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Economia

Governo planeja ampliar crédito para micro e pequenas empresas

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Programas públicos de crédito chegam a R$ 109 bilhões CESAR CONVENTI/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO


Com a nova fase do Pronampe, em discussão no Congresso, a expectativa é quadruplicar o alcance, mas mantendo a taxa de juros em um dígito

Os programas públicos de crédito para micro e pequenas empresas atingiram R$ 109 bilhões em outubro e o governo planeja a ampliação de concessões. Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, será lançada em breve a terceira fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

A nova fase do programa, criado por causa dos impactos da pandemia de coronavírus, ainda está sendo discutida no Congresso, com a expectativa de quadruplicar a oferta de crédito.

“Tivemos o Pronampe 1 e 2, com pouquíssimas diferenças entre eles, como o teto para as menores empresas terem acesso. Já no Pronampe 3, estamos negociando com empresas e Congresso, além do Banco Central, e acreditamos que vamos poder ter uma alavancagem aproximadamente 4 vezes maior”, afirmou Costa, em live nesta quarta-feira (21).

A primeira fase destinou R$ 18,7 bilhões aos empreendedores e a segunda, R$ 14,1 bilhões. A expectativa do governo é quadruplicar o alcance, mas mantendo a taxa de juros em um dígito. “Com a possibilidade desses recursos serem tratados com créditos tributados pelos bancos, com a ferramenta disponibilizada pelo Banco Central, acreditamos que a taxa total se manterá em um dígito. Isso será suficiente para atender totalmente a demanda existente no mercado hoje”, disse.

Os empréstimos atualmente têm taxa de juros anual igual à da Selic, mais a soma de 1,25 ponto percentual ao ano, com um prazo de 36 meses de financiamento. De acordo com o secretário, mais de 50% das empresas que entraram no programa não tinham histórico de crédito formal.

Costa afirma que a retomada rápida de alguns setores foi possível graças ao programa de manutenção de empregos, que permitiu que empresas mantivessem seus trabalhadores, e ao crédito, que nos últimos dois meses alcançou valor significativo.

Pesquisa feita pelo Sebrae, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, revelou que no mês de setembro houve uma melhora no acesso ao crédito por parte dos pequenos negócios.

De acordo com o levantamento, entre as micro e pequenas empresas que buscaram empréstimos, 31% tiveram o pedido aprovado pelas instituições financeiras. Esse é o melhor resultado para a série iniciada em março e está 9 pontos percentuais acima do indicador obtido na pesquisa feita na última semana de agosto.

Os programas públicos de crédito

Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) – Destinado ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios, com concessão de crédito para o financiamento da atividade empresarial.  O empréstimo tem 100% de garantia do governo. O prazo para o pagamento do empréstimo é de 36 meses, com carência de oito meses. Já a taxa de juros anual máxima aplicada sobre o valor total do crédito será a da Selic mais 1,25% ao ano. Estão aptas a pedir o financiamento: microempresas (ME), com faturamento anual de até R$ 360 mil; empresas de pequeno porte (EPP), com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano; empresas enquadradas em alguma das categorias acima que não foram condenadas por condições de trabalho análogas à escravidão.

Linha emergencial de crédito para folha de pagamentos – Essa é uma linha de crédito para financiamento de folha de pagamento de empregados no âmbito do Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (Pese), regulamentado pela Medida Provisória 944. O financiamento poderá ser pago em 36 meses, com carência de 6 meses e com juros de 3,75% ao ano. Podem aderir ao programa empresários que tiverem receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões.

Linha de crédito da Caixa e Sebrae para capital de giro com garantias a pequenos negócios – A Caixa Econômica Federal disponibilizará até R$ 7,5 bilhões em crédito para capital de giro a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). A operação é viabilizada por meio do aporte de R$ 500 milhões do Sebrae. As garantias complementares serão concedidas pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Todo o crédito será assistido pelo Sebrae em todas as etapas desde a liberação até a liquidação.

BNDES Crédito Pequenas Empresas – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) divulgou a expansão da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas que vai beneficiar as empresas para enfrentar as dificuldades de fluxo de caixa. É importante destacar que as linhas de crédito do BNDES são operadas pelos agentes financeiros credenciados. Empresas com faturamento até R$ 300 milhões podem obter crédito livre, sem destinação específica, de até R$ 70 milhões por ano. Os recursos do BNDES podem financiar até 100% da operação, a critério do agente financeiro credenciado, e as operações contratadas podem ter prazo total de até 5 anos, incluindo um prazo de carência de até 2 anos.

Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC) – Instituído pela Medida Provisória 975, poderá contar com até R$ 20 bilhões de recursos da União, podendo garantir até R$ 80 bilhões em operações de crédito, tornando o PEAC a maior medida de acesso a crédito lançada desde o início da pandemia. Os recursos utilizados para as garantias até agora vieram de um aporte inicial de R$ 5 bilhões da União, aportados pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia. Atualmente, 35 agentes financeiros já estão habilitados para oferecer empréstimos entre R$ 5 mil e R$ 10 milhões. Cabe a esses agentes a decisão de utilizar a garantia do programa e aprovar ou não o pedido de crédito, no momento em que estruturarem cada uma de suas operações.

PEAC-Maquininhas – Modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital para MEIs e MPMEs. O financiamento é garantido por parte das vendas futuras realizadas por meio de maquininhas (limitado ao valor do contrato de empréstimo), sendo dispensada a exigência de aval ou garantia real. O valor do empréstimo também será definido com base nas vendas com maquininhas, não podendo ultrapassar o dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviço da empresa realizadas entre março de 2019 e fevereiro de 2020, limitado a R$ 50 mil. A taxa de juros cobrada pelo agente financeiro não poderá ultrapassar 6% ao ano e o empréstimo, que será depositado na conta do empreendedor, terá carência de seis meses e prazo de 36 meses para pagamento (incluindo o tempo de carência). A vigência do programa é até 31 de dezembro de 2020.

 

FONTE R7

 

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Economia

Proibição do corte de energia elétrica por inadimplência é prorrogada para consumidores de baixa renda

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, nesta terça-feira (15), que vai prorrogar por mais três meses a proibição do corte de luz por inadimplência para os consumidores de baixa renda em todo o País.

 

A informação foi divulgada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica.

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para essa faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação, a proibição valerá até o fim de setembro.

A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia de coronavírus, não têm condições de pagar a sua conta.

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos e com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

 

FONTE: O SUL

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Economia

Caixa antecipa pagamento de terceira parcela do auxílio emergencial

Novo calendário começa nesta sexta-feira, para nascidos em janeiro

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 18 de junho, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 19 de julho para os nascidos em dezembro.

Antes, os pagamentos seriam feitos até o dia 12 de agosto. De acordo com a Caixa, para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles continuam a receber o auxílio emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular.

Em maio, a Caixa já havia antecipado o pagamento da segunda parcela em cerca de duas semanas.

A Caixa disse ainda que quem recebe o auxílio por meio da conta digital, poderá movimentá-los pelo aplicativo Caixa Tem e na Rede Lotérica. O benefício também poderá ser sacado por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

ebc

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Economia

Gás de cozinha já subiu quase cinco vezes mais que a inflação em um ano

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Foto: Pedro Ventura/Ag Brasília/Fotos Públicas

O gás de cozinha já subiu quase cinco vezes mais que a inflação em um ano e terá um novo aumento de 5.9% nesta segunda-feira (13). Os consumidores, que estão consumindo mais gás por ficarem mais em casa devido à pandemia, já notaram que está mais pesado no bolso.

“Eu paguei há três meses R$ 89, há um mês por volta de R$ 93 e agora R$ 99”, diz a contadora Claudia Collaro. A comerciante Luciana Rodrigues, dona de uma lanchonete especializada em frango, também percebeu a diferença. “Em janeiro do ano passado eu pagava R$ 220 em um botijão de 45 kg, hoje ele está R$ 400”.

Nos últimos 12 meses, o gás de cozinha teve alta foi de 17,25%. O indicador de inflação do Instituto Brasileiro de Economia, foi de 3,5% nesse período. “O gás que você usa para cozinhar em casa depende da cotação do dólar e do valor do petróleo no mundo inteiro”, explica o economista Alberto Alzental à CNN.

A falta de infraestrutura e a desconfiança do mercado internacional fizeram o Real desvalorizar. Cabe ao país encontrar outras formas para que o gás não falte na casa dos mais pobres. “Quando você trabalha com produtos comercializados no mundo inteiro, está sujeito aos preços mundiais, não tem como escapar. Uma maneira de se proteger tendo instituições mais fortes, eficientes, resolvendo os problemas internos e evitando ter uma moeda nacional tão desvalorizada”, diz Alzental.

CNN Brasil

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