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Governo encontra ‘Caloteira Safada’ em cadastro de programa social

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Era abril de 2019 quando Jair Bolsonaro jogou luz sobre um esquema que vem drenando os cofres públicos ao longo dos anos. Em sua tradicional live semanal, o presidente disse que dois terços dos pagamentos do seguro-defeso – um benefício a pescadores artesanais garantido na época em que as espécies estão em período de reprodução – são fraudados. O porcentual não é novidade. Desde 2017, a Controladoria-Geral da União (CGU) estima que são irregulares 66% dos desembolsos do seguro-defeso, que somaram, em 2018, 2,89 bilhões de reais, valor suficiente para bancar o reajuste do salário mínimo anunciado nesta semana. A novidade agora é que o governo identificou com mais detalhes o nível de informalidade e de descuido que favorecem a sangria dessa verba pública.

VEJA teve acesso a levantamentos sigilosos de órgãos da administração responsáveis pela triagem dos beneficiários. Em um dos casos, uma suposta pescadora aparece cadastrada no sistema que reúne os Registros Gerais de Pescadores (RGP) como “Caloteira Safada”. Nas tabelas encaminhadas ao governo para o pagamento do seguro, “Caloteira Safada” está registrada como pescadora artesanal no Espírito Santo, mas um cruzamento de seus números de CPF e de NIS aponta que ela atuaria como pescadora a mais de 3.000 quilômetros das terras capixabas. “Caloteira Safada” sacou parcelas do seguro-defeso entre 2013 e 2018 nos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Soure, Ponta de Pedras e Salvaterra, todos no Pará. Os pagamentos só foram interrompidos após o caso dela cair em uma peneira feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por analisar os requerimentos de seguro e habilitar os benefícios.

O governo suspeita que “Caloteira Safada” seja personagem de um antigo esquema de fraude no seguro-defeso: a atuação de atravessadores especializados em arregimentar pessoas para se cadastrarem como pescadores artesanais, mesmo que jamais tenham exercido a profissão, e depois levá-las até agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício. No esquema, o atravessador fica com parte dos valores recebidos. O assédio a pessoas para se registrarem como falsos pescadores é comum no período pré-eleitoral e estará no foco de fiscalização nos meses que antecedem as eleições municipais de outubro. A atuação de políticos como atravessadores já levou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a cassar o mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, conhecido como Chico da Pesca.

Uma das principais fragilidades no registro geral de pescadores (RGP) é o fato de ele ser declaratório. Para se habilitar a receber até quatro salários mínimos na época do defeso, desde 2014 basta preencher um protocolo a mão, similar a um recibo vendido em papelarias. Outro gargalo no programa é o fato de que, segundo o governo, desde 2008 não há monitoramento pesqueiro para verificar se o defeso está sendo suficiente para preservar as espécies em época de reprodução. Técnicos do governo afirmam que, sem o monitoramento, é possível que sejam desembolsados valores anuais para preservar espécies que não precisam de proteção ou para supostamente proteger animais que sequer são explorados comercialmente.

Um caso extremo detectado por integrantes do Ministério Público são regiões do país com rios e açudes secos há anos e com portarias de defeso ainda vigentes. As falhas nos RGPs levaram a uma situação insólita: enquanto o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) detectou, em 2015, 297.000 pescadores artesanais, o número de registros feitos pela própria população supostamente pescadora atingiu 1,05 milhão. Ou seja: a “Caloteira Safada”, em vez de exceção, parece ser a regra.

Na teoria, o seguro-defeso é elegível exclusivamente a pescadores artesanais inscritos no RGP, com atividade de pesca de forma ininterrupta, que tenham comprovantes de comercialização do produto pescado e que estejam em áreas em que portarias governamentais dizem que deve ser preservado o período de reprodução de determinada espécie.

As fragilidades e fraudes no seguro levaram ao crescimento exponencial de pagamentos do benefício nos últimos dez anos – 467% na comparação com 2008. “O que o defeso está passando hoje o INSS passou nas décadas de 80 e 90″, disse a VEJA, sob condição de anonimato, um dos responsáveis por detectar as fraudes. Nos anos 90, o país conheceu uma das mais famosas fraudadoras do INSS. Jorgina de Freitas atuava em um esquema que utilizava o nome de pessoas mortas para receber benefícios previdenciários. Jorgina foi condenada a 14 anos de prisão. O patrimônio roubado pela quadrilha dela, segundo cálculos da Advocacia-geral da União (AGU), beira os 2 bilhões de reais.

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Extinções em massa na Terra acontecem a cada 27,5 milhões de anos, diz estudo

Pável Bauken

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As extinções em massa acontecem de forma relativamente frequente no planeta Terra. Segundo os cientistas, houve cinco delas nos últimos 500 milhões de anos, com algumas dizimando até 70% da vida no nosso planeta. Agora, um novo estudo indica que esses eventos ocorrem de forma cíclica.

A pesquisa, publicada na revista Historical Biology, indica que as extinções em massa na Terra ocorrem aproximadamente a cada 27,5 milhões de anos. Estudos anteriores já haviam apontado que a vida marinha era afetada por eventos similares em um intervalo de tempo semelhante. Segundo os pesquisadores, essas extinções coincidem com grandes impactos de asteroides e aumento da atividade vulcânica, mas, surpreendentemente, esses eventos podem não ser aleatórios.

Os pesquisadores sugerem que esse ciclo pode coincidir com a jornada do Sistema Solar pela Via Láctea. Segundo os cientistas, o Sol e os planetas circulam no plano intermediário da galáxia a cada 30 milhões de anos. Chuvas periódicas de cometas ocorreriam no Sistema Solar durante esse mesmo período, produzindo os impactos cíclicos que resultam em extinções em massa periódicas. Essas colisões criam as condições capazes de exterminar a vida terrestre e marinha, como escuridão e frio generalizados, incêndios florestais, chuva ácida e destruição da camada de ozônio. Isso foi o que aconteceu há 66 milhões de anos, quando um asteroide atingiu nosso planeta e resultou na extinção dos dinossauros e de boa parte da vida na Terra. Depois disso, outros eventos de extinção em massa de proporções menores foram registrados, como o provocado pela queda de um meteoro há 36 milhões de anos, na Sibéria.

“As extinções em massa globais foram aparentemente causadas por impactos cataclísmicos e vulcanismo maciço, talvez às vezes atuando em conjunto”, disse Michael Rampino, professor de biologia na Universidade de Nova York e principal responsável pela pesquisa. As conclusões dos pesquisadores surgiram da comparação dos ciclos de extinção com a idade das crateras produzidas pelo impacto de cometas e asteroides, e da inundação de basalto deixada por erupções vulcânicas que cobriram grandes áreas de terra com lava.


Fontes:  Universidade de Nova York, Express Forbes

Imagens: Shutterstock.com

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Mundo

Milhões de páginas de arquivos da CIA sobre óvnis são liberadas ao público

Pável Bauken

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Uma organização chamada Black Vault, que se define como “o maior arquivo privado de documentos desconfidencializados do mundo” colocou à disposição para download todos os arquivos públicos da CIA que tratam de óvnis. Ao todo, são 2,2 milhões de páginas sobre incidentes envolvendo objetos voadores não identificados. É a primeira vez que esse conteúdo está disponível de forma acessível a qualquer um.

A organização fez requerimentos à CIA durante 25 anos para conseguir o material. A Lei de Liberdade de Informação dos Estados Unidos garante acesso a esses tipos de documentos, desde que eles sejam solicitados por quem demonstrar interesse. Originalmente, apenas uma pequena parte desse conteúdo estava disponível ao público, mesmo que o sigilo sobre eles já houvesse expirado. “A CIA dificultava incrivelmente a consulta de seus registros de maneira justa”, criticou John Greenewald Jr., fundador da Black Vault, que finalmente conseguiu acessar o material para disponibilizá-lo de forma organizada em seu site.

Alguns dos relatórios sobre óvnis datam da década de 1980. Entre os arquivos estão documentos relacionados a uma explosão misteriosa que arrancou telhados e deixou uma cratera de 28 metros, que foi precedida por um “rugido estranho” e uma “esfera de fogo”, em Sasavo, Rússia. Outro conteúdo interessante é um documento com vários trechos que permanecem censurados afirmando que um ex-vice-diretor assistente da CIA para ciência e tecnologia “exibiu interesse” em um objeto misterioso que foi levado em uma valise para seu escritório. “Ele decidiu que iria investigar pessoalmente e, depois, deu conselhos sobre como prosseguir (com a investigação). Esse conselho permanece confidencial”, disse Greenwald no Twitter

Segundo a CIA informou a Greenewald, foram entregues a ele todos os documentos públicos a respeito do tema, mas ele diz que não há como comprovar que isso seja verdade. Nos próximos meses, tanto a CIA quanto o FBI devem liberar ao Congresso dos EUA tudo o que sabem sobre óvnis, de acordo com a Lei de Autorização de Inteligência para 2021.


Fontes: Vice e IFLScience

Imagem: Shutterstock.com

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Mundo

Marco tecnológico: NASA consegue fazer teletransporte quântico de longa distância

Pável Bauken

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Pela primeira vez, especialistas da NASA e de outras instituições conseguiram alcançar de forma bem-sucedida o transporte quântico de longa distância. Eles transferiram de modo instantâneo unidades básicas de informação quântica (chamadas qubits) por 44 quilômetros de fibra óptica entre dois pontos diferentes. A tecnologia poderá ser usada para desenvolver um serviço quântico de internet que revolucionaria o armazenamento de dados e a computação em geral.

Esse tipo de teletransporte não envolve a transferência real de matéria, mas de qubits, a unidade básica da informação quântica. Segundo os pesquisadores, o teletransporte quântico é uma transferência “desencarnada” de estados quânticos de um local para outro. Ele é alcançado usando uma técnica chamada emaranhamento quântico, na qual duas ou mais partículas são inextricavelmente ligadas entre si. Se um par de partículas emaranhadas é compartilhado entre dois locais separados, não importa a distância entre eles, a informação codificada é teletransportada.

Uma das autoras do estudo, María Spiropulu, informou que a pesquisa já havia alcançado bons resultados há vários meses, mas nenhuma notícia foi divulgada até que se chegassem a conclusões importantes para seu uso em aplicações práticas. Em nota, os especialistas garantiram que os novos resultados oferecem bases realísticas para a criação de uma internet quântica de alta fidelidade.

O avanço é notável por alguns motivos. Experiências anteriores apresentaram resultados instáveis no teletransporte quântico​​ em longas distâncias. Durante uma delas, apenas seis quilômetros foram alcançados. O objetivo final dos pesquisadores é criar redes quânticas que usem a tecnologia para aumentar enormemente a velocidade, a potência e a segurança da computação em relação ao que é possível atualmente. As redes quânticas podem trazer avanços para a criptografia, algoritmos de busca e serviços financeiros, além de produzir simulações quânticas de fenômenos complexos.


Fontes: Motherboard Independent

Imagens: Shutterstock.com

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