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Governo prepara projeto de lei para taxar fundos de investimentos de super-ricos

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quarta-feira (19) que vai enviar ao Congresso projeto de lei para tributar os fundos de investimento exclusivos. A proposta estará em um pacote de medidas econômicas que será remetido ao Legislativo em agosto, junto com o Orçamento de 2024.

O anúncio da taxação dos fundos ocorreu um dia depois de o governo conseguir acordo com a Câmara para começar a tributar apostas esportivas online. As iniciativas têm o objetivo de incrementar as receitas e cumprir dispositivo da nova regra fiscal que prevê déficit zero nas contas públicas já no próximo ano.

Os fundos exclusivos de investimento alvo do governo são os que possuem poucos cotistas super-ricos e valores muito altos. Quem mantém dinheiro nesse tipo ativo só recolhe Imposto de Renda (IR) quando faz o resgate do dinheiro.

A tentativa de aplicar um novo imposto sobre os recursos alocados nesses fundos não é inédita. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer (MDB) editou medida provisória (MP) com o mesmo objetivo. Na ocasião, o governo divulgou que iria aumentar a arrecadação em R$ 10,7 bilhões. No entanto, a proposta enfrentou resistência do Congresso e não prosperou.

Há hoje por volta de 2.760 fundos exclusivos de investimento com apenas um cotista no mercado brasileiro, segundo dados da plataforma de investimentos TradeMap, obtidos pelo E-Investidor — site com orientações sobre investimentos do jornal O Estado de S. Paulo.

— Acabei de vir da casa do (presidente da Câmara dos Deputados, Arthur) Lira para definir a pauta do segundo semestre. Temos um conjunto de medidas que vão com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda — disse Haddad.

Não há informação de quanto o governo pretende arrecadar com a taxação dos fundos.

Apostas esportivas
O ministro disse que também conversou com Lira sobre a cobrança das apostas esportivas online. O governo criou, por meio de MP, publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União, 217 cargos para a nova Secretaria de Apostas e Loterias, ligada ao Ministério da Fazenda, que vai cuidar do gerenciamento desses recursos. Uma nova MP, que será enviada nos próximos dias, vai tratar das regras de taxação, que começará imediatamente após a publicação da medida. Por fim, o governo deve enviar um projeto de lei, que vai tramitar com a medida provisória.

Pelo texto da MP que criará a taxação uma empresa de apostas esportivas online só poderá atuar no Brasil se for credenciada pelo governo federal. Para isso, terá de pagar outorga à União de R$ 30 milhões, ter sede no Brasil e capital mínimo de R$ 100 mil.

A taxação das empresas funcionará da seguinte maneira: serão recolhidos 16% sobre o chamado GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês), que é a receita obtida com os jogos, subtraídos os prêmios pagos. Já os jogadores pagarão uma alíquota de 30% de Imposto de Renda sobre o prêmio, mas com isenção para valores até R$ 2.112.

A arrecadação será dividida entre a seguridade social (10%), o Fundo Nacional de Segurança Pública (2,55%), os clubes (1,63%), o Ministério do Esporte (1%) e a educação fundamental (0,82%). O governo pretende arrecadar pelo menos R$ 12 bilhões com a taxa sobre as apostas esportivas online.

Crédito
Haddad disse ainda ter expectativa para a votação, na Câmara, em agosto do marco de garantias — o texto foi aprovado no Senado com modificações e, por isso, voltou à Câmara. A proposta, que regulamenta as garantias de empréstimo, é uma das apostas da equipe econômica para impulsionar o crédito no país.

FONTE: GZH

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Clima/Tempo

Geada e frio abaixo de zero em pleno Fevereiro no Centro da Argentina

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Uma massa de ar frio trouxe temperatura abaixo de zero e geada em pleno fevereiro nesta terça-feira para cidades da província de Buenos Aires, onde apenas poucos dias atrás os termômetros marcavam temperaturas máxima ao redor a acima de 40ºC.

Geadas precoces em fevereiro foram registradas hoje cedo no centro da província de Buenos Aires, um evento pouco comum para a época do ano, como mostram imagens publicadas a partir de várias cidades nas redes sociais.

Embora estações oficiais do Serviço Nacional de Meteorologia (SMN) não tenham registrado marcas negativas, medições particulares apontaram temperaturas abaixo de zero, o que é incomum nesta época do ano.

Os produtores rurais da região destacaram que as baixas temperaturas no meio da safra de verão, a principal da Argentina, podem afetar cultivos de verão como o milho e a soja, além de forragens para a pecuária.

Estações do Serviço Nacional de Meteorologia registraram mínima de 7,7ºC em La Plata, capital da província de Buenos Aires. Na região metropolitana, Ezeiza anotou 8,0ºC. Na cidade de Buenos Aires, a mínima oficial no Observatório Central desceu a 12,9ºC. Na costa, Mar del Plata teve gelados 4,4ºC.

No interior da província de Buenos Aires, as mínimas foram de inverno. As estações do SMN apontaram 1,0ºC em Benito Juárez; 2,3ºC em Azul; 2,5ºC em Olavarría; 2,9ºC em Coronel Suárez; 3,5ºC em Bolivar; 3,6ºC em Tandil; 4,8ºC em Villa Gesel; 5,1ºC em Dolores; e 5,2ºC em Las Flores.

A massa de ar frio derrubou a temperatura também no Uruguai, onde o Institito Uruguaio de Meteorologia registrou hoje cedo mínimas de 9,4ºC em Lavalleja; 10,8ºC em San José; 12,2ºC em Florida; 12,3ºC em San Jacinto; 12,8ºC em Rocha; e 13,0ºC em Montevidéu (Melilla).

A influência do ar frio no Uruguai e na Argentina trouxe a temperatura hoje cedo para 13,7ºC em Pinheiro Machado, no Sul do Rio Grande do Sul. Nesta quarta, cidades do Sul e da Campanha devem amanhecer com temperatura baixa para fevereiro. Como a parte mais intensa do ar frio e seco não chega ao território gaúcho, a temperatura segue apenas agradável na maioria das cidades gaúchas.

Fonte: MetSul.

 

 

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Lula empata com Tarcísio e Michelle e perde de Bolsonaro, aponta pesquisa

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Levantamento sobre as intenções de voto para a eleição presidencial de 2026 divulgado pelo Paraná Pesquisas nesta terça-feira, 18, indica que Lula (PT) empata tecnicamente com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em um eventual segundo turno. Se a disputa fosse contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula perderia.

Se um segundo turno fosse disputado hoje entre Bolsonaro e Lula, o ex-presidente teria 45,1% de preferência e Lula, 40,2%. Votos brancos e nulos são 10,7%, e 4% não souberam responder. Entre Lula e Michelle, a ex-primeira-dama tem 42,9% e Lula, 40,5%. Os dois empatam tecnicamente dentro da margem de erro, de 2,2 pontos porcentuais. Votos nulos e brancos são 12,4%, e 4,2% não souberam responder.

Entre Lula e Tarcísio, Lula tem 41,1% e o governador de São Paulo, 40,8%. São 13,6 os votos brancos e nulos e 4,5% não responderam. O Paraná Pesquisas realizou 2.010 entrevistas em todas as unidades da federação entre os dias 13 e 16 de fevereiro de 2025. O índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi contratada pelo PL, partido do ex-presidente.

Cenários de primeiro turno

Em um dos cenários de pesquisa estimulada para o primeiro turno, Bolsonaro tem 36% das intenções de voto, numericamente à frente de Lula, com 33,8%. O cenário é de empate técnico, dentro da margem de erro.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 7,7% e o cantor Gusttavo Lima (sem partido), 5,1%. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), têm 2,7% cada. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi citado por 1,1%, enquanto 6,8% pretendem anular o voto diante dessas opções e 4,1% não souberam responder.

Em um cenário sem Jair Bolsonaro, Lula tem 34,1%, liderando contra a segunda colocada, Michelle Bolsonaro, com 27,2%. Nesse panorama, Ciro tem 9%, Gusttavo Lima, 8,7%, Caiado, 4,7%, Leite, 3,1% e Barbalho, 1,3%. Votos brancos e nulos são 7,6% e 4,4% não responderam. A esposa de Jair Bolsonaro é a opção de voto com o maior índice de menções nos cenários sem a presença do ex-presidente.

 

Fonte: Correio do Povo

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Avaliação técnica do Internacional acontece em Santa Rosa nos dias 6 e 7 de março

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Atenção, jovens atletas de Santa Rosa e região! Nos dias 6 e 7 de março, o Estádio Carlos Denardin será palco de uma grande oportunidade para quem sonha em ingressar no futebol profissional. O Esporte Clube Internacional de Porto Alegre realizará uma avaliação técnica para garotos das categorias Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17.

O evento, que tem inscrições gratuitas e ocorrerá a partir das 8h da manhã, será dividido em dois dias: no dia 6 de março, será a vez dos atletas das categorias Sub-11 e Sub-13 demonstrarem seu talento. Já no dia 7 de março, os jovens das categorias Sub-15 e Sub-17 terão a oportunidade de mostrar seu potencial.

A iniciativa busca identificar novos talentos para integrar as categorias de base do clube gaúcho, conhecido por sua tradição na formação de grandes jogadores. Essa é a chance ideal para os atletas que desejam dar um passo importante na carreira esportiva e chamar a atenção dos avaliadores do Internacional.

Os interessados devem comparecer ao Estádio Carlos Denardin no dia da avaliação correspondente à sua categoria, portando vestimenta adequada para a prática esportiva. Não é necessário realizar inscrição antecipada, pois o cadastro será feito no momento do evento.

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