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Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

Pável Bauken

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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal. O objetivo é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária.

O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia responsável pela execução do programa.

A íntegra do texto deverá ser publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU), e entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

“Estamos colocando em prática, por meio dessa MP, uma medida de enorme alcance social. É uma medida importantíssima, porque responde a uma dívida que o Brasil tem com a sociedade. São pequenos produtores, em sua imensa maioria. A área média a ser regularizada por essa MP é de cerca de 80 hectares”, afirmou a ministra da Agricultura, Teresa Cristina.

Segundo o governo, a MP altera o marco temporal para a comprovação do exercício de ocupação e exploração direta. Pela redação anterior, para proceder a regularização, o ocupante precisaria comprovar que sua ocupação antecedia a data de 22 de julho de 2008. Com a alteração, o marco temporal passa a ser 5 de maio de 2014, que coincide com a data de publicação do Decreto nº 8.235/2014, que estabelece normas gerais complementares aos programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal.

Em um breve discurso, em que recordou o trabalho de colonização agrícola promovido pelos governos militares, o presidente Jair Bolsonaro disse que a MP é uma forma de liberdade para que os produtores rurais possam empreender no campo. “Cada vez mais nós viemos fazer com que o Estado venha a sair da perseguição a quem produz, que ele ajude quem quer empreender em nosso país”, disse.

Análise informatizada
A Medida Provisória estabelece requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é um unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 hectares, em localidades da região Sul do país, até 1,5 mil hectares na Amazônia, por exemplo.

O ocupante de uma área passível de regularização deverá, segundo o governo, apresentar uma série de documentos, entre os quais a planta e o memorial descritivo da área assinada por profissional habilitado, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da comprovação de ocupação direta e pacífica anterior à data de 5 de maio de 2014, que poderá ser feita por meio de sensoriamento remoto (imagens de satélite). Nesses casos, após análise dos documentos, por meio de um sistema integrado que cruza informações de diversas bases de dados, o Incra poderá dispensar a realização de vistoria prévia na área.

“Ele [ocupante] vai ter que provar que está há cinco anos, desde 2014, nesse imóvel. Terá que juntar imagem de satélite, juntar comprovante da sua inscrição de produtor rural. São inúmeros os documentos. Quando ele for apresentar lá no cartório de registro de imóveis, para ele obter seu título, sua escritura, sua matrícula, ele vai ter que apresentar a anuência dos confrontantes, tem que apresentar o georreferenciamento, tem uma série de exigências, mas que estão interligadas em um sistema informatizado, que vai ser muito mais rápido”, explicou o secretário especial de regularização fundiária, Nabhan Garcia.

De acordo com o governo, o texto da MP vai prever vistoria obrigatória para os imóveis que sejam objeto de algum embargo ou infração ambiental, que tenham indícios de fracionamento fraudulento ou estejam envolvidos em algum conflito registrado na Ouvidoria Agrária Nacional. Também será obrigatória a vistoria para imóveis que sejam maiores do que 15 módulos fiscais.

Amazônia Legal
Na região da Amazônia Legal, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento. “Especificamente, a gente tem que tratar a demanda que a gente já tem, que tá colocada no Terra Legal, que são 55 mil processos aguardando análise, que a gente precisa carregar no sistema e fazer uma análise”, disse o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

O novo programa de regularização fundiária também poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo da Lava Jato. Criado para receber valores recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato, em acordo com os Estados Unidos, o fundo tem R$ 2,5 bilhões. O repasse dos recursos está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Serão R$ 35 milhões para o Incra, que vai investir na parte de tecnologia e equipamentos para esse procedimento, e R$ 140 milhões já vêm destinados para ser repassados para os estados, em ações voltadas à regularização fundiária no seus institutos estaduais de terra”, afirmou o presidente do Incra.

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Agro

Eleição dos EUA, clima e Covid na Europa afetam o mercado de café

Reporter Plural

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Ilustração Google

Segundo o analista, a depender de quem vença a eleição norte-americana, é possível que ocorram elevações dos juros nos Estados Unidos, que pode resultar em uma aversão ao risco no mercado especulativo

A segunda onda de Covid-19 na Europa, as eleições norte-americanas e o clima estão no radar do mercado de café, que deve ser impactado por estas condições no curto prazo. De acordo com o analista da MM Cafés Marcus Magalhães, os grandes acumulados de chuva em regiões produtoras de arábica têm impactado os negócios do grão.

“O ano de 2020 não é para iniciantes. Os prejuízo nas lavouras têm afetado os preços do café, principalmente em regiões produtoras de arábica em Minas Gerais”, comenta o analista.

Na Europa, a segunda onda da Covid-19 causa preocupação devido ao elevado nível de contágio, ainda que os níveis de letalidade não estejam elevados. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou números recordes de contágio nos últimos dias e algumas lideranças mundiais já pensam em implementar um isolamento mais rígido. Esse desenrolar da segunda onda no velho continente com certeza será um grande divisor de águas pra os negócios do café, porque mesmo que o consumo doméstico cresça, o consumo na rua irá cair”, diz Magalhães.

Segundo o analista, a depender de quem vença a eleição norte-americana, é possível que ocorram elevações dos juros nos Estados Unidos, que pode resultar em uma aversão ao risco no mercado especulativo. “Independente de quem assuma, os desdobramentos após a candidatura podem impactar não só o café, mas como todas as commodities. Então o momento é de conservadorismo nas apostas, até que saibamos o que vai acontecer nos Estados Unidos daqui 15 dias”, afirma Magalhães.

Preços 

Para Magalhães, os preços em reais não devem sofrer nenhuma alteração positiva. “Acredito que vamos terminar o ano com preços firmes nos atuais patamares, o mercado entrou em uma calmaria muito grande”, finaliza.

FONTE CANAL RURAL

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Agro

Soja: preço da saca tem alta no Rio Grande do Sul; valores estabilizam em Mato Grosso

Reporter Plural

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Asscom/Appa

Sem oferta do grão no mercado brasileiro, o foco do produtor se volta para o avanço nos trabalhos de plantio

O mercado brasileiro de soja abriu a semana com poucos negócios e com preços entre estáveis e mais altos. Sem oferta, o foco do produtor se volta para o avanço nos trabalhos de plantio. Com o retorno das chuvas, o período é de recompor o tempo perdido. Em Chicago, o dia foi de volatilidade, com leve alta no final. O dólar comercial encerrou em baixa.

Em Passo Fundo (RS), a saca de 60 quilos seguiu em R$ 169. Na região das Missões, a cotação subiu de R$ 167 para R$ 168. No porto de Rio Grande, o preço avançou de R$ 166,50 para R$ 168.

Em Cascavel, no Paraná, o preço estabilizou em R$ 170 a saca. No porto de Paranaguá (PR), a saca permaneceu em R$ 155.

Em Rondonópolis (MT), a saca seguiu em R$ 173. Em Dourados (MS), a cotação avançou de R$ 170 para R$ 171. Em Rio Verde (GO), a saca ficou permaneceu em R$ 170.

Chicago

Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a segunda-feira, 26, com preços mistos. Em dia de volatilidade, as primeiras posições tiveram leve alta devido a sinais de demanda pelo produto americano. As mais distantes seguiram outros mercados e a retomada da semeadura no Brasil.

As inspeções de exportação norte-americana de soja chegaram a 2.173.521 toneladas na semana encerrada no dia 15 de outubro, conforme relatório semanal divulgado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Analistas esperavam o número em 1,7 milhão de toneladas.

Na semana anterior, as inspeções haviam atingido 2.396.908 toneladas. No ano passado, em igual período, o total fora de 1.330.909 toneladas. No acumulado do ano-safra, iniciado em 1o de setembro, as inspeções estão em 11.518.836 toneladas, contra 6.493.771 toneladas no acumulado do ano-safra anterior.

O USDA anunciou ainda a venda de 120,7 mil toneladas de soja em grãos por parte de exportadores privados a destinos não revelados e 135 mil toneladas de farelo para as Filipinas. As operações têm entrega marcada para a temporada 2020/21.

As posições mais distantes foram pressionadas pelo retorno das chuvas e o avanço do plantio no Brasil e pela queda do petróleo no mercado internacional.

Os contratos da soja em grão com entrega em novembro fecharam com alta de 4 centavos de dólar por libra-peso ou 0,36% a US$ 10,87 por bushel. A posição janeiro teve cotação de US$ 10,83 por bushel, com ganho de 2,50 centavos ou 0,23%.

Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com alta de US$ 3,20 ou 0,82% a US$ 389,60 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 34,46 centavos de dólar, alta de 0,35 centavo ou 1,02%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em baixa de 0,31%, sendo negociado a R$ 5,6130 para venda e a R$ 5,6110 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,6130 e a máxima de R$ 5,6640.

 

FONTE CANAL RURAL

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Agro

BRS Kurumi e Capiaçú atendem a necessidades de produtores do Noroeste gaúcho

Pável Bauken

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A distribuição de mudas de BRS Kurumi e de BRS Capiaçú, desenvolvidos pela Embrapa, ganhou força nos últimos dois anos na região de Santa Rosa com o apoio da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Suas características têm permitido que se adaptem bem à necessidade de alguns produtores de leite da região, demonstrando resistência mesmo no período de escassez de chuvas.

Na propriedade de Pedro Babeski e Rosângela Carmem Milbradt, moradores de Lajeado Vargas, interior de Doutor Maurício Cardoso, o BRS Kurumi é a pastagem que mais resistiu diante de 34 dias sem chuvas expressivas. “De 16 de setembro a 23 de outubro foram registrados apenas 14 milímetros de chuva na localidade”, observa o extensionista da Emater/RS-Ascar em Doutor Maurício Cardoso, Diego Monteiro, que relata estar recebendo o relato de boa resistência de outras das mais de 20 famílias para as quais foram distribuídas mudas de BRS Kurumi e de BRS Capiaçú no município, através do escritório da Emater/RS-Ascar.

Resultados a campo

A produção diária média na propriedade de Pedro e Rosângela é de aproximadamente 300 litros de leite. O estabelecimento é característico de agricultura familiar e se divide em cultivos de soja, milho e trigo. O leite é protagonista e recebe grande importância econômica na propriedade em épocas sem produção de grãos. Como forma de valorizar a importância da atividade leiteira, a família busca fazer um bom planejamento da dieta dos animais.

O milho é cultivado para a produção de silagem de grão, a soja é triturada para a composição da dieta dos animais, no inverno são destinadas áreas para cultivo de aveia preta, aveia branca e azevém e no verão é cultivado capim sudão com sorgo. Ainda há uma pequena área, de menos de um hectare, com a pastagem Aries. “Tínhamos um porém, quando acabava a pastagem de inverno até implantar a pastagem de verão se tinha um vazio primaveril de pastagem, por isso buscamos novas alternativas”, relata Rosângela. Muitos agricultores também usam o Kurumi para enfrentar o vazio forrageiro outonal.

No ano de 2019 um dos filhos do casal, Cristhian Milbradt Babeski, que é estudante de Agronomia, propôs a implantação de Kurumi. “Então no início do ano passado ele trouxe toletes de Kurumi da Unijuí e implantamos em um pedaço para posteriormente ter maior quantidade para transplante, começamos os transplantes em março e parte em agosto do ano passado. Hoje temos um hectare para pastejo e mais meio hectare em desenvolvimento”, relata a agricultora.

O Capiaçú chegou à propriedade através de mudas distribuídas pela Emater/RS-Ascar, que orientou e incentivou a implantação de culturas rentáveis e baixo custo de produção. “Também foi analisado que só uso de grãos em alto custo e que a produção de silagem pode ser usada para suplementação e uso para vacas secas e gado de corte para subsistência. E o capiaçu parece trazer bastante biomassa para silagem”, observa o agricultor.

Características das pastagens

Uma iniciativa com início em Senador Salgado Filho se intensificou na região de Santa Rosa a partir do final de 2018. Mudas de BRS Capiaçu, forragem que pode ser oferecida para alimentação do rebanho leiteiro e de corte e para pequenos ruminantes, foram multiplicadas sob intermédio da Emater/RS-Ascar.

A cultivar BRS Capiaçu foi obtida a partir do Programa de Melhoramento do Capim-Elefante, conduzido pela Embrapa Gado de Leite, resultando em um híbrido com um excelente potencial produtivo, de bom valor nutricional e de baixo custo em relação às cultivares tradicionais. As mudas atingem em média 4,2 metros de altura com 110 dias e possuem touceiras de formato ereto, resistentes ao tombamento e com boa tolerância ao estresse hídrico. Este material possui um potencial médio de produção de 100 toneladas de matéria verde por hectare a cada corte, sendo possível realizar de dois a cinco cortes por ano.

Os agricultores contam com as vantagens de oferecer aos animais um pasto com bom valor nutritivo, facilidade para a colheita mecanizada e ausência de pelos nas folhas, facilitando o manejo.

Já a cultivar BRS Kurumi apresenta alta produção de forragem e excelente estrutura do pasto, já que possuí características que favorecem o consumo de forragem pelos animais em pastejo, além de facilitar o manejo do pasto, sem necessidade de roçadas frequentes. O valor nutritivo também é um dos pontos fortes desta cultivar.

Rosângela e Pedro relatam que em sua propriedade os animais preferem o Kurumi para pastejo “porque possui boa palatabilidade, sendo muito macio e com menos pelos que os capins elefantes de cor roxa”. Também destacam que com quase 40 dias de estiagem, a forrageira vem respondendo em quantidade de forragem mesmo sob pressão de pastejo das vacas leiteiras, com bom rebrote. “Vem aumentando a produção em uma época na qual em outros anos se tinha uma redução na quantidade de litros no vazio forrageiro”, relatam os agricultores, que comentam que a única dificuldade que encontraram foi na implantação, que precisou de um maior período de tempo, compensado pelos resultados que se tem ao implantar um pasto em que não é preciso comprar sementes, auxiliando no aumento de produção e redução de custos.

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