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Governo lança edital para empresas interessadas em aportar valores no Fundo de Apoio à Cultura

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Recursos captados viabilizarão editais de seleção de projetos que desenvolvam arte, economia criativa e patrimônio cultural - Foto: -

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O Edital Sedac 6/2020, que define as regras para o chamamento público de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interessadas em aportar valores diretamente no Fundo de Apoio à Cultura (FAC), foi publicado nesta quinta-feira (28/5) no Diário Oficial do Estado. Os recursos captados viabilizarão o lançamento de editais de seleção de projetos que desenvolvam a arte, a economia criativa e o patrimônio cultural para a sociedade gaúcha, especialmente devido ao contexto atual da pandemia da Covid-19.

As empresas poderão aportar até 100% do valor do ICMS que têm a recolher, compensando integralmente o valor, a partir de um mínimo de R$ 500 mil. O prazo para adesão, admissibilidade e aporte vai até 31 de outubro.

O chamamento público de empresas para investimento direto no FAC é uma das novidades do Pró-cultura RS, que passa por uma grande reestruturação para ampliar e qualificar o financiamento de projetos culturais, de acordo com os princípios e objetivos do Plano Estadual de Cultura. Este dispositivo foi incluído pela Lei 15.449, de 17 de fevereiro, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, sendo uma das medidas para ampliar os investimentos via Fundo de Apoio à Cultura.

“Com esta chamada pública, a nossa proposta é diminuir o impacto social e econômico gerado pelo coronavírus no setor cultural, fortemente atingido com a interrupção das atividades artísticas e o fechamento dos espaços de cultura”, afirma a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

As empresas interessadas deverão encaminhar para o e-mail [email protected] as seguintes informações: razão social, CNPJ, inscrição estadual, valor do financiamento e marca da empresa (se houver interesse na veiculação).

Os recursos serão aportados na conta do FAC por meio do pagamento de guia de arrecadação (GA). A Sedac expedirá a carta de habilitação (documento que aprova o ingresso da empresa no Pró-cultura RS e que discrimina o valor destinado ao Fundo de Apoio à Cultura) e o número de inscrição do estabelecimento, que poderá compensá-lo com o ICMS a recolher, declarado em guia de informação e apuração (GIA) até 31 de dezembro.

Os recursos da chamada pública poderão ser captados até o teto de R$ 7 milhões, que serão direcionados a três editais:

• Edital FAC das Artes – selecionará projetos para a criação, produção, circulação e difusão de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música e literatura, no valor de R$ 4,5 milhões;

• Edital FAC Patrimônio Cultural – selecionará projetos para pesquisa, documentação, conservação, digitalização e registros do patrimônio cultural material e imaterial e para ações de capacitação e promoção das identidades culturais do Estado, no valor de R$ 1,5 milhão;

• Edital FAC Trajetórias Culturais – iniciativa inédita, premiará trajetórias de pessoas que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e para o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 1 milhão.

Acesse o edital Edital Sedac 6/2020 aqui.

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Cultura

Banda Corpo e Alma recebe homenagem do Governo do RS nesta terça-feira

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul irá prestar uma homenagem à renomada Banda Corpo e Alma, em uma cerimônia confirmada para esta terça-feira, dia 19, às 11h. O reconhecimento será realizado através da entrega da Medalha da 56ª Legislatura, que será concedida pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Paparico Bacchi, ao vocalista Wagner Schneider.

A concessão desta honraria é reservada àqueles que têm contribuído de forma significativa para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado gaúcho.

Fundada em 1968, a Banda Corpo e Alma celebra seu 54º aniversário em 2024. Ao longo de sua trajetória, o grupo acumulou inúmeras premiações, incluindo dois discos de ouro até 2017, correspondendo a 50 mil cópias vendidas, além de dois DVDs ao vivo. Em 2020, realizaram a gravação do Festival Corpo e Alma 50 anos na cidade de Santo Ângelo.

Entre as diversas produções do grupo, destaca-se o sucesso ‘Perigosa e Linda’, que recebeu o prêmio de disco de platina duplo. A faixa acumulou impressionantes 70 milhões de streamings e permaneceu no topo das paradas das emissoras de rádio durante todo o ano, mantendo-se como líder regional no Sul do país até os dias atuais.

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Cultura

Lançado o Festival de Balonismo em São Miguel das Missões

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Foi oficialmente lançado, em São Miguel das Missões, o II Festival Internacional de Balonismo. O evento está previsto para os dias 26, 27 e 28 de abril de 2024, em comemoração aos 36 anos de emancipação do município.

O Festival teve a sua primeira edição nas Missões realizada em 2019, sendo sucesso de público. De acordo com os organizadores, mais de 16 mil pessoas prestigiaram.

A segunda edição do Festival de Balonismo pretende ser ainda maior que a realizada em 2019, com 12 balões, equipes formadas por mais de 60 profissionais e uma surpresa: um balão em formato especial para recepcionar o público estimado de 35 mil pessoas em frente ao Sítio Histórico.

Também está de volta o maior Festival Gastronômico de Cerveja Artesanal das Missões, e de food trucks, realizado simultaneamente ao Festival de Balonismo.

Nos atrativos musicais também, está previsto na sexta-feira, 26, o show com a banda Indústria Musical, no sábado Show Nacional com a banda Acústicos e Valvulados e no domingo Show de Encerramento com o Grupo Bem Campeiro. Além de apresentações culturais durante os três dias de evento.

Outro diferencial que o evento apresentará nesse ano será o Nigth Glow, que neste ano acontecerá em duas edições: no sábado e no domingo. O Night Glow acontece quando o balão, sem sair do lugar, faz uma apresentação noturna, piscando com maçarico ao som da música, uma grande atração de beleza impar e destaca a beleza de um evento como esse.

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Cultura

Preparativos da 19ª Feira do Livro de Santa Rosa

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A Prefeitura de Santa Rosa através da equipe da Secretaria de Educação e Cultura realizou uma reunião para definir os detalhes da próxima Feira do Livro. Participaram diversas entidades e instituições de ensino, que em conjunto, organizam a programação e deram sugestões de atividades para a 19ª edição do evento.

Na oportunidade, a comissão organizadora realizou também, uma avaliação da 18ª edição que ocorreu em 2023. A Secretária de Educação e Cultura, Lires Zimmermann, ressaltou que a feira é uma atividade que envolve toda a comunidade, “A Feira do Livro é um momento aguardado por todos, crianças, jovens, adultos e idosos. A cada ano e a cada edição, temos esta oportunidade incrível de reencontro com a cultura e a leitura. Com certeza, será um momento muito especial”.

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