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Governo lança programa de revitalização de bacias hidrográficas

Ação visa preservar e recuperar alguns dos principais rios brasileiros

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O governo federal apresentou hoje (18) os objetivos gerais de um plano de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Águas Brasileiras será desenvolvido em parceria com estados e municípios e terá participação de mais três pastas – Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente e Ciência, Tecnologia e Inovação –, além da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa reunirá iniciativas de preservação e recuperação de alguns dos principais rios brasileiros, começando pelas bacias do São Francisco, Tocantins-Araguaia, Parnaíba e Taquari. Uma das metas é, com a ajuda da iniciativa privada, plantar 100 milhões de árvores para recuperar áreas degradadas e preservar as nascentes dos rios.

O plano buscará também prevê atrair investimentos privados para o tratamento de esgotos e resíduos sólidos. “Quando falamos em revitalizar bacias […], é necessário não só plantar árvores, cercar e preservar as fontes, desassorear rios, resguardar ribanceiras. Também é preciso tratar o esgoto e os resíduos sólidos das cidades próximas aos rios. E, principalmente, incluir a população ribeirinha em um processo produtivo”, disse Marinho, durante o lançamento do programa.

Além do Marinho, participaram do evento realizado na cidade de Piranhas, no oeste goiano, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Mato Grosso, Mauro Mendes; prefeitos, parlamentares, secretários, produtores rurais e empresários, entre outros.

Simultaneamente ao Águas Brasileiras, foi apresentado o programa Juntos Pelo Araguaia, que congrega esforços dos governos federal e de Goiás e Mato Grosso e federal e tem a meta de recuperar 10 mil hectares no Alto Araguaia (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial). A iniciativa também prevê o plantio de 150 mil mudas de espécies nativas do Cerrado em uma área de 100 hectares e a construção do Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável do Cerrado, que contará com área para a produção anual de 600 mil mudas.

Só o projeto executivo entregue nesta manhã para subsidiar as futuras ações no Araguaia levou quase um ano para ficar pronto e consumiu cerca de R$ 3 milhões – dos quais R$ 2,6 milhões foram custeados pelo MDR. “Se o diagnóstico não é feito, o tratamento não dá certo”, disse o governador Ronaldo Caiado. Ele destacou a importância do cuidado adequado com o esgoto para manter a qualidade dos cursos d´água. “Não podemos admitir que as cidades ribeirinhas lancem seus esgotos ou resíduos sólidos no Rio Araguaia. […]. São milhares de toneladas de sedimentos jogados no leito do rio; aquelas barrancas perdendo a consistência devido à falta de um tratamento.”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou a urgência da questão ambiental. “Estamos sentindo cheiro de um problema hídrico que, talvez, poderemos ter. Em Mato Grosso, entre 15% e 20% da atual safra podem ser comprometidos por falta de chuvas. [Se acontecer], sabemos o quanto isto vai impactar a vida de milhões de pessoas”, disse Mendes. Para o governador, a sociedade brasileira está ciente da importância da preservação do meio ambiente. “Aquilo que fizemos muitas vezes no passado, quando estávamos desbravando o Brasil, é uma realidade do passado. Hoje sabemos o quanto o meio ambiente pode interferir na vida de todos nós. Não precisa ninguém apontar o dedo na nossa cara.”

Uma das ações previstas no Programa Águas Brasileiras é a criação da Plataforma Águas Brasileiras. Prevista para julho de 2021, a ferramenta digital permitirá que organizações e empresas de todo o país acessem e apoiem os projetos de revitalização de bacias hidrográficas em curso.

São Francisco

Ainda nesta tarde, o ministro Rogério Marinho participa, em Diamantina, Minas Gerais, do lançamento do Projeto Plantando Águas para o Rio São Francisco, cujo objetivo é atrair investimentos privados para as ações de revitalização da bacia e de recuperação de áreas degradadas. A parceria é entre o MDR e o governo de Minas Gerais.

Além disso, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciará a abertura de licitações para recuperar as bacias dos rios Verde e Jacaré, na Bahia, e 50 microbacias em Minas Gerais.

Em outra ação, o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiará os governos de Minas Gerais, da Bahia, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco e do Distrito Federal na elaboração de estudos e projetos de revitalização de bacias hidrográficas e áreas degradadas e em ações de segurança hídrica. O investimento federal nas ações será de R$ 8,5 milhões, com previsão de repasses ainda neste ano.

ebc

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Mais de R$ 10 milhões em investimentos no Parque de Exposições

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Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santa Rosa
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Em breve, Santa Rosa será palco outra vez da maior feira multissetorial do Brasil. Em maio, inicia a Fenasoja 2024 e para dar ainda mais espaço para o agronegócio que é uma das principais áreas do evento, o Governo Municipal está investindo em melhorias na infraestrutura do Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson. A Prefeitura de Santa Rosa adquiriu uma área de 40.501,50 m² para a ampliação da ExpoRural. A Fenasoja realizou o projeto e o trabalho de terraplanagem e o município está executando os serviços de pavimentação asfáltica. Cerca de 80% da obra já foi concluída. Um investimento de mais de R$ 4,6 milhões de recursos próprios do município. Além desta, outras melhorias estão acontecendo no Parque de Exposições.
Nesta semana, a Prefeitura está realizando o recapeamento das principais vias internas do Parque. Um investimento de R$ 500 mil. Outro grande avanço que vai trazer mais segurança e qualificar ainda mais este espaço público, é a instalação de cerca de 300 luminárias de LED. Em paralelo com estas obras, segue sendo executada também, a pavimentação de pedras irregulares nos estacionamentos (obra 60% concluída). Mais R$ 914 mil investidos pelo Governo Municipal. O Prefeito Anderson Mantei, destaca que isso só é possível, graças ao trabalho de gestão implementado desde 2021 e das economias realizadas, “São diversas melhorias acontecendo ao mesmo tempo e isso só é possível, graças às economias que foram feitas ao longo desses 3 anos. São obras que contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade como também, dão suporte para a realização das feiras que movimentam a economia de Santa Rosa e região. Estamos preparados para realizar a maior Fenasoja da história”.
Outra obra histórica para Santa Rosa e que está em andamento no Parque de Exposições, é a 2ª etapa da Arena. Com mais de 90% dos serviços concluídos, o objetivo é disponibilizar para a comunidade um espaço diferenciado para o esporte e o lazer. O espaço vai poder ser utilizado para diversas atividades, como: eventos, recreação, serviço social, práticas esportivas, entre outras. Mais de R$ 4 milhões estão sendo investidos no local. A primeira etapa foi concluída pela Fenasoja. Com todas estas melhorias em execução, os investimentos no Parque, ultrapassam R$ 10 milhões.
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Preços de itens de Páscoa variam mais de 300% em Fortaleza

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Foto: Divulgação/Procon
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Uma  análise recente realizada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) revelou uma disparidade significativa nos preços dos itens típicos da Páscoa na cidade de Fortaleza. Segundo os dados divulgados na quarta-feira (27), a variação de preços ultrapassa os 300%, destacando uma discrepância alarmante nos valores praticados pelos estabelecimentos comerciais.

Durante o período de 1° a 22 de março, o Procon Fortaleza conduziu uma pesquisa abrangente em supermercados nas 12 Regionais da cidade, além de visitas aos Mercados Públicos de Messejana, São Sebastião (localizado no Centro), e aos Mercados de Peixes da Barra do Ceará e Mucuripe. Os resultados revelaram uma disparidade impressionante nos preços dos produtos relacionados à Páscoa.

Um dos pontos destacados pela pesquisa foi a variação nos preços dos pescados, com a pescada-amarela liderando a lista de disparidades, registrando uma diferença de 193,42% entre o preço mais baixo, encontrado por R$ 32,68 no Siqueira, e o mais alto, de R$ 95,89 em Messejana.

Além disso, a pesquisa revelou que itens como sardinha e pilombeta são os peixes mais acessíveis, enquanto o bacalhau e o salmão atingem preços mais elevados, chegando a R$ 129,90 e R$ 149,90, respectivamente, em determinadas regiões da cidade.

No que diz respeito aos vinhos, a pesquisa identificou uma discrepância de até 314% nos preços, destacando um caso em que três garrafas de 750 ml podem ser adquiridas pelo mesmo valor de uma em um estabelecimento mais caro. Por exemplo, um vinho tinto nacional foi encontrado por R$ 14,49 no Jangurussu, enquanto o mesmo produto custava R$ 59,99 no Mucuripe.

Além dos alimentos, a pesquisa também abordou os preços dos ovos de chocolate, indicando que a diferença de valores pode chegar a 125% para produtos da mesma marca. Ovos de chocolate de 500g foram encontrados por valores que variavam de R$ 51,99 a R$ 116,90 em diferentes regiões da cidade.

Os resultados completos da pesquisa estão disponíveis para consulta no site do Procon Fortaleza, oferecendo aos consumidores informações essenciais para tomadas de decisão durante as compras para a Páscoa.

Fonte: G1

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Defesa de Jair Bolsonaro justifica presença na embaixada da Hungria para tratar assuntos de ‘política’ e ‘setor conservador’

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em comunicação oficial ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou veementemente a sugestão de que sua estadia na embaixada da Hungria por dois dias tivesse qualquer relação com um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga de investigações em curso.

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times divulgou vídeos onde Bolsonaro visitou a embaixada da Hungria logo após ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal, em meio a uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Moraes, responsável pela condução da investigação, concedeu um prazo de 48 horas para que o ex-presidente apresentasse esclarecimentos. No documento enviado, os advogados argumentam que Bolsonaro mantém laços de amizade com autoridades húngaras e que sua visita à embaixada tinha como propósito tratar de assuntos políticos.

 

“[Bolsonaro] sempre manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador”, afirmam os advogados.

Conforme o direito internacional, o território de uma embaixada é considerado soberano do país que representa. Dessa forma, quaisquer agentes brasileiros só poderiam acessar Bolsonaro mediante autorização do governo húngaro.

 

“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, dizem os advogados.

Fonte: O Bairrista.

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