Governo investe R$ 1 bilhão para garantir direitos da população em situação de rua
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Governo investe R$ 1 bilhão para garantir direitos da população em situação de rua

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Assistência social e segurança alimentar terão R$ 575 milhões em verba

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de iniciativas governamentais para apoio a essa população e para dar visibilidade sobre seus direitos.

“Nós sabemos que, muitas vezes, o Estado não cuida dessas pessoas, muitas vezes a sociedade não se importa com essas pessoas e muitas vezes passamos por elas e viramos o rosto para não enxergar esta que é a realidade do descaso político, econômico e social desse país. Se essas pessoas existem, tem culpa, e a culpa não pode ser outra se não do Estado”.

Para o presidente, a população deve estar comprometida em eleger governantes preocupados também com as questões sociais. “Quando é que a gente vai convencer a humanidade que nós nascemos pra viver em comunidade, nós não nascemos para viver individualmente, cada um vivendo do jeito que pode. A Constituição diz que todos têm direitos elementares, está lá no fundamento do artigo que cuida da questão social; a Declaração dos Direitos Humanos diz, e por que a gente não consegue fazer? A gente não consegue fazer porque essa conquista que nós estamos tendo aqui hoje está ligada a uma palavra chamada democracia, está ligada a uma palavra chamada compromisso”, destacou.

O lançamento ocorre em meio às celebrações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados no domingo (10), e atende a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo ressaltou que as ações para a população em situação de rua integram as prioridades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania desde o início da gestão, antes mesmo de decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em agosto deste ano, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A ADPF foi iniciada no ano passado questionando a efetiva implementação da política nacional, instituída em 2009.

O Plano Ruas Visíveis contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. A articulação envolve 11 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais e outros órgão e instâncias representativas.

Segundo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, mais de 221 mil pessoas vivem em situação de rua no país. “São pessoas, inclusive crianças, que vivem na pobreza extrema, submetidas a intensa vulnerabilidade, expostas a todo tipo de violência”, disse, explicando que o Plano Ruas Visíveis demonstra o compromisso do governo federal em transformar as promessas que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos em realidade.

Arquitetura hostil

A comemoração do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos data no Palácio do Planalto envolveu o anúncio de outras iniciativas, como a regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti, a instituição de um grupo de trabalho para a produção de informações sobre população em situação de rua; a instituição do Programa Nacional Moradia Cidadã; e o lançamento oficial do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), instituído em setembro.

A Lei Padre Júlio Lancellotti proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, como a construção ou a instalação de estruturas para dificultar o acesso de moradores em situação de rua. Aprovada pelos parlamentares no ano passado, a lei foi vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso e a lei foi promulgada.

O nome da lei é uma referência ao religioso padre Júlio Lancellotti, que, desde 1986, promove trabalhos sociais voltados principalmente para a população em situação de rua na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti viralizou ao utilizar uma marreta para remover pedras pontiagudas que haviam sido instaladas pela Prefeitura de São Paulo em um viaduto na cidade, para evitar que o local fosse utilizado como abrigo pela população em situação de rua.

Presente hoje na cerimônia no Palácio do Planato, padre Júlio exaltou a recriação de políticas públicas para grupos que foram invisibilizados nos últimos anos. “Nós lutamos muito para te eleger, presidente, para que o senhor, voltando ao Palácio do Planalto, os pobres, os moradores de rua, as mulheres, os LGBT, os indígenas, as religiões de matriz africana, os sem religião, os que lutam pela dignidade humana pudessem voltar a esse palácio. E o povo da rua, estando nesse palácio, não vai ter nenhum arranhão no patrimônio público, porque nós vamos conservar aquilo que é nosso e é do povo da rua também”, disse, em referência aos ataques à sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

O padre ainda agradeceu a regulamentação da lei que leva o seu nome e cobrou a efetiva implementação de ações do plano lançado nesta segunda-feira. “Marreta em toda arquitetura hostil, que toda arquitetura hostil seja retirada e nunca mais seja implantada. Que nós tenhamos um cuidado especial com a saúde mental, com o sofrimento da população em situação de rua, é uma questão específica, urgente, como é urgente ter onde morar, mas ter dignidade para morar, com autonomia, com equilíbrio, com o afeto que é necessário”, disse, citando ainda a violências contra a população em situação de rua, entre elas a institucional.

“A população de rua é tratada de maneira degradante, com tratamento torturante que nega a subjetividade, nega o amor, nega o gênero, nega a etnia, nega o sentimento, nega tudo aquilo que eles carregam. Os moradores de ruas, pessoas em situação de rua, não são anjos nem demônios, são pessoas e devem ser tratados como pessoas. O artigo 6 [da Declaração Universal dos Direitos Humanos] que diz ‘todo ser humano tem direito de ser em todos os lugares reconhecido como pessoa perante a lei’, esse artigo precisa ser vivenciado na saúde, na moradia, no desenvolvimento social, nos direitos humanos, na educação, na cultura, no lazer. O povo da rua também ama, o povo da rua quer ser respeitado em todas as suas dimensões”, disso o padre Júlio Lancelotti.

Assistência social e segurança alimentar

O primeiro dos sete eixos prioritários do Plano Ruas Visíveis trata da assistência social e segurança alimentar e deve ter investimentos de R$ 575,7 milhões. Entre as iniciativas, está a manutenção do cofinanciamento aos estados e municípios, na forma de repasses praticados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aos estados e municípios para serviços específicos para pessoas em situação de rua, na forma pactuada.

Também integram as ações a ampliação e o fortalecimento de serviços de atendimento e acompanhamento à população em situação de rua; pessoas em situação de rua como prioritárias no Plano Brasil sem Fome; a implementação de Cozinhas Solidárias; o repasse de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para as cozinhas comunitárias; e a retomada das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Saúde

No eixo da saúde, os investimentos iniciais são de R$ 304,1 milhões. Entre as iniciativas estão o aprimoramento do atendimento em saúde; a formação de cinco mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua; a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua; o fortalecimento de equipes de Consultório na Rua; e a rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua.

Também integra o plano a orientação das maternidades e hospitais da rede de atenção materno infantil para atendimento das pessoas em situação de rua no ciclo gravídico-puerperal com ênfase na proteção e promoção do direito de estabelecimento de vínculos gestante bebê.

Ainda, haverá a ampliação das unidades de acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial, com formação específica dos trabalhadores para atendimento à população em situação de rua. A meta é de 52 novas unidades ao ano.

Violência institucional

Investimentos de R$ 56 milhões serão destinados ao combate à violência institucional. “A população em situação de rua é um grupo social que sofre com o preconceito e estigmatização por parte da sociedade, sendo comumente associada à desordem, criminalidade e ameaça à segurança pública”, explicou o governo, em comunicado.

Nesse sentido, o objetivo das ações nesse eixo é de estabelecer um conjunto de medidas legais e políticas públicas para coibir as diversas formas de violência institucional e garantir uma atuação humanizada do Estado junto a essa população, “historicamente excluída e violada em seus direitos”.

As ações propostas contemplam o fomento a Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS); protocolo para proteção da população em situação de rua e enfrentamento à violência institucional; formação de agentes de segurança pública e justiça; formação de profissionais que atuam na Política Nacional sobre Drogas; criação de canal de denúncias no Disque 100 – Disque Direitos Humanos; guia para atendimento à população em situação de rua; campanha educativa sobre aporofobia (ódio ou aversão aos pobres), direito à cidade e direitos da população em situação de rua.

Uma estratégia interministerial de proteção a pessoas que usam drogas em territórios vulnerabilizados completa as ações.

Cidadania, educação e cultura

Nesse eixo, R$ 41,1 milhões serão destinados para políticas públicas com foco em garantia de direitos, superação das vulnerabilidades e promoção da cidadania efetiva da população em situação de rua, bem como promover o enfrentamento a toda discriminação e violação de direitos.

Estão incluídas ações no âmbito do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), que abrangem locais com oferta de serviços como lavanderia, banheiros, bebedouros e bagageiros; casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+; Operação Inverno Acolhedor; mutirões para regularização de documentação civil e acesso a benefícios; edital de fomento a iniciativas comunitárias de promoção de cidadania, com foco em justiça racial; participação social e inclusão nas políticas públicas culturais.

Completam as ações a indução à destinação de recurso para fomento a iniciativas culturais; a disponibilização de vagas para população em situação de rua no Pacto pela Alfabetização, via educação popular; e a educação profissional para mulheres.

Habitação

“Para a população em situação de rua, a habitação não é apenas uma necessidade básica, mas também um instrumento de promoção da autonomia e de integração social. É fundamental que as políticas públicas de habitação reconheçam e atendam às especificidades da população em situação de rua, garantindo o direito à moradia como um direito humano inalienável”, afirmou o governo. Os investimentos iniciais nesse eixo são de R$ 3,7 milhões.

As ações propostas contemplam o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida; a destinação de imóveis da União; e o projeto piloto do Programa Moradia Cidadã, com disponibilização de 150 unidades habitacionais, com prioridade para famílias com crianças e mulheres gestantes.

Trabalho e renda

Nesse eixo, serão investidos R$ 1,2 milhão com o objetivo de fomentar o cooperativismo e associativismo; a realização de oficinas para incubação de empreendimentos econômicos solidários; elaboração de 15 planos de comercialização de produtos e serviços dos empreendimentos econômicos solidários constituídos com população em situação de rua; constituição de espaços e estruturas de produção e comercialização dos produtos de economia solidária; medidas para qualificação profissional; e medidas de indução para empregabilidade via setor privado.

Produção e gestão de dados

O governo destaca ainda que, historicamente, a população em situação de rua tem sido invisibilizada nas estatísticas oficiais, dificultando a elaboração de programas e ações que considerem suas especificidades. Nesse sentido, serão investidos R$ 155,9 mil em ações para subsidiar com dados e evidências a formulação e o monitoramento de programas, serviços e ações intersetoriais.

Entre as ações propostas, estão a produção e análise de dados sobre pessoas em situação de rua no Cadastro Único; o Censo Nacional da População em Situação de Rua; a produção de dados relacionados a acesso a políticas e programas sociais, bem como sobre saúde e violência; o painel de informações com dados da população em situação de rua; além do ObservaDH.

 

Fonte: Agencia Brasil

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NACIONAL

Mãe é suspeita de permitir que filha fosse estuprada pelo padrasto durante 5 anos

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Foto: Reprodução | Metrópoles
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A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo prendeu a mãe de uma menina de 13 anos por suspeita de que ela permitia que a filha fosse estuprada pelo padrasto.

A prisão ocorreu no município de Vila Velha (ES). Segundo a polícia, os abusos teriam ocorrido dos oito aos 13 anos da garota.

Segundo as investigações, a mãe, de 31 anos, permitia que a filha fosse abusada sexualmente pelo padrasto e batia na menina, sob alegação de que ela estaria se insinuando para o agressor.

A Polícia Civil tomou conhecimento dos fatos em dezembro do ano passado, após a vítima contar ao pai os abusos que sofria e a família denunciar o crime.

A prisão realizada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) ocorreu na última quarta-feira (24/1), mas a corporação apenas divulgou o caso nesta quarta (31/1).

Em depoimento, a mãe disse que não sabia que a filha era abusada e acabou encaminhada ao Centro Prisional Feminino de Cariacica, onde permanecerá disposição da Justiça.

O padrasto tem um mandado de prisão por estupro de vulnerável em aberto, mas segue foragido.

 

Fonte: Metrópoles.

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Geral

Bolsonaro vira garoto-propaganda de marca de calçados

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Marca que pertence a apoiadores pretende abrir lojas físicas para servir de ‘ponto de encontro de bolsonaristas

 

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro virou nome de uma linha de calçados produzida por uma empresa que pertence a um grupo de apoiadores. Batizada de “Botinas Bolsonaro”, a marca vende sapatos, botinas de couro e chinelos de borracha e tem o ex-presidente como “garoto-propaganda”.

Em vídeo nas redes sociais da marca, o próprio Bolsonaro é presenteado com uma botina de couro, que leva seu nome bordado em azul, verde e amarelo. Segundo a empresa, o ex-presidente permitiu que seu nome fosse usado na linha de calçados. Procurada para a confirmar a autorização, a assessoria de Bolsonaro não retornou.

Com nomes como “Chinelo Crocs Bolsonaro Puro Mito”, “Tênis Bolsonaro Liberdade Style” e “Tênis Patriota Style”, os sapatos custam entre R$ 99 e R$ 329. Há modelos masculinos, femininos e infantis. O site também vende meias com o nome do ex-presidente estampado.

A empresa dona da marca está registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como RVMHS Comércio e Distribuição, com nome fantasia Kanastra, e pertence a três apoiadores do ex-presidente. O registro foi feito em abril de 2023. O site é mais recente, de julho. O primeiro post no Instagram da marca é de setembro de 2023. Os sócios proprietários são Lorena Montalvão Batista, Marcel Henrique Stefens e Ricardo Vidal de Oliveira.

Sem citar datas, a descrição da marca no site diz que a parceria entre Bolsonaro e a empresa foi fruto de uma “admiração mútua”, em que o ex-presidente, por “apreciar e confiar na qualidade singular” dos produtos, teria “gentilmente” os “honrado” com sua assinatura. O texto termina com a afirmação de que “estar ao lado de uma pessoa iluminada e majestosa como Bolsonaro é uma honra”.

Apesar de vender sapatos, a empresa de Nova Serrana (MG), com capital declarado de R$ 200 mil, também está cadastrada para exercer atividades de aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas, produção de espetáculos de dança, apoio à agricultura, serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, entre outros.

Uugton Batista, que é relações públicas da marca e pai de Lorena Montalvão Batista, sócia da marca, diz que é amigo pessoal de Bolsonaro desde 2018, quando, segundo ele, ofereceu apoio ao então candidato à Presidência para uni-lo a nomes consagrados do sertanejo nacional.

Batista afirma que pediu para Bolsonaro para usar o seu nome e, em troca, pagaria uma porcentagem das vendas. Segundo ele, Bolsonaro então teria recusado a proposta, deixando que a marca usasse o nome sem receber royalties.

Embora venda somente calçados, a descrição do site diz que a linha também conta com vestimentas em couro e produtos eletrônicos, sem especificar quais. Batista afirma que os produtos ainda serão lançados e que, o plano, é abrir lojas físicas em 2025 para, além de vender os produtos, servir como “ponto de encontro dos bolsonaristas”.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também aparecem em vídeos ganhando produtos da marca. “Já tenho o meu para fazer minha campanha”, disse Nikolas ao receber o modelo “Patriota Style” de presente. O irmão do ex-presidente, Renato Bolsonaro, também aparece em um vídeo, abrindo a caixa com a ilustração do irmão desenhada e calçando as botas.

Ao fazer propaganda de um modelo de sandálias de borracha, o site chama Bolsonaro de “uma figura icônica da história” e afirma que ao usar as sandálias o cliente estará “prestando tributo” a ele.

Com os slogans “as origens do mito” e “passos firmes com o agro”, o site estampa montagens com a foto de Bolsonaro montado em um cavalo, contra o sol, em que aparece sorridente e iluminado. No site, há um alerta sobre essa ser a única marca “autorizada e endossada” pelo próprio Bolsonaro.

 

Fonte: Estadão

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Economia

Desigualdade recorde no Brasil: 1% da população concentra 63% da riqueza

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Levantamento também aponta que os 50% mais pobres detêm apenas 2% do patrimônio do país

 

Dados do relatório da Oxfam, que discute a relação das desigualdades e o poder corporativo global, mostram que 63% da riqueza do Brasil está nas mãos de 1% da população.

O levantamento também aponta que os 50% mais pobres detêm apenas 2% do patrimônio do país.

O relatório será divulgado nesta segunda-feira (15), durante o Fórum Econômico Mundial que reúne a elite do mundo corporativo em Davos, na Suíça.

O estudo traz ainda detalhes sobre o grupo que mais acumula riqueza. Segundo o documento, 0,01% da população brasileira possui 27% dos ativos financeiros.

“Fica nítido que a propriedade de ações e participações, em termos econômicos, reflete uma plutocracia e não uma democracia”, afirma o documento.

Os especialistas destacam também a desigualdade racial. O estudo afirma que, em média, a renda dos brancos está mais de 70% acima da renda da população negra.

“No Brasil, a desigualdade de renda e riqueza anda em paralelo com a desigualdade racial e de gênero. Nossos super-ricos são praticamente todos homens e brancos”, disse Kátia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

 

Fonte: CNN

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