Governo sanciona lei que reestrutura carreira militar – Portal Plural
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Política

Governo sanciona lei que reestrutura carreira militar

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O governo federal sancionou a Lei 13.954 que reestrutura a carreira militar e dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A Lei está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU). O projeto de lei de reforma na aposentadoria dos militares das Forças Armadas e que reestrutura a carreira militar foi aprovado no último dia 4 pelo Senado.

A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e tratava apenas das Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais foram incluídos nas regras. Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações.

A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, o que reduzirá a economia prevista com a reforma da Previdência dos militares, estimada em R$ 97,3 bilhões em dez anos. Assim, a economia real esperada com o projeto é de R$ 10,4 bilhões em dez anos. Já a inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve render uma economia de R$ 59 bilhões em uma década para os Estados.

Do lado da Previdência, a proposta prevê o aumento do tempo de serviço para o ingresso na reserva de 30 para 35 anos e o aumento gradual de alíquotas previdenciárias. No aumento das gratificações, o texto prevê reajuste maior nesse adicional para militares com mais cursos e treinamentos, o que, na prática, representa um aumento na gratificação de 73% para generais e de 12% para militares de patente mais baixa. Esse ponto foi motivo de protestos durante a tramitação do texto na Câmara.

CP

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Economia

Eduardo Leite nega retomada de eventos no RS ainda nesta semana

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Após a inauguração de oito novas linhas aéreas para o interior do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, o governador Eduardo Leite negou que exista perspectiva de retomada de eventos ainda nesta semana. De acordo com ele, o governo gaúcho estuda atualmente o planejamento para dar os primeiros passos, na prática, só a partir do próximo mês.

“Eu acho que houve um erro de leitura, de colocações na semana passada, como se houvesse uma tratativa para retomar eventos a partir dessa semana. Não, a partir dessa semana nós começamos a discutir mais fortemente como que se dará a retomada de eventos e de que forma a gente faz isso com responsabilidade”, disse em entrevista à imprensa.

 

O início da retomada dos eventos, acrescenta, seria a partir de setembro. “Mas sempre com responsabilidade, analisando tecnicamente os dados, os indicadores, a preocupação com as variantes, os seus efeitos, analisando o que está acontecendo no mundo como sempre fizemos até aqui”, destacou. Leite disse ainda que a abertura terá que ser “de forma gradual e responsável”.

O governador gaúcho reforçou ainda que trabalha com a perspectiva de que toda a população gaúcha adulta do Estado esteja atendida com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 até o início de setembro.

Fonte: Radio Cidade SA.

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Política

Bolsonaro sinaliza possibilidade de retorno do horário de verão

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O presidente Jair Bolsonaro deu nesta segunda-feira (2) a primeira sinalização de que pode voltar a implementar o horário de verão para lidar com a crise hídrica do País. Em entrevista à Rádio ABC de Novo Hamburgo (RS), o presidente afirmou que, mesmo sendo contra a medida, se a maioria da população mudar de opinião sobre o tema, ele “segue a maioria”. “Sou um democrata, eu sigo a maioria”, declarou. “Se a maioria da população quiser a volta, eu posso fazer isso aí”.

Bolsonaro chegou a sugerir que irá falar com uma rádio que “ouve quase sempre”, para que a emissora faça uma pesquisa com seus ouvintes e veja a “vontade popular” com relação ao tema, e sugeriu que a rádio local de Novo Hamburgo fizesse a mesma coisa. De acordo com o presidente, a falta de apoio popular seria um dos motivos que pesam contra a retomada da medida, já que, até o momento, ele vê que a maioria da população continua contrária à implementação do horário de verão.

“No momento, eu sei que para alguns setores aumenta o faturamento, porque as pessoas ficam mais tempo aí frequentando o comércio, isso a gente pesa aqui também. Mas no momento, não tem clima, apoio popular, para gente voltar o horário de verão”, disse.

Crise Hídrica

A declaração do presidente vem logo após o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmar que não havia nenhum movimento para retorno do horário de verão no País. Contudo, pressionado pela crise hídrica e por diversos setores, o governo decidiu reavaliar os impactos do horário de verão. Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, o MME pediu ao órgão que atualizasse os estudos sobre os efeitos do mecanismo no consumo de energia.

O presidente também voltou a descartar a possibilidade de racionamento de energia elétrica neste ano, segundo ele, em virtude da diversidade de matriz energética no País, mas declarou: “Quem, porventura, estiver com uma luz acesa a mais na sua casa, por favor, apaga essa luz, lá na ponta da linha, vai fazer a diferença”. E finalizou: “Peço a Deus que nos ajude mandando água para o Brasil”.

Fonte: Rádio Cidade SA.

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Destaque

Secretária Rita Strasser em Brasília

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O Desenvolvimento Social de Santa Rosa é pauta no Distrito Federal, nesta semana. A Secretária Rita Strasser está realizando diversas agendas em busca de novos projetos para o município. Entre os temas: políticas para idosos, alimentação, programas para mulheres e crianças, projetos para população de risco, entre outros.

O Programa de Aquisição de Alimentos foi uma das primeiras pautas tratadas pela Secretária na Esplanada dos Ministérios. Esse é um importante programa que o prefeito já teve acesso na última viagem que fez para Brasília, “O prefeito Anderson já tinha dado início nesse projeto sobre alimentação, e solicitou que eu viesse dar continuidade. Ele também me pediu que encaminhasse outras agendas para conhecer novos programas disponíveis, para que a partir disso, possamos aderir aos novos projetos, e assim, avançar ainda mais com a ajuda do Governo Federal para Santa Rosa”, destaca Rita.

Com a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi tratado sobre programas que estão sendo implementados em municípios do porte de Santa Rosa. Rita Strasser também teve reunião com a Secretária Nacional de Assistência Social, “Foram importantes encontros onde tivemos oportunidade de expor o trabalho que vem sendo realizado em nosso município. Uma oportunidade para avançarmos em conjunto com o Governo Federal”. Outra agenda foi no Departamento de Proteção Social Especial e no Departamento de Proteção Social Básica.

Nesta quarta-feira(28) às 11h, Rita Strasser terá uma das mais importantes reuniões com diferentes integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. E para finalizar será recebida pelo Secretário Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As agendas foram possíveis com intermédio do Deputado Osmar Terra e do Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Miguel Oliveira.

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