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Governo propõe novos valores para taxas de licenciamento do DetranRS

Pável Bauken

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Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no RS poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70 em 2021, no caso de veículos com menos de 15 anos (68% da frota). A proposta, que será encaminhada à Assembleia, foi apresentada pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo na tarde desta quarta-feira (24/2).

• Clique aqui e acompanhe a transmissão ao vivo

O projeto de lei ainda prevê a devolução dos valores pagos a mais no exercício de 2021, e unifica a taxa de alteração de registro, cobrada quando há transferência de propriedade, resultando em redução para 82% dos casos.

A unificação dos valores das taxas, que hoje variam conforme a idade e tipo do veículo, atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que não sejam cobrados valores diferentes para o mesmo serviço. A proposta também alinha as taxas aos avanços tecnológicos recentes e às mudanças na legislação, que extinguiram o documento em papel-moeda e seu envio pelo correio.

No caso do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento expedido anualmente quando o proprietário quita IPVA, seguro DPVAT (quando cobrado) e multas vencidas, o valor hoje é de R$ 94,69, para veículos com menos de 15 anos, e R$ 66,70, para veículos com mais de 15 anos. Pela proposta, a taxa teria valor único de R$ 66,70 em 2021, passando a R$ 85,22 em 2022 e corrigido pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) nos anos subsequentes.

Dessa forma, o projeto promove para este ano uma redução na taxa em 68% da frota, sem aumento para o restante, o que atende à chamada regra da noventena – a Constituição só permite que aumentos em tributos sejam cobrados 90 dias depois da publicação de lei que tenha estipulado a alta.

O PL também prevê devolução dos valores daqueles proprietários de veículos que anteciparam o pagamento com a taxa no valor antigo. A devolução se dará por meio de crédito para desconto no licenciamento do ano seguinte.

Com o corte na taxa do CRLV, a estimativa da Secretaria da Fazenda é de redução de R$ 111 milhões na arrecadação em 2021. Atualmente, 10% do recolhimento desse tributo é destinado ao Fundo Especial de Segurança Pública (Fesp), importante fonte de financiamento e investimento na área, que viabiliza a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e recursos tecnológicos entre outros. A proposta prevê elevar essa parcela de repasse ao Fesp para 30%.

Taxa da alteração de registro

Outra proposta incluída no projeto enviado aos deputados prevê a unificação da taxa de alteração de registro do veículo, quando há transferência de propriedade. Atualmente, são 10 faixas com valores diferentes, variando de R$ 51,87, para motos com mais de quatro anos, a R$ 1.189,54, para ônibus com menos de quatro anos. O valor contemplará apenas uma alíquota correspondente ao serviço prestado, de R$ 149,34 a partir da nova lei, corrigida pela UPF de 2022 em diante. A mudança representa redução para 82% dos casos.

Pela proposta, serão criadas duas isenções por um período de transição. Em 2021, ficariam isentos automóveis e camionetas até 100CV, reboques e semirreboques, em todos os casos desde que com mais de seis anos de idade, motocicletas de qualquer ano. Em 2022, continuariam isentas motocicletas de até 125CV. Dessa forma, as isenções cobrem as três faixas existentes atualmente com valor abaixo dos R$ 149,34 propostos no projeto, não havendo aumento para nenhum caso em 2021, o que respeita o critério da noventena e da anterioridade.

Com a redução na taxa de alteração de registro, a Secretaria da Fazenda calcula redução de R$ 160 milhões em 2021, o que representa 70% da arrecadação atual. Em 2022 e 2023, a baixa no recolhimento se mantém, mas em volumes menores. Dessa taxa, 50% da arrecadação é destinada ao Fesp.

Cobrança ficaria abaixo de outros Estados

Os valores propostos para as taxas do DetranRS são menores que os cobrados pelos mesmos serviços em muitos Estados. No caso do licenciamento anual, o valor do CRLV gaúcho ficaria abaixo de Rio de Janeiro (R$ 219,37), Espírito Santo (R$ 168,40), Santa Catarina (R$ 128,85), Minas Gerais (R$ 112,40) e São Paulo (R$ 98,91).

A taxa de alteração de registro também varia bastante entre os Estados. A proposta do governo deixaria o valor do Rio Grande do Sul abaixo do que é cobrado em Goiás (R$ 233,15), Bahia (R$ 225,62), São Paulo (R$ 223,99), Espírito Santo (R$ 222,40), Minas Gerais (R$ 193,26), Santa Catarina (R$ 157,97) e Rio de Janeiro (R$ 156,69).

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Prefeito busca serviço de Cardiologia

Anderson Mantei está na capital tratando de diversas demandas do município

Pável Bauken

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Prefeito Anderson Mantei está em Porto Alegre nesta quinta-feira(15) para diversas agendas. Entre elas, a busca pelo serviço especializado em Cardiologia para Santa Rosa. Anderson também participa de reunião com o presidente do Correio do Povo. Durante a tarde, tem reunião no DAER, e no final do dia, é convidado para entrevista no Programa Pampa Debates.

No Instituto de Cardiologia, o prefeito esteve reunido com médicos da diretoria e com o presidente. Na oportunidade, Anderson deixou claro o interesse e a necessidade para o município e para a região, desse importante serviço. Também apresentou informações sobre a saúde e sobre os serviços já realizados em Santa Rosa, “Essa reunião foi muito positiva, pois tratamos sobre esse importante serviço que fará nossa cidade dar um salto ainda maior no avanço e na qualidade da saúde. Estamos muito confiantes e fazendo o máximo para logo poder ter mais essa referência no município para que as pessoas não precisem se deslocar para outras regiões em busca de atendimento”. Participaram da reunião o Diretor Presidente Dr. Marne de Freitas Gomes, o Diretor Dr. Gustavo Glotz, o Superintendente Geral Dr. Rogério Pires e o Diretor Técnico Dr. Glauber Signorini. A equipe acertou uma vinda para Santa Rosa, para próxima semana, para dar continuidade nas tratativas.

Anderson também esteve reunido com o Diretor de Marketing do Correio do Povo João Müller e com o presidente Sidney Costa. Na oportunidade, falou sobre as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias de Governo. Neste momento, o prefeito participa de uma reunião no DAER para tratar sobre demandas do município. No fim da tarde desta quinta-feira(15), Anderson vai participar ainda do Programa Pampa Debates. Ele foi convidado para dar entrevista juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Rodrigo Lorenzoni, com o Deputado Federal Pedro Westphlen, com a Vereadora de Porto Alegre Mônica Leal e com o médico Carlos Schwartsmann.

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Carinho, gratidão e afeto marcam visita especial de empresários ao Vida & Saúde

Pável Bauken

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Uma visita especial trouxe carinho à Instituição Vida & Saúde na última semana. Recebidos pela diretora-geral Vanderli de Barros e pelas integrantes do Programa Voluntariado, Zulamar Pudell e Luciene Schröder; os empresários Antonio Valmor Goes e Nilso Guidolin prestaram palavras de gratidão e afeto ao Hospital Vida & Saúde e ao trabalho desenvolvido pelos profissionais da Instituição ao longo dos 85 anos de história.

Ao relembrar momentos da história do Hospital, os empresários agradeceram o empenho da atual administração: “vocês estão trabalhando com a seriedade que esta Instituição merece”, destacou Guidolin. Os empresários parabenizaram o empenho dos profissionais da saúde, sobretudo neste momento de pandemia, reconhecendo toda a assistência prestada à comunidade de Santa Rosa e região.

Agradecendo a emocionante visita, a diretora-geral Vanderli de Barros ressaltou a importância do encontro e do sentimento transmitido. “O que vocês nos trouxeram não se mede! Essa energia pura e de amor é o que nos faz vibrar e continuar trabalhando em nosso propósito de salvar vidas”, frisou.

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Sicredi está entre as melhores instituições financeiras do Brasil, segundo Forbes

Resultado faz parte do ranking World’s Best Banks 2021, realizado em 28 países e que avaliou critérios como atendimento, serviços digitais, entre outros

Pável Bauken

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O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 5 milhões de associados e presença em 24 estados e no Distrito Federal, conquistou a sétima posição do país no ranking World’s Best Banks 2021, elaborado pela Forbes em parceria com a empresa de estatísticas Statista. No total, 500 bancos foram listados globalmente na publicação.

A pesquisa, de caráter popular, levou em conta a opinião de 43 mil respondentes, de 28 países diferentes e avaliou as instituições com base satisfação geral e recomendação, a partir dos elementos confiança, termos e condições, atendimento ao cliente, serviços digitais e consultoria financeira. Os participantes indicaram as instituições financeiras onde possuem ou já possuíram uma conta corrente ou poupança e em seguida responderam um questionário detalhado, dando notas baseadas na sua experiência.

“A presença em uma lista tão relevante nos orgulha muito, pois premia o nosso modelo de atuação diferenciada dentro do setor financeiro. Enquanto cooperativa de crédito, somos focados em atender as necessidades dos nossos associados, que possuem poder de participação nas decisões e resultados das cooperativas. Para isso, buscamos estar próximos das pessoas, sendo um integrante ativo das comunidades e buscando gerar prosperidade além dos serviços financeiros. Em resumo, mantemos os diferenciais positivos do cooperativismo, ao mesmo tempo em que investimos em tecnologia, gerando soluções que facilitam as rotinas das pessoas, e é todo esse conjunto que gera boas experiências em quem se relaciona conosco.”, afirma João Tavares, presidente executivo do Banco Cooperativo Sicredi.

Crescimento e solidez

Em março deste ano, o Sicredi ultrapassou a marca de 5 milhões de associados e tem mantido um ritmo constante de expansão de áreas de atuação, estando hoje presente em quase 1,5 mil municípios do país, com mais de duas mil agências e 30 mil colaboradores. Atualmente, a instituição detém R$ 159, 9 bilhões em ativos, R$ 20, 8 bilhões em patrimônio líquido e R$ 105, 7 bilhões em depósitos. Além de disso, por meio de sua Gestora de Recursos (Asset), são mais de R$ 50 bilhões administrados.

O Sicredi possui ratings das principais agências de classificação de risco mundiais: Fitch (AA), Moody´s (Aa2) e Standard & Poor´s (AAA), além da classificação como “Forte” da Fitch em relação à Asset do Sicredi.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 24 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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