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Governo publica MP que extingue o seguro obrigatório DPVAT

Pável Bauken

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT a partir de janeiro de 2020. O seguro é uma das obrigações que devem ser pagas todos os anos por proprietários de veículos para terem a documentação em dia – assim como o IPVA e o licenciamento. A arrecadação é responsável pelo pagamento de indenizações a pessoas envolvidas em acidentes de trânsito.

O texto da MP determina “a extinção do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) e do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por suas cargas (DPEM)”. A assinatura foi feita por Bolsonaro durante evento de lançamento do programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego. A medida deve ser publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Bolsonaro não fez nenhum pronunciamento sobre a medida. Em comunicado à imprensa, o Planalto informou que a MP “tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público”.

Segundo o governo, a Medida Provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que “quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”. O Planalto cita que segurados do INSS têm cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. O governo oferece ainda para não segurados do INSS o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que prevê um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Ainda de acordo com o Planalto, o consórcio responsável pela administração dos recursos do DPVAT tem contabilizado R$ 8,9 bilhões em recursos, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas até o final de 2015 é de R$ 4,2 bilhões. O restante será repassado ao Tesouro Nacional em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhão.

CP
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Homem de Santa Rosa morre afogado no Rio Uruguai

Silvio Brasil

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Cauã Rosa da Silva estava pescando com mais três amigos na comunidade de Três Bocas

Mais uma tragédia ocorreu no inicio da noite de sábado (23/02), no Rio Uruguai, na comunidade de Três Bocas em Porto Mauá.

Cauã Rosa da Silva de 29 anos estava pescando com mais três amigos quando no inicio da noite entrou na água e acabou desaparecendo. A Equipe de resgate do Corpo de Bombeiros de Santa Rosa foi acionada por volta das 19h12min por uma senhora de nome Bianca relatando o desparecimento do rapaz.

A guarnição se deslocou e chegando ao local constatou que a vitima já havia sido encontrada e retirada da água por populares e conduzida ao Hospital de Pronto Socorro de Tuparendi onde a médica de plantão atestou o óbito.

De acordo com informações, a vitima natural de Santa Rosa ao entrar na água acabou ficando preso em redes de pesca. Como nenhum de seus colegas sabia nadar hesitaram em entrar no Rio Uruguai para tentar tirar Cauã Rosa da Silva.

Após ficar muito tempo submerso, chegou ao local um cidadão identificado como Junior Taffarell que entrou na água e resgatou o rapaz que foi levado ao hospital pela equipe da Secretaria de Saúde de Porto Mauá onde infelizmente foi a óbito.

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Agro

Milho e girassol estiveram em pauta na região de Santa Rosa

Reporter Cidades

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Foi a campo que agricultores e técnicos puderam visualizar e discutir aspectos da produção e manejo das culturas do milho e do girassol, na região de Santa Rosa. O Dia de Campo sobre as culturas foi realizado nesta sexta-feira (21/02), no campus da Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem), resultado da iniciativa de diversas entidades que se reúnem periodicamente para a realização de atividades técnicas e extensionistas: Emater/RS-Ascar, Setrem, Cotrimaio, Sicredi, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato Rural. Neste evento contou-se também com o envolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e de diversas empresas de híbridos de milho.

Os participantes acompanharam as estações sobre materiais genéticos de milho e de girassol apresentados pelas empresas Agricomseeds, Morgan, Pionner e Advanta.

Informações sobre novas normas no uso de agrotóxicos também estiveram em pauta na estação coordenada pelos fiscais agropecuários da Seapdr, Márcio Amaral Albuquerque e André Ebone, com destaque para as Instruções Normativas 05, 06, 08 e 09/2019. As normas estabelecem a criação de um cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais, a declaração de aplicação por parte dos produtores rurais e o Termo de Conhecimento de Risco e de Responsabilidade. As regras levam em conta os impactos causados por casos de deriva do herbicida 2,4-D em culturas sensíveis.

A Seapdr, com o apoio de entidades parceiras, está promovendo capacitações nos municípios em que laudos da secretaria confirmam a presença de resíduos de 2,4-D em culturas sensíveis como da maçã e da uva. O armazenamento de embalagens de agrotóxicos também foi orientado.

O extensionista rural do escritório municipal da Emater/RS-Ascar, Fábio Karlec, orientou sobre o funcionamento do Programa Troca-troca de Sementes, da Seapdr, que disponibilizou, no último ano, 41 variedades de sementes de milho híbrido e transgênica e sorgo, com 28% de subsídio aos produtores rurais. Foram em torno de 9 mil sacas disponibilizadas aos produtores. Karlec orientou sobre as variedades existentes e os aspectos que devem ser levados em conta no momento de sua escolha.

O Dia de Campo seguiu na estação sobre manejo de nitrogênio em milho, prática importante para atingir altas produtividades, com orientações do pesquisador da Embrapa Trigo, Fabiano Debona. Também destacou fatores que influenciam a resposta do milho à aplicação de nitrogênio.

O controle biológico, com a liberação de inimigos naturais com uso de drones, foi tema da estação conduzida pelo engenheiro agrônomo da Geoplan, Cristiano Costalunga Gotuzo.

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Destaque

Polícia vai encaminhar para perícia dentes encontrados em frigorífico que teria ligação com supostos túneis nazistas

Reporter Cidades

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Dentes foram recolhidos pela Polícia Civil - Clovis Messerschmidt / Arquivo Pessoal

A Polícia Civil vai encaminhar para a perícia dentes encontrados por um jornalista em um frigorífico desativado em Ibirubá, no noroeste do Estado, nesta semana. O achado coloca mais um ingrediente na lenda urbana sobre a existência de túneis nazistas no município de 20 mil habitantes. O jornalista Clóvis Messerschmidt diz que a descoberta pode ter ligação com as supostas redes subterrâneas montadas para facilitar o esconderijo e a fuga de nazistas para países do Cone Sul.

Após assistir a uma reportagem na televisão sobre o caso dos túneis, uma idosa, que atualmente mora na Região Metropolitana, teria relatado a Clóvis que uma das estruturas subterrâneas desembocaria no frigorífico. Segundo essa senhora, que alega ter circulado pelas instalações do estabelecimento no passado, o local teria sido utilizado para cremar corpos de pessoas que adoeciam após trabalho extremo na manutenção e ampliação dos supostos túneis. Apontada pelo jornalista como “testemunha-chave” do caso, essa mulher disse ter adentrado, quando criança, em um túnel que fazia ligação de uma casa no centro da cidade com o frigorífico. Ela afirmou ter presenciado uma situação macabra nas dependências da empresa.

— Ela contou, que em uma certa ocasião, presenciou pessoas sendo arrastadas para dentro da caldeira do frigorífico. Ouviu gritos de socorro. Ela lembra de um senhor tentando fugir — afirmou Clóvis.

Após ouvir os relatos da mulher, o jornalista visitou as instalações do frigorífico, fez amizade com o zelador do local e iniciou uma busca por indícios que confirmassem a versão da testemunha. Na última quarta-feira (19), o jornalista encontrou os primeiros dentes aos vasculhar cinzas nas proximidades da caldeira. Um dia depois, voltou e encontrou mais peças e resolveu acionar a polícia.

A delegada Caroline Bamberg, de Cruz Alta, que está responsável pela Delegacia de Ibirubá nas férias da colega Diná Rosa Aroldi, afirmou que um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado. Os dentes apresentados pelo jornalista foram recolhidos e encaminhados para a perícia, que deverá apontar se o material é humano.

— Só a perícia vai dizer se são ou não dentes humanos. Existem muitos animais que têm a dentição, alguns dentes bem parecidos, semelhante aos nossos. Agora, a gente vai verificar isso por meio da perícia — explica a delegada.

Bamberg estima que o laudo poderá apontar também a idade ou quanto tempo os dentes estavam no local. A delegada destaca que o resultado técnico será fundamental para estabelecer os próximos passos da apuração.

Aguardando o resultado da perícia, Clóvis já está alinhando a continuidade de sua busca pelos supostos túneis nazistas:

— Agora em março, estou organizando uma força-tarefa com a UFRGS para geólogos com georradares virem aqui localizar esse túnel do frigorífico. A intenção é fazer um mapeamento subterrâneo dessa saída de túnel.

Até o momento, os supostos túneis não foram encontrados e o mistério que alimenta rumores e a lenda na região segue.

Entenda o caso dos supostos túneis nazistas em Ibirubá

20/09/2019
Após o colunista Tulio Milman noticiar a autorização da prefeitura de Ibirubá para escavações na busca pelos túneis, reportagem de GaúchaZH visitou o município, abordando os mistérios, boatos e curiosidades que cercam o caso.

01/10/2019
Após ser antecipada pelo colunista Tulio Milman e noticiada em reportagem especial de GaúchaZH, escavação na busca por vestígios dos supostos túneis ocorreu no centro de Ibirubá com autorização da prefeitura. Os esforços resultaram na localização de um misteriosa tubulação subterrânea, que não seria de responsabilidade da prefeitura e nem da Corsan.

06/10/2019
Poucos dias após a escavação, a existência de reportagens do jornal Alto Jacuí ajudaram a explicar a origem da misteriosa tubulação subterrânea encontrada no local. Conforme publicação, de 1979, a prefeitura teria instalado na época pelo menos 3.619 tubos de concreto, cada um com um metro de comprimento, nas principais ruas e no interior do município. Os recortes do jornal foram exibidos em reportagem do Fantástico, da Rede Globo, e de GaúchaZH.

Fonte: Gaúcha ZH

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