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Governo lança programa para eliminar 2 mil normas trabalhistas

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Wilson Dias/ Agência Brasil

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O governo federal lançou nesta quinta-feira o programa Descomplica Trabalhista, que mira a eliminação de mais de 2 mil normas empresariais. Nesta primeira etapa, serão excluídos 48 atos avaliados como obsoletos. A expectativa do Planalto é de divulgar a revogação de mais portarias em novembro.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa “vai retirar o Estado do cangote da população”. “Alguém que tem seis vaquinhas e estava tirando leite precisava ter um contador para preencher um formulário com 2 mil perguntas. Isso é um absurdo”, criticou.

Guedes participou nesta quinta-feira de uma cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a revogação de 48 portarias do setor, melhorias no eSocial e uma nova norma de segurança do trabalho para o setor agrícola. “Fizemos uma brutal simplificação nas obrigações trabalhistas, que está sendo anunciada agora. Alguém com duas, três vaquinhas precisava de contador, de preencher formulários, é um absurdo”, disse Guedes.

Segundo o ministro, caberá ao secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o anúncio das novas simplificações. De acordo com o secretário, as alterações resultam em uma economia de R$ 20 bilhões por ano. “Há 20 anos ninguém fazia isso”, ressalta ele. “Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações, com menos custo para o setor produtivo e mais segurança para o trabalho e para o trabalhador. Tudo isso por meio de uma comissão que tem um trabalho técnico”, comemorou Bianco.

Bianco classifica as portarias eliminadas como “inúteis”. Entre as normas descartadas aparece a modernização de norma regulamentadora do Agronegócio. “Só com essa medida, o agronegócio vai economizar R$ 4 bilhões por ano”, estimou o secretário especial.

Outra alteração determinada pela equipe econômica estabelece a entrega de um novo eSocial, com a eliminação de informações duplicadas. “Ficarão apenas aquelas informações essenciais. O empreendedor brasileiro vai ter muito mais simplicidade. Queremos o fim de obrigações sem nenhuma fundamentação legal”, pontou.

Na avaliação do secretário especial de previdência e trabalho, a modernização permitirá que pequenos empresários resolvam seus problemas pessoalmente, sem a necessidade de novos custos e com a melhoria do ambiente de negócios.

 

 

FONTE: CONTEUDO ESTADÃO

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Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares

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O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para conselheiros tutelares, profissionais responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.

Pelo texto, a autorização poderá ser mantida mesmo após o término do mandato, que é de quatro anos, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.

Autor do projeto, o deputado Caveira (PL-PA) lembrou que os conselheiros tutelares são eleitos pela comunidade para atuar diretamente com denúncias de violência doméstica, abuso sexual, negligência, trabalho infantil e outras violações graves dos direitos de menores de idade.

“Ao exercerem o dever de proteger e garantir o cumprimento dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, esses profissionais frequentemente se deparam com situações de risco que os colocam sob ameaça de violência verbal, física e até de morte”, argumenta o autor.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 

Fonte: Direito News.

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Instagram testa botão de ‘dislike’ para sinalizar comentários que você não gostou

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O Instagram está testando um botão em comentários quando os usuários não gostam do que foi escrito. Segundo o CEO da rede social, Adam Mosseri, o botão é uma maneira de sinalizar quando você não se sente confortável com a publicação, mas aponta não ser um tipo de “dislike”.

A funcionalidade foi descoberta por um usuário que publicou a captura de tela no Threads nas últimas horas. Ao lado dos botões de coração que simbolizam quando alguém gosta do seu comentário, há uma pequena seta apontada para baixo que indica o contrário, ou seja, quando determinado comentário não foi tão legal assim.

Nas palavras de Mosseri, o recurso “dá às pessoas uma maneira privada de sinalizar que não se sentem bem com aquele comentário em particular”. Inclusive, o chefão do Instagram aponta que ninguém saberá que você sinalizou aquele comentário como algo negativo.

 

Filtro de comentários?

Por mais que seja um botão privado, sem que outros usuários tenham conhecimento da ação, ainda há dúvidas sobre o funcionamento do recurso. Como outros perfis não saberão que o usuário não gostou do comentário, pode ser que o Instagram puna quem publicou as mensagens desconfortáveis de alguma forma.

No entanto, Mosseri salienta que tudo não passa de um teste e essa função não se configura como um botão de dislike, similar ao do YouTube. A adoção do novo botão ainda pode fazer com que esses comentários menos engajados sejam movidos para o fim da aba de comentários.

Para o executivo, funções como essa podem ajudar a tornar o Instagram uma rede social mais amigável, mas também é possível que a ferramenta nem chegue ao público geral após os testes, caso não seja bem aceita.

Fonte: TecMundo.
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Vaticano afirma que o quadro clínico do papa é “complexo”

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Hospitalizado em Roma, na Itália, desde sexta-feira (14), o papa Francisco está com uma infecção polimicrobiana nas vias respiratórias e seu quadro clínico é “complexo”, informou o Vaticano em um comunicado divulgado na manhã desta segunda-feira (17).

Segundo a Santa Sé, o tratamento do pontífice, de 88 anos, foi alterado após o diagnóstico e não há previsão de alta.

“Os resultados dos testes realizados nos últimos dias demonstraram uma infecção polimicrobiana do trato respiratório que levou a uma nova modificação da terapia. Todos os exames realizados até o momento são indicativos de um quadro clínico complexo que exigirá internação hospitalar adequada”, afirmou o Vaticano.

Mais cedo, nesta segunda, um porta-voz do Vaticano disse que o papa estava em condição estável de saúde, continuaria o tratamento para bronquite no hospital e havia dormido bem durante a noite e tomado café da manhã.

Francisco sofre com a infecção no trato respiratório desde o início deste mês. Os médicos do Hospital Gemelli recomendaram repouso absoluto. O pontífice não pôde realizar sua oração semanal dominical para os peregrinos na Praça de São Pedro nem liderar uma missa especial para artistas em comemoração ao Ano Jubilar da Igreja Católica. Francisco pediu desculpas aos fiéis por sua ausência.

 

Fonte: O Sul.

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