Governo encaminha proposta ao Congresso sobre o novo ensino médio: saiba as possíveis alterações.
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Governo encaminha proposta ao Congresso sobre o novo ensino médio: saiba as possíveis alterações.

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Conforme o Ministério da Educação, proposta inclui aumento da carga horária mínima e prevê retomada de todas as disciplinas obrigatórias da formação geral básica; língua espanhola deverá voltar a ser obrigatória em todas as redes no prazo de três anos

 

O governo federal encaminhou na terça-feira, 24, ao Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), entre as alterações, o PL propõe a retomada do mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico.

“O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio”, afirma o MEC.

“A iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil e tem o objetivo de resolver problemas identificados por profissionais da área e por estudantes”, publicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu perfil nas redes sociais.

No momento da assinatura, de acordo com o MEC, além do ministro da Educação, Camilo Santana, representantes de diversas entidades representativas do setor estiveram presentes. Entre eles, o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Confira a seguir os principais pontos das novas diretrizes:

  • “Considerando que a redução da carga horária da Formação Geral Básica, com teto de 1.800 horas para as disciplinas comuns do ensino médio, resultou na fragilização da formação dos estudantes, o PL propõe a retomada do mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico”, afirmou o MEC.
  • Além disso, o texto permite, de forma excepcional, a flexibilização da carga horária da Formação Geral Básica, com 2.100 horas, para a oferta de cursos de formação técnica e profissional de pelo menos 800 horas que estejam regulamentados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
  • “Diante da constatação de que houve a eliminação ou diminuição da carga horária das disciplinas que faziam parte do ensino médio — sociologia, filosofia, artes, educação física, entre outros —, o projeto de lei prevê a retomada de todas as disciplinas obrigatórias, incluindo a língua espanhola, que deverá voltar a ser obrigatória em todas as redes no prazo de três anos.
  • História, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa também estão na proposta de componentes curriculares obrigatórios.
  • Outra proposta do governo é revogar os Itinerários Formativos e introdução dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, na forma de quatro arranjos interdisciplinares, combinando ao menos três áreas do conhecimento.
  • “Cada escola deverá ofertar, no mínimo, dois percursos de aprofundamento e integração de estudosaté o início do ano letivo de 2025″, reforçou o MEC.

O PL propõe, ainda, a criação de parâmetros nacionais para a construção dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, de forma a garantir que a oferta desses percursos não produza desigualdades e dispersão, fatores identificados na implementação do modelo anterior, de acordo com a pasta.

O texto sugere a vedação da utilização de educação a distância na oferta da Formação Geral Básica e apresenta uma proposta de regulamentação para o uso excepcional da modalidade em determinados contextos, a ser elaborada pelo MEC em parceria com o CNE.

“Além disso, está prevista a revogação do dispositivo que permitia incluir, entre os profissionais da educação, aqueles que, eventualmente, tivessem reconhecimento de notório saber para a atuação excepcional como docentes em cursos de educação profissional e tecnológica”, complementa o MEC.

O projeto de lei, de acordo com o ministério, foi criado a partir das contribuições da sociedade que o MEC recebeu sobre o tema, entre 9 de março a 6 de julho deste ano, por meio da consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

 

Fonte: Estadão

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Ensino

Mulheres representam 60% do total de inscritos no Enem 2024

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Foto: Divulgação
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As mulheres representam a maior parte dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio de 2024 (Enem), totalizando 60,59%, enquanto os homens somam 39,41%. Esses dados foram divulgados pelo Painel Enem 2024, criado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A plataforma oferece acesso a informações sobre os 4.325.960 inscritos confirmados nesta edição do exame. Os dados podem ser filtrados por região, unidade da federação e município, permitindo aos participantes consultar detalhes sobre faixa etária, sexo, raça/cor, tipo de inscrição e situação em relação ao ensino médio, entre outros aspectos.

De acordo com a nova ferramenta que analisa a raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se autodeclara parda (1.860.766), seguida por brancos (1.788.622) e pretos (533.861). Outros 62.288 candidatos se identificam como amarelos e 29.891 como indígenas. Mais de 51 mil participantes fizeram a autodeclaração étnico-racial.

Em relação à faixa etária, a maior parte dos inscritos (35,6%) tem 16 anos ou menos, totalizando 1,54 milhão. Os candidatos de 17 anos representam 21,7% (938,5 mil), seguidos por aqueles entre 21 e 30 anos (14,8%, ou 639,8 mil). Os participantes com 18 anos correspondem a 9,8% (425 mil), enquanto os de 31 a 59 anos somam 8,1%. Os de 19 anos são 5,7%, e a faixa de 20 anos representa 3,9%. A edição deste ano conta com 9.950 inscritos com mais de 60 anos (0,2% do total).

Do total de 4.325.960 inscritos, 1,6 milhão são concluintes do ensino médio, enquanto 841.546 (19,4%) estão no segundo ano ou equivalente. Há também 24.723 (0,6%) que não cursaram nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem como treineiros para testar seus conhecimentos. O Inep destaca que esses dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023.

Entre as 5.074.791 inscrições, 4.325.960 foram confirmadas, o que representa um aumento de 9,95% em relação a 2023. Do total de inscrições confirmadas, 63,6% são isentas da taxa de inscrição, enquanto 36,4% pagaram o valor de R$ 85.

Os estudantes que têm direito à isenção da taxa do Enem 2024 incluem aqueles matriculados no último ano do ensino médio em escola pública, os que recebem bolsa integral em escola privada, os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além dos participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Fonte: O Sul
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Ensino

Inscrições do Enem aumentam 10% em relação ao total de 2023

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Fonte: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 registrou 4.325.960 inscrições confirmadas, o que representa um aumento de 9,95% em relação ao ano anterior.

O exame, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ocorrerá nos dias 3 e 10 de novembro.

Dentre os inscritos, a maioria já concluiu o ensino médio, totalizando 1,8 milhão, enquanto 1,6 milhão está finalizando essa etapa de educação. Essas informações foram obtidas através das autodeclarações feitas pelos participantes no ato da inscrição, com estimativas baseadas no Censo Escolar 2023.

Adicionalmente, 19,4% (841.546) das inscrições são de estudantes do primeiro ou segundo ano do ensino médio, e 24.723 (0,6%) são de pessoas que não cursaram nem completaram o ensino médio, que realizarão o Enem para testar seus conhecimentos. Estes últimos são considerados “treineiros” no exame.

O estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 645.849, seguido por Minas Gerais com 393.007 e Bahia com 376.352.

Esta edição do Enem contará com 140 mil salas de prova, distribuídas em aproximadamente 10 mil locais de aplicação em 1.753 municípios em todo o Brasil.

Fonte: Agência Brasil
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Corsan inicia visitas da comunidade à estação de tratamento de água

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Fonte: Divulgação/Corsan
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Alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual de Educação Básica Santos Dumont – Polivalente visitaram a estação de tratamento de água e os laboratórios da Corsan em Santa Rosa, na tarde de terça-feira, 22. Esta foi a primeira visita guiada no município e integra o programa Portas Abertas, criado para receber alunos e público em geral nas instalações da Companhia.

Os estudantes viram de perto como funcionam as etapas do caminho da água, desde a captação, em rios, arroios ou poços artesianos até chegar às torneiras dos consumidores, depois de passar por tratamento e ser enviada aos reservatórios. Também receberam explicações sobre o constante monitoramento dos padrões de potabilidade (realizado em laboratórios), a importância do consumo da água tratada e como evitar o desperdício. Após a visita, o grupo esclareceu dúvidas sobre os sistemas de abastecimento de água e de esgoto.

“A visita guiada nos laboratórios da Corsan colabora com o aprendizado prático e enriquecedor sobre o processo de tratamento de água, complementando os conteúdos teóricos abordados em sala de aula nas disciplinas de Biologia, Saúde e Risco Alimentar,” afirma a professora Joice Waier. Os alunos foram recebidos pela agente de tratamento de água e esgoto Sandra Marotzki.

Programa Portas Abertas

O caminho percorrido pela água e o tratamento de purificação pelo qual ela passa antes de chegar às torneiras dos consumidores pode ser conhecido pela população em visitas que estão sendo promovidas pela Companhia às suas instalações nos municípios onde atua. Essa iniciativa faz parte do programa Portas Abertas, criado para receber instituições de ensino, organizações e o público em geral. Uma das maiores estações de tratamento de água da região das Missões está localizada em Santa Rosa.

Quem fizer a visita ficará sabendo como funciona o sistema de abastecimento, desde a captação da água em rios, arroios, barragens ou poços artesianos. Daí, ela segue para as estações de tratamento, onde é purificada, e depois vai para os reservatórios, onde fica armazenada para ser distribuída a residências, escolas, estabelecimentos comerciais e industriais, entre outros clientes.

Um dos pontos mais interessantes da visita é a demonstração de como a água é tratada para alcançar a potabilidade e ser consumida com segurança. Além dos processos químicos para isso, a qualidade é monitorada constantemente, com a realização de muitas análises diárias em laboratórios.

As escolas interessadas em fazer as visitas devem agendar com a analista de responsabilidade social Bibiany de Oliveira Costa, pelo telefone (55) 99625-2445.

 

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