Governo Lula deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas antes das eleições, maior valor da história
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Governo Lula deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas antes das eleições, maior valor da história

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Foto: Wilton Junior/Estadão

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembolsar até R$ 30 bilhões em emendas parlamentares antes das eleições municipais deste ano, o maior volume da história tanto para o primeiro semestre quanto para um período pré-eleitoral. Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo é viabilizar obras e acelerar o atendimento à população nos municípios.

Em acordo com o Congresso Nacional, o Executivo decidiu repassar 60% das emendas previstas para 2024 antes das eleições de outubro, uma quantia sem precedentes em anos anteriores. Esse montante inclui recursos distribuídos sem critérios técnicos, emendas Pix e heranças do orçamento secreto.

A lei eleitoral proíbe o pagamento de emendas três meses antes da eleição, com exceção de repasses para obras já iniciadas. No entanto, manobras do Congresso com o aval do governo mudaram a forma de pagamento de emendas neste ano, contornando a lei eleitoral e tornando a regra inócua.

Até agora, desde o início do ano, foram pagos R$ 20,9 bilhões em emendas, somando recursos do Orçamento de 2024 e de anos anteriores. Deste total, R$ 1,7 bilhão são emendas do orçamento secreto deixadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O valor de emendas deve aumentar até sexta-feira, 5 de julho, dependendo dos desembolsos da União. Há R$ 5 bilhões prontos para pagamento e outros R$ 5 bilhões aguardando processamento. Parlamentares e prefeitos estão pressionando por esses repasses nesta semana final, enquanto o governo controla o caixa.

Guilherme France, gerente de Pesquisa da Transparência Internacional no Brasil, aponta que as emendas parlamentares geram risco de corrupção, distorção de políticas públicas e impacto eleitoral. Ele sugere que, se o modelo de ampla destinação de recursos via emenda parlamentar continuar, é necessário adequar os critérios técnicos de alocação, transparência e fiscalização.

Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve votar os projetos de regulamentação da reforma tributária enviados pelo governo Lula. A liberação de emendas em períodos de votações estratégicas no Congresso é uma prática do Executivo para agradar parlamentares com recursos do Orçamento da União.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pela relação com o Congresso e o pagamento de emendas, afirmou que o calendário de liberação, definido em fevereiro, visa viabilizar obras e acelerar o atendimento à população nos municípios.

Até o dia 5 de julho, o governo deve totalizar R$ 21,5 bilhões em emendas pagas, incluindo transferências especiais (emendas Pix) e transferências para saúde e assistência social – foram R$ 14,9 bilhões até 28 de junho. O governo não especificou o valor a ser quitado de outros tipos de recursos.

Inicialmente, o Congresso queria obrigar o governo Lula a seguir um calendário de pagamento de emendas. O presidente vetou essa proposta, mas negociou um cronograma diretamente com os parlamentares e assinou um decreto em fevereiro que, na prática, atendeu ao desejo dos políticos.

Em maio, Lula assinou um novo decreto ampliando os recursos destinados a emendas no primeiro semestre. Esse acordo aumentou ainda mais o custo para os cofres públicos. Se o veto fosse derrubado, o governo teria que pagar R$ 16 bilhões em emendas no primeiro semestre deste ano, mas pode acabar pagando quase o dobro.

O que são emendas parlamentares e como são distribuídas?

As emendas são recursos da União indicados pelos deputados e senadores, que escolhem livremente o destino do dinheiro. O governo controla o caixa e o momento da liberação dos recursos. No caso da Saúde, não são respeitados critérios técnicos, como as cidades mais necessitadas e as informações sanitárias de cada região.

O montante também inclui as emendas Pix, enviadas sem finalidade definida e sem transparência sobre o que será comprado com o dinheiro, e as emendas de comissão, que herdaram parte do orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Estadão

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Política

Biden está mais receptivo a apelos para desistir de candidatura

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Foto: Jacquelyn Martin/AP
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Os líderes democratas estão cada vez mais persuadindo o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a considerar desistir de sua candidatura à reeleição, segundo membros do Partido Democrata. Essa mudança de postura ocorreu após conversas particulares entre Biden e os principais líderes do Congresso, onde expressaram preocupações sobre suas chances eleitorais e o impacto nas corridas democratas para a Câmara e o Senado.

Embora Biden não tenha indicado uma mudança iminente em sua decisão, ele está receptivo a ouvir relatórios preocupantes e dados de pesquisas. Em particular, tem feito perguntas sobre como a vice-presidente Kamala Harris poderia liderar a campanha de forma mais eficaz. Fontes familiarizadas com as discussões afirmam que Biden adotou uma postura mais aberta em conversas privadas recentes, contrastando com sua reação anterior quando confrontado por democratas da Câmara que o pressionaram a encerrar sua candidatura.

Uma fonte próxima ao presidente enfatizou que não há indicações de que ele esteja pronto para mudar de rumo neste momento, embora esteja disposto a ouvir as preocupações levantadas.

As conversas entre Biden e os líderes do Congresso ocorreram em segredo devido à delicadeza do assunto. O senador Chuck Schumer e o deputado Hakeem Jeffries, preocupados com a viabilidade eleitoral de Biden, expressaram essas preocupações diretamente ao presidente em uma reunião recente. A Casa Branca afirmou que Biden reafirmou sua intenção de seguir como candidato do partido e colaborar com os líderes democratas para avançar sua agenda.

O debate interno sobre a continuidade de Biden se intensificou em meio a críticas crescentes à sua performance em debates e aparições públicas, bem como desafios persistentes nas pesquisas eleitorais. Uma pesquisa recente indicou que uma maioria dos democratas deseja que ele desista da corrida presidencial, refletindo a preocupação com sua capacidade de garantir a vitória em novembro.

A pressão interna sobre Biden aumentou ainda mais após um período de pausa, quando conversas sobre a substituição do candidato começaram a ressurgir entre os democratas. A decisão sobre o futuro de Biden continua sendo uma questão central para o partido, influenciada por dados eleitorais desfavoráveis e o desempenho em estados cruciais como Pensilvânia, Michigan e Wisconsin.

A discussão sobre o adiamento da nomeação de Biden reflete a incerteza crescente sobre sua capacidade de liderar uma campanha bem-sucedida e fortalecer as chances democratas no Congresso.

Fonte: Estadão

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Lula reclama de críticas por política fiscal e afirma que “não custa nada fazer universidades”

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Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17) as críticas à política fiscal do governo e defendeu que “não custa nada fazer universidades”. As declarações foram feitas durante o encerramento da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.

Lula lamentou a reação negativa de alguns setores à discussão de temas importantes, como investimentos em educação. “Sempre que discutimos qualquer assunto, aparece um artigo no jornal, na revista, ou um comentarista na televisão dizendo que vai haver muito gasto”, afirmou o presidente.

Ele questionou o custo de não priorizar investimentos essenciais no passado. “Quanto custou ao país não cuidar das coisas certas no momento certo?”, indagou Lula. Segundo ele, investir em universidades, institutos federais e na formação de pessoas é algo fundamental e de baixo custo.

Lula reiterou seu compromisso em governar para todos, enfatizando a importância das políticas públicas para os mais necessitados. Suas declarações surgem após uma declaração vazada à TV Record, na terça-feira (16), que gerou impacto no mercado financeiro ao mencionar resistência a cortes de gastos sem justificativa clara.

Fonte: Jornal o Sul

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Lula diz que o “povo pobre não compra dólar” e sugere que a economia brasileira crescerá mais de 2,5% neste ano

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Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que para o Brasil alcançar um crescimento maior do que o previsto, é necessário distribuir o Produto Interno Bruto (PIB) de forma mais equitativa. Ele acredita que o país pode superar a taxa de 2,5% de crescimento em 2024, se os recursos injetados pelo governo começarem a gerar impacto na economia.

“O que queremos é fazer com que o dinheiro circule, por isso aumentamos o salário mínimo de acordo com o PIB. Historicamente, o PIB não era distribuído de maneira justa. Este país chegou a crescer 14% na década de 1970 e o povo ficou mais pobre”, disse Lula durante uma reunião com empresários da indústria alimentícia no Palácio do Planalto.

Lula mencionou que as previsões de crescimento econômico estão aumentando gradualmente: “O mercado começou dizendo que cresceríamos 1%, depois subiram para 1,5%, então 2%, e agora até os mais pessimistas falam em 2,5%. Se o dinheiro que colocamos em circulação começar a fluir, cresceremos mais que 2,5%”.

Ele também comentou sobre o câmbio: “O povo mais pobre, quando tem um pouco de dinheiro, não compra dólar; ele compra comida. Ele compra coisas para a família. É esse país que queremos ver prosperar. Queremos que o dinheiro circule, por isso aumentamos o salário mínimo de acordo com o PIB, para que o crescimento seja distribuído entre todos: empresários, trabalhadores, aposentados. Afinal, é o crescimento do país”.

A declaração foi feita durante um encontro no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros, representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e da empresa Nestlé.

Investimento

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou que a Abia investirá R$ 120 bilhões até 2026. Este investimento será destinado à construção de novas fábricas, ampliação das já existentes, e inovação.

“Hoje, a Abia anunciou que o setor da indústria de alimentos investirá R$ 120 bilhões entre 2023 e 2026, em novas fábricas, ampliação de fábricas, inovação, pesquisa e desenvolvimento”, disse Alckmin em coletiva de imprensa.

Parte desse valor, R$ 36 bilhões, já foi investida em 2023, com o restante previsto para ser aplicado ao longo dos próximos dois anos.

Fonte: Jornal o Sul

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