Governo do RS investe R$ 41,5 milhões na Saúde
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Governo do RS investe R$ 41,5 milhões na Saúde

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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (21/12), a destinação de R$ 42,1 milhões para a área da saúde ainda neste ano.

 

O anúncio foi feito após uma reunião com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, no Palácio Piratini. Serão R$ 34,6 milhões em repasses e convênios com municípios para a qualificação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ampliação de testagem para HIV, sífilis e hepatite, e R$ 7,5 milhões para hospitais de pequeno porte.

Serão repassados R$ 24,7 milhões para a aquisição de equipamentos que irão beneficiar as 494 UBSs vinculadas à Rede Bem Cuidar. Os recursos serão destinados, principalmente, para a rede de atenção materno-paterno-infantil e às pessoas com deficiência. Cada unidade será contemplada com R$ 50 mil.

Outros R$ 6 milhões para qualificação serão repassados às 368 unidades que receberam o selo de UBS Amiga do Idoso. Os municípios vão receber R$ 3,9 milhões, pagos em parcela única, para reforçarem a aquisição de testes e ampliação da testagem de HIV, sífilis e hepatites.

Ainda neste ano, serão repassados R$ 7,5 milhões para obras e compra de equipamentos em hospitais de pequeno porte (HPPs), com até 50 leitos, em 13 municípios: Bom Jesus, Itatiba do Sul, Mariano Moro, Nova Alvorada, Tapes, Áurea, Chiapetta, Erval Grande, Fortaleza dos Valos, Redentora, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí e São José do Norte. Os repasses, assinados nesta quinta-feira em ato realizado na Secretaria da Saúde (SES), serão feitos aos municípios para a aplicação nos estabelecimentos.

O governador destacou os investimentos na rede de saúde do Rio Grande do Sul.  “A promoção da saúde e do bem-estar, com assistência adequada, ágil e de qualidade é uma das prioridades do nosso mapa estratégico de governo. Por isso buscamos qualificar, cada vez mais, a rede hospitalar e também a atenção primária em saúde, por meio da Rede Bem Cuidar”, afirmou.

A titular da SES, Arita Bergmann, também ressaltou o valor total dos investimentos nos pequenos hospitais, que será superior a R$ 39 milhões. O valor estimado inicialmente era de R$ 30 milhões e foi anunciado pelo governador Eduardo Leite em agosto. “Superamos a expectativa de adesão dos hospitais. Esperávamos 40, mas foram 66 classificados pelos critérios técnicos”, explicou.  Os recursos são do programa Avançar.

Em janeiro de 2024, devem ser assinados convênios com 53 hospitais de pequeno porte, que somam R$ 31,5 milhões em investimento estadual. “Sabemos a importância que os hospitais de pequeno porte têm para as redes assistenciais nas regiões do Estado e a necessidade de aproximar os serviços de saúde da população”, destacou Arita, ao lembrar também do papel da comissão de prefeitos que participou da construção da Portaria 750/2023, que definiu os critérios técnicos.

 Municípios e hospitais beneficiados ainda em 2023

Áurea – Hospital Municipal de Áurea 

Finalidade: Equipamento – Raio-X digital – Valor: R$ 251.097,07

Finalidade: Obra de reforma do pronto Atendimento de urgência, unidade de imagenologia – Valor: R$ 184.209,03

Bom Jesus – Hospital de Bom Jesus 

Finalidade: Equipamentos – seis monitores multiparâmetros, três bombas de infusão, dois ventiladores pulmonares e diversos – Valor: R$ 749.941,50

Chiapetta – Associação Hospitalar Chiapetta

Finalidade: Obra de ampliação das áreas de nutrição e dietética – Valor: R$ 750.000,00

Erval Grande – Pronto Atendimento de Erval Grande 

Finalidade: Equipamentos quatro macas hospitalares, um carro térmico, 15 bandejas divisórias e outros equipamentos – Valor: R$ 732.097,58

Fortaleza dos Valos – Hospital Bom Pastor 

Finalidade: Obra de reforma do telhado – Valor: R$ 273.332,61

Finalidade: Equipamentos – uma coifa industrial, uma máquina de lavar louça, um dosador analógico duplo com retardo; um secador, uma calandra, um carro de limpeza e outros equipamentos – Valor: R$ 441.457,89

Itatiba do Sul – Hospital Municipal São Roque

Finalidade: Obra de reforma para implementação do serviço de imagenologia – Valor: R$ 135.000,00

Mariano Moro – Pronto Atendimento de Urgência

Finalidade: Obra de reforma do pronto atendimento e da imagenologia – Valor: R$ 471.244,17

Mariano Moro – Pronto Atendimento de Urgência

Finalidade: Equipamento – Aparelho de RX – Valor: R$ 278.755,83

Nova Alvorada – Pronto Atendimento de Urgência

Finalidade: Equipamento – um ventilador pulmonar, um monitor multiparâmetros e uma bomba vácuo cirúrgica – Valor: R$ 53.286,11

Redentora – Pronto Atendimento de Urgência

Finalidade: Equipamento – um aparelho para digitalização de imagem, uma lavadora extratora hospitalar, um secador rotativo, uma calandra horizontal, uma seladora automática, uma autoclave a vapor, uma Iavadora ultrassônica, três camas tipo flower. – Valor: R$ 750.000,00

Saldanha Marinho – Hospital Municipal de Saldanha Marinho

Finalidade: Equipamento – um autoclave, um gerador de energia, um eletrocardiógrafo, onze camas hospitalares motorizadas, uma cadeira de roda até 150kg, uma cadeira de rodas até 90kg, uma cadeira de rodas para banho até 150kg, uma coifa industrial, uma mesa/maca ginecológica, quatro microcomputadores, um ecógrafo, uma rede wi-fi, duas bombas de infusão, quatro colchões hospitalares – Valor: R$ 573.793,60

Finalidade: Obra de reforma do telhado e substituição do sistema calhas – Valor: R$ 91.869,36

Salto do Jacuí – Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider 

Finalidade: Obra de reforma da cobertura e das calçadas – Valor: R$ 348.297,34

Salto do Jacuí – Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider

Finalidade: Equipamentos – uma coifa industrial, uma lava louça, uma maca articulada ortiostática, uma lavadora termodesinfectora – Valor: R$ 401.702,66

São José do Norte – Hospital São José do Norte

Finalidade: Equipamentos – 16 camas hospitalares, 16 escadas, 16 mesas para alimentação, 16 armários, 16 poltronas, 16 suportes de soro, 16 biombos, duas cadeiras de rodas, uma mesa obstétrica, suportes de soro e outros mobiliários e equipamentos – Valor: R$ 750.000,00

Tapes – Pronto Atendimento Nossa Senhora do Carmo

Finalidade: Equipamentos – um fogão industrial, GMC para atender a estrutura do hospital, elaboração de subestação – Valor: R$ 271.422,47

 

Fonte: Estado.rs.gov.br

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Justiça Eleitoral cassa mandato de deputada federal que fez harmonização facial com dinheiro de campanha

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Foto: Reprodução
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou por unanimidade o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL), acusada de usar verba de campanha para realizar uma harmonização facial em 2022. A denúncia partiu da coordenadora do comitê partidário da deputada, que alegou ter se desentendido com Silvia após descobrir o uso dos recursos públicos no procedimento estético, realizado em agosto daquele ano.

Para encobrir o gasto de mais de R$ 39 mil na clínica, Silvia teria transferido os valores sob o pretexto de pagamento pelos serviços da coordenadora, Maitê. O cirurgião-dentista William Rafael confirmou a situação durante o julgamento.

O Ministério Público Eleitoral apresentou recibos que totalizam R$ 9 mil, reforçando as provas contra a parlamentar. Os desembargadores e juízes, após analisarem as evidências e rejeitarem a prestação de contas da deputada, decidiram pela cassação de seu mandato.

Silvia Waiãpi, nome civil Silvia Nobre Lopes, de 48 anos e natural de Macapá, se define como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Ela é graduada em fisioterapia e já comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo Bolsonaro.

Em 2023, seu nome foi mencionado em um inquérito que investiga os eventos de 8 de janeiro daquele ano, envolvendo invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta à cassação, Silvia Waiãpi alegou não ter sido intimada para o julgamento, descobrindo a situação pela imprensa. Ela afirmou que suas contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo mesmo tribunal, destacando que seus advogados tomarão medidas cabíveis após tomar ciência do ocorrido. Durante o julgamento, a deputada participava de uma audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis na região Norte do Brasil.

Fonte: Jornal o Sul

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Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A partir das 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano-base 2023.

Este lote contempla mais de 5,7 milhões de contribuintes, totalizando R$ 8,5 bilhões, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos estão programados para o dia 28 de junho.

Devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul, 252,73 mil contribuintes foram priorizados para receber suas restituições neste lote.

Para verificar se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Além disso, há um aplicativo disponível para tablets e smartphones.

Fonte: Jornal o Sul

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Em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelos fumantes

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Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONU
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Em 2022, o Brasil enfrentou um ônus significativo devido ao tabagismo, com despesas médicas e perda de produtividade totalizando R$ 153,5 bilhões, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Este valor foi revelado pela pesquisa “Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de imposto”, conduzida ao longo de dois anos e divulgada recentemente na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília.

Coordenada pela Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria da Argentina, a pesquisa destacou que o tabagismo não apenas resulta em custos elevados para o sistema de saúde, mas também em perdas significativas de produtividade.

Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq, enfatizou que, apesar da arrecadação de impostos pela indústria do tabaco não ter ultrapassado R$ 9 bilhões em 2022, os custos associados ao tabagismo foram substancialmente mais elevados. Ela sublinhou que a maior parte dos gastos médicos foi direcionada para o tratamento de doenças respiratórias, cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC), que juntas consumiram R$ 67,2 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os cuidados oncológicos, especialmente para cânceres de esôfago, boca e faringe, demandaram investimentos consideráveis.

O impacto econômico do tabagismo também se estendeu às perdas de produtividade, totalizando R$ 45 bilhões devido a mortes prematuras e incapacidade para o trabalho. O estudo apontou ainda que cuidadores informais enfrentaram uma redução de R$ 41,3 bilhões na produtividade devido à necessidade de abandonar o trabalho para cuidar de familiares afetados por doenças tabaco-relacionadas.

A pesquisa também abordou o tabagismo passivo, contribuindo para 12% das mortes prematuras associadas ao tabaco, com 603 mil mortes anuais no mundo, incluindo 168.840 crianças, atribuíveis à exposição à fumaça do tabaco.

Para mitigar esses impactos negativos, o estudo recomendou um aumento de 50% na taxação dos produtos de tabaco, o que poderia reduzir significativamente os custos com saúde e evitar 145 mil mortes devido à redução do consumo. “Ao aumentarmos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo, criando uma relação inversamente proporcional”, destacou Vera Luiza.

Além disso, o documento propôs que a indústria do tabaco seja responsabilizada conforme as políticas e práticas legais brasileiras para compensar as perdas decorrentes da venda de seus produtos.

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