimentadas no nosso sistema, permitindo que o usuário tenha informação da classificação de sua atividade, imediatamente após realizar o registro na Junta Comercial”.

Lauren acrescenta que é preciso fazer isto, contudo, sem pôr em risco a segurança sanitária da população, assegurando a preservação ambiental, garantindo os cuidados de prevenção contra pânico e incêndio, facilitando a inscrição e arrecadação tributária e permitindo atenção urbanística necessária. A Vigilância Sanitária do Estado tem sido uma grande parceira neste processo, adequando seu sistema para comunicação com o integrador estadual. Somada a contribuição dos demais órgãos, será possível entregar excelentes resultados para os empreendedores do Estado e, muito em breve, o registro, licenciamento e inscrição tributária de um empreendimento serão realizados em um único formulário, com mais rapidez e menos burocracia.

O Assessor Especial Jurídico e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento e Coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer, destaca que as ações de desburocratização do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo fazem parte do projeto DescomplicaRS, que tem por objeto facilitar a vida do empreendedor, além de apresentar serviços mais ágeis à população. Entre outras ações do projeto, a aplicação e implementação da Lei da Liberdade Econômica é prioridade. “A Lei viabiliza o livre exercício da atividade econômica, remove obstáculos burocráticos para empresas e restringe a influência governamental, tudo sob o princípio da boa-fé. Desta forma, com essa medida, vamos fortalecer as empresas já existentes, bem como descomplicar a vida de quem for empreender em nosso Estado.”

A Gerente de Políticas Públicas do Sebrae RS, Janaína Zago Medeiros, considera que a adequação torna o processo de formalização de empresas mais célere, com economia de tempo e de recursos para os empreendedores que poderão destinar sua energia para a gestão do seu negócio, para a geração de emprego e renda. “A Lei da Liberdade Econômica traz orientações claras para redução da burocracia e a Vigilância Sanitária já está adequada a essa nova legislação, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios no Estado. O próximo passo agora é fazer, através do Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo, esse mesmo trabalho junto ao Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente”, revela.

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Economia

Altas de até 99,15% nos preços: veja os produtos que mais subiram em 2020.

Reporter Regional

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Preços de alimentos ficaram mais salgados em 2020. Na região metropolitana de Porto Alegre, o produto com maior alta foi o óleo de soja, que ficou 99,15% mais caro no ano. Ou seja, quase dobrou de valor.

 

O dado faz parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. O índice geral subiu 4,22% na região, conforme o IBGE.

No caso dos alimentos, há um conjunto de fatores que explica a disparada. Na pandemia, houve mudança no padrão de consumo, e parte da população passou a cozinhar mais em casa. O auxílio emergencial também contribuiu para aquecer a demanda, pressionando os preços.

 

Por fim, o avanço do dólar torna mais atrativas exportações de matérias-primas, incluindo a soja. Assim, a tendência é de que maior parte da produção seja destinada para vendas internacionais, reduzindo a oferta interna. Resultado: os preços passam a subir.

 

Na outra ponta, a passagem aérea é o item cujos valores tiveram a maior baixa na Grande Porto Alegre. No ano passado, os preços dos bilhetes caíram 33,42%. O cálculo contempla passagens de voos nacionais, com partida na capital gaúcha.

 

Nesse caso, também há impacto da mudança de consumo na pandemia. Com o isolamento, a demanda por viagens ficou menor, o que tende a diminuir os valores cobrados dos consumidores.

 

Os 10 produtos com maior alta nos preços

  • Óleo de soja: 99,15%
  • Arroz: 67,78%
  • Batata-inglesa: 66,68%
  • Cebola: 61,21%
  • Maçã: 59,25%
  • Laranja baía: 44,23%
  • Feijão preto: 40,61%
  • Tomate: 38,07%
  • Uva: 36,67%
  • Morango: 36,56%

Fonte: IBG/GZH

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Economia

Descontos para pagamento do IPVA em janeiro podem chegar a 22,4%

Para garantir benefício, quitação deve ser feita até o dia 29 deste mês

Pável Bauken

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Pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em janeiro pode gerar economia no bolso do cidadão. A quitação até o dia 29 (sexta-feira) garante desconto de 3% pela antecipação do tributo. Além desse benefício, há outros como Bom Motorista e Bom Cidadão. O abatimento máximo pode proporcionar redução de 22,4% no valor do IPVA neste mês.

O tributo tem a opção de ser pago em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível, também, fazer o pagamento nas lotéricas da Caixa e no Banco do Brasil (somente para clientes).

Taxa de licenciamento e multa, se houver, podem ser pagas separadamente do IPVA, mas é preciso ficar estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário precisa apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam.

Os dados relativos ao veículo como o valor do IPVA, multa e pendências podem ser acessados no site www.ipva.rs.gov.br ou por meio do aplicativo do tributo (IPVA RS) disponível gratuitamente para dispositivos móveis nas lojas App Store e Google Play.

Desconto do Bom Motorista

Benefícios para bons motoristas variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito:

• Para condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1° de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2020 (três anos), a redução é de 15%.

• Quem não teve multa depois de 1° de novembro de 2018 (dois anos) recebe desconto de 10%.

• Quem está sem receber multa apenas depois de 1° de novembro de 2019 (um ano), garante direito a abatimento de 5%.

Desconto do Bom Cidadão

Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo desconto do Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de CPF nas notas fiscais na hora da compra:

• O desconto máximo, de 5%, beneficia quem tiver 150 notas ou mais.

• A redução é de 3% para quem pediu CPF de 100 a 149 notas.

• O abatimento fica em 1% para quem tem no seu CPF entre 51 e 99 documentos fiscais registrados.

IPVA 2021
Quem precisa pagar: proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2002.

Como pagar: proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa do veículo e o Renavam. A taxa de licenciamento e as multas podem ser pagas separadamente do IPVA.

Onde pagar: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). Há possibilidade de pagamento on-line por meio dos serviços de home banking dos bancos credenciados.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

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