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Governo lança Plano Safra de R$ 364,22 bilhões

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, ressaltou o presidente.

Taxas de juros

Do total de recursos anunciados nesta terça-feira para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.

Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

Com este Plano Safra, o governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.

“Aqueles produtores que se dedicaram, que foram lá e cumpriram as pendências, apesar da dificuldade do poder público em fazer a análise, nós reconhecemos isso. Nós estamos premiando porque esses conseguiram superar essa dificuldade”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacando que há outras linhas de premiação.

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Santa Rosa Futsal apresenta o Espaço Black para sócios-torcedores

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Vacinas contra a gripe começam a ser distribuídas no Estado; confira programação de vacinação

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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), começou, nesta quarta-feira (26), a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a gripe (influenza), com 356 mil doses. O início oficial da campanha está programado para o dia 7 de abril, mas os municípios podem dar início à vacinação assim que receberem as unidades.

Ao todo, o público-alvo da estratégia no Rio Grande do Sul é composto por mais de 5,3 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, selecionados pelo Ministério da Saúde por serem de maior risco de agravamento ou de maior exposição.

Uma das novidades a partir deste ano é a inclusão da vacina da gripe no Calendário Nacional de Vacinação para crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes e idosos (a partir de 60 anos de idade), tornando permanente a proteção para esses públicos. Ou seja, a vacinação a esses públicos fica disponível ao longo do ano todo (a partir da chegada das doses).

Outros grupos continuarão a receber o imunizante em estratégias especiais, incluindo profissionais da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.

Grupos prioritários para a vacinação:

Crianças de seis meses a menores de seis anos (cinco anos, 11 meses e 29 dias): 830.039
Gestantes (qualquer período gestacional): 90.731
Idosos (a partir dos 60 anos de idade): 2.314.385
Trabalhadores da saúde: 453.057
Puérperas (até 45 dias após o parto): 14.915
Professores dos ensinos básico e superior: 153.385
Povos indígenas: 41.091
Pessoas em situação de rua: 4.128
Profissionais das forças de segurança e de salvamento: 28.178
Profissionais das Forças Armadas: 38.899
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade): 665.072
Pessoas com deficiência permanente: 464.668
Caminhoneiros: 128.564
Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso): 29.034
Trabalhadores portuários: 4.051
Trabalhadores dos Correios: 5.347
Funcionários do sistema de privação de liberdade: 6.745
População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos): 34.948
Total: 5.324.874

Veja a tabela com as estimativas populacionais por município do Estado.

Meta

A meta é vacinar 90% das gestantes, crianças e idosos. Para os demais grupos que serão vacinados na estratégia especial, não é estipulado uma meta, visto que o número de pessoas é um valor estimado. Apesar da vacina passar a ficar disponível durante todo o ano nas unidades de saúde, a recomendação é que a população alvo busque se vacinar o quanto antes, preferencialmente antes do inverno, época de maior transmissibilidade de vírus respiratórios.

Distribuição

Esse primeiro lote de 356 mil doses está disponível para retirada, desde esta quarta-feira (26/3), pelas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) na Central Estadual de Abastecimento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi) da Secretaria da Saúde, em Porto Alegre.

Após a chegada nas CRS, as doses serão distribuídas aos municípios, com exceção da parte destinada à capital, que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faz a coleta diretamente na Ceadi.

Número de doses da vacina contra a gripe para as Regionais (primeiro lote):

1ª CRS (sede Porto Alegre – 66 municípios): 86.460
2ª CRS (sede Frederico Westphalen – 26 municípios): 7.150
3ª CRS (sede Pelotas – 21 municípios): 28.080
4ª CRS (sede Santa Maria – 33 municípios): 19.580
5ª CRS (sede Caxias do Sul – 49 municípios): 34.440
6ª CRS (sede Passo Fundo – 62 municípios): 21.960
7ª CRS (sede Bagé – seis municípios): 6.220
8ª CRS (sede Cachoeira do Sul – 12 municípios): 6.960
9ª CRS (sede Cruz Alta – 12 municípios): 4.590
10ª CRS (sede Alegrete – 11 municípios): 15.000
11ª CRS (sede Erechim – 33 municípios): 8.030
12ª CRS (sede Santo Ângelo – 24 municípios): 10.040
13ª CRS (sede Santa Cruz do Sul – 13 municípios): 11.270
14ª CRS (sede Santa Rosa – 22 municípios): 7.570
15ª CRS (sede Palmeira das Missões – 26 municípios): 5.970
16ª CRS (sede Lajeado – 37 municípios): 10.720
17ª CRS (sede Ijuí – 20 municípios): 7.630
18ª CRS (sede Osório – 23 municípios): 13.730
SMS Porto Alegre: 50.600

 

*Com informações da Secretaria Estadual de Saúde.
Fonte: Diário de Santa Maria
Foto: Walterson Rosa/ (Ministério da Saúde

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Novas obras em andamento em Santa Rosa

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O Prefeito Anderson Mantei assinou, nesta semana, importantes ordens de início para diversas obras que irão beneficiar os bairros Timbaúva, Guia Lopes e Ipê. Cerca de R$ 840 mil serão investidos nos projetos, sendo R$ 616.677,92 provenientes de repasse da Deputada Federal Any Ortiz e o restante de contrapartida do município.

Entre as obras em andamento estão a pavimentação asfáltica da Rua Chico Mendes, no bairro Timbaúva, e as pavimentações com pedras irregulares na Rua Meridional, no Ipê, e na Rua dos Fundos da Ervateira Vier, em Guia Lopes. O Prefeito Anderson Mantei destacou a importância das obras para o desenvolvimento da cidade, “Essas intervenções vão melhorar significativamente o tráfego e a acessibilidade nas regiões, além de fortalecer a infraestrutura urbana de Santa Rosa”.

As obras foram solicitadas e intermediadas pela Vereadora Cléo Brinhol, que acompanhou o ato de assinatura das ordens de início. O prazo de execução das obras será de 180 dias para a pavimentação da Rua Chico Mendes e da Rua dos Fundos da Ervateira Vier, e 120 dias para a Rua Meridional.

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