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Economia

Governo do RS fechará 2019 com dívida pública de quase R$ 78 bilhões

Pável Bauken

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Sem pagar as parcelas devidas à União desde 2017 — o que, em 2019, garantirá fôlego de R$ 3,45 bilhões ao caixa —, o Estado do Rio Grande do Sul segue registrando crescimento da dívida pública. De janeiro a novembro, a conta saltou de R$ 72,9 bilhões para R$ 77,7 bilhões, um avanço real (descontada a inflação) de 3,3%. Trata-se de 18 vezes o orçamento anual da Saúde.

O dado de dezembro ainda não está disponível, mas a tendência é de que o saldo fique na casa dos R$ 78 bilhões. Desse valor, 86% correspondem ao passivo relacionado ao governo federal.

— O resultado era totalmente esperado. Na verdade, ficou abaixo do que prevíamos. A queda na taxa Selic (de 6% para 4,5% ao ano, ao longo de 2019) nos beneficiou e proporcionou um crescimento menor do saldo devedor do que o esperado inicialmente — diz o chefe da Divisão da Dívida Pública, Felipe Rodrigues da Silva.

De janeiro a novembro, graças à liminar obtida em 2017 pelo Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio Piratini deixou de pagar R$ 3,16 bilhões à União. Até o fim de 2019, o alívio deve chegar a R$ 3,45 bilhões, o que representa pouco mais de duas folhas de pagamento do Executivo.

Sem isso, a situação financeira do Estado seria ainda pior neste final de ano. Além de ter parcelado o 13º dos servidores, o governo deve quitar os contracheques de novembro do Executivo apenas no dia três de janeiro de 2020. Já os salários de dezembro começarão a ser depositados somente em 10 de janeiro, se nada mudar até lá.

Desde 2017, quando o ministro Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido do Piratini e autorizou a suspensão dos repasses à União, R$ 7,4 bilhões permaneceram no Estado (serão R$ 7,7 bilhões até 31 de dezembro). Embora a medida tenha ajudado a impedir o colapso das finanças, a pendência não será perdoada. A dívida com a União precisa ser zerada até 2048, e, sobre ela, seguem incidindo juros e correção.

Ainda assim, a manutenção da liminar é considerada fundamental pelo governo Eduardo Leite. A avaliação é de que o Estado não tem condições de retomar as parcelas de R$ 290 milhões mensais. Também há o temor de que o Piratini seja cobrado em pelo menos mais R$ 6,5 bilhões, por ter desrespeitado a regra do teto de gastos prevista na renegociação da dívida. Isso poderia elevar as parcelas a R$ 900 milhões por mês.

Para evitar a revisão do caso no STF, Leite segue buscando a adesão do Estado ao regime de recuperação fiscal proposto pela União – que garante, formalmente, carência de ao menos três anos no pagamento da dívida. A assinatura está condicionada à aprovação do pacote de reformas proposto à Assembleia. Como a votação da maior parte dos projetos ficou para janeiro, as incertezas em relação ao acordo tendem a persistir por, no mínimo, mais um mês.

Composição do passivo

88% – dívidas internas, sendo que a maior parte do valor é devido à União
12% – dívidas externas, principalmente com os bancos Mundial (Bird) e Interamericano (BID)

Para comparar

R$ 77,66 bilhões equivalem a…

18 vezes o orçamento anual da Saúde ou
8,5 vezes o orçamento anual da Educação ou
4,3 anos de salários do Executivo (considerando o valor bruto da folha)
É como se cada gaúcho devesse, em média, R$ 6.850

Quantos contratos são?

São 51 contratos de empréstimos, além de par­celamentos de débitos previdenciários com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da contri­buição social ao Programa de Formação do Pa­trimônio do Servidor Público (PASEP). Entre eles, está a dívida com a União, que assumiu parte dos débitos do Estado em 1998, após negociação com o governo Antônio Britto, então do PMDB, e representa 86% do total do passivo público.
Quanto o Estado já pagou à União?

Em 1998, o Estado ficou obrigado a pagar cerca de R$ 9 bilhões (equivalente a R$ 46 bilhões em valores corrigidos) à União ao longo de 30 anos, com juros anuais de 6% e correção pelo IGP-DI. Com o passar do tempo, o indexador cresceu além do esperado, e o passivo se multiplicou. Em novembro de 2019, depois de ter repassado mais de R$ 30 bilhões à União, o Estado ainda devia R$ 66,6 bilhões aos cofres federais. Por conta disso, há setores que questionam o pagamento e exigem auditoria da dívida.
Com a liminar no STF, quanto o Estado deixou de pagar à União?

A liminar autorizando a suspensão dos pagamentos está em vigência desde 2017. De lá para cá (até novembro), o Estado deixou de pagar R$ 7,4 bilhões à União. Até 30 de dezembro, o fôlego chegará a R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 3,45 bilhões apenas em 2019. Esses R$ 7,7 bilhões equivalem a seis folhas de pagamento líquidas do Executivo. O valor não será perdoado pela União. No futuro, terá de ser pago com juros e correção.
Quando essa bola de neve começou?

A situação da dívida pública do RS começou a sair do controle a partir da década de 1970, na ditadura militar. Na onda do “milagre econômico”, as restrições ao endividamento foram afrouxadas, e a União estimulou os Estados a buscarem empréstimos externos.

Sob o comando do governador Euclides Triches, da Arena (partido de sustentação do regime), o Estado entrou no mercado de capitais e passou a emitir títulos com correção monetária. Os papéis tiveram rápida aceitação no mercado, e o governo conseguiu viabilizar seu projeto desenvolvimentista. Foram construídos mais de 6 mil quilômetros de estradas, mas, com as duas crises do petróleo, em 1973 e 1979, a situação saiu do controle.

Na década seguinte, marcada pela hiperinflação, veio à tona a explosão do endividamento. Os prazos começaram a expirar e o Estado mal tinha recursos para pagar a folha, cada vez mais onerosa. A solução foi rolar a dívida, isto é, adiar o pagamento, o que desencadeou um ciclo vicioso perverso, que perduraria por 20 anos. Para substituir os papéis vencidos, novos títulos passaram a ser emitidos, sempre com juros mais altos.

—Eram dívidas para pagar dívidas. Foi aí que tudo começou — sintetiza o economista Darcy Carvalho dos Santos.

Gaúcha/ZH

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Economia

Bolsas da Ásia sobem com possíveis estímulos nos EUA e vacina; Xangai recua

Reporter Plural

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Ilustração Google

Por Sergio Caldas

As bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam majoritariamente em alta nesta segunda-feira, reagindo a expectativas renovadas de que um novo pacote fiscal seja aprovado nos EUA e de que haja uma vacina para o novo coronavírus antes do fim do ano. Os mercados chineses, porém, ficaram no vermelho após o Produto Interno Bruto (PIB) da segunda maior economia do mundo crescer menos do que se esperava no último trimestre.

O índice acionário japonês Nikkei subiu 1,11% em Tóquio hoje, a 23.671,13 pontos, enquanto o Hang Seng avançou 0,64% em Hong Kong, a 24.542,26 pontos, o sul-coreano Kospi se valorizou 0,22% em Seul, a 2.346,74 pontos, e o Taiex registrou ganho de 1,24% em Taiwan, a 12.908,34 pontos.

Investidores ponderam as chances de os EUA lançarem novos estímulos após a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, dizer ontem que está esperançosa de chegar a um acordo sobre um novo pacote fiscal com a Casa Branca, apesar de “pequenas divergências”. Pelosi e o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, vêm negociando há meses um projeto bipartidário com medidas econômicas para amenizar os impactos causados pela pandemia de covid-19.

O apetite por risco também ganhou força na Ásia após a Pfizer anunciar, na última sexta-feira (16), que poderá solicitar autorização de uso emergencial de sua possível vacina para o coronavírus até o fim de novembro. A gigante farmacêutica americana está desenvolvendo a vacina em parceria com a alemã BioNTech.

Já na China continental, as bolsas se enfraqueceram após dados mostrarem que o PIB do país teve expansão anual de 4,9% no terceiro trimestre, menor do que o acréscimo de 5,3% esperado por analistas, ainda que números de produção industrial e de vendas no varejo tenham surpreendido positivamente em setembro. O Xangai Composto recuou 0,71%, a 3.312,67 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto teve perda similar, de 0,70%, a 2 249,53 pontos.

Na Oceania, a bolsa australiana seguiu o viés majoritário da Ásia e ficou no azul. O S&P/ASX 200 avançou 0,85% em Sydney, a 6 229,40 pontos, atingindo o maior patamar desde o início de março (Com informações da Dow Jones Newswires).

Fonte: Estadão Conteudo

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Economia

Bolsas da Europa abrem em alta com expectativa de pacote fiscal nos EUA e vacina

Reporter Plural

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Ilustração Google

Por Aline Bronzati

Com as atenções renovadas para o Brexit, como é chamada a saída do Reino Unido da União Europeia, as bolsas da Europa iniciam a semana em alta, dando sequência ao movimento de recuperação de perdas, engatilhado na última sexta-feira, dia 16 As expectativas em torno de um novo socorro à economia americana e de uma vacina para a covid-19 ainda neste ano superam preocupações com medidas mais duras para conter a escala de novas infecções no Velho Continente enquanto o mundo ultrapassa a marca de 40 milhões de casos da doença.

O tom positivo também é sustentado por dados da economia da China no terceiro trimestre, que embora abaixo do esperado, sinalizam bom presságio quanto à retomada chinesa. Por volta das 7h, no horário de Brasília, o índice europeu de ações Stoxx-600 subia 0,45%, aos 369,14 pontos.

Bancos, com destaque para os suíços, lideram o movimento de alta na manhã desta segunda-feira, 19. As ações do Julius Baer subiam 5,25%, impulsionadas pela divulgação de resultados do terceiro trimestre, e as do Credit Suisse tinham alta de 3,62%.

Apesar da preocupação com a segunda onda de covid-19 – e o impacto econômico da série de bloqueios na Europa em meio à disparada de novos casos -, a expectativa de uma vacina encoraja os investidores. Ontem, foi a vez da Itália anunciar uma série de medidas mais duras de restrição para conter a doença no país

Já as esperanças de um novo pacote fiscal nos Estados Unidos antes das eleições americanas seguem renovadas – com os investidores reagindo a qualquer avanço nesse sentido. A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, afirmou, neste domingo, que um acordo precisa ser definido em até 48 horas.

O sentimento de ansiedade também é nutrido ao longo desta semana por conta do empurra-empurra do Brexit. A despeito da falta de convergência entre Reino Unido e União Europeia, o mercado ainda prevê que um meio termo será alcançado – as negociações devem ser retomadas esta semana – enquanto o setor privado reforça a pressão para um acordo em meio à covid-19, que desafia, principalmente, os pequenos negócios.

A libra esterlina, que vem sendo pressionada pelo impasse do Brexit, está mais forte nesta manhã. Às 7h, a moeda britânica avançava a US$ 1,2997, de US$ 1,2924 no fim da tarde de sexta (16). “A libra esterlina está um pouco mais firme na manhã desta segunda-feira diante de conversas sobre o ‘Internal Market Bill'”, diz o chefe de pesquisa do London Capital Group (LCG), Jasper Lawler, mencionando a proposta de lei do mercado interno britânico que pode alterar parte do acordo de retirada do Brexit

Entre as bolsas da Europa, o índice CAC-40, de Paris, avançava 0,82% e o FTSE-100, de Londres, tinha alta de 0,05%. Enquanto isso, o Dax-30, de Frankfurt, subia 0,19% e o Ibex-35, de Madri, tinha elevação de 0,46%. Já o índice FTSE-MIB, de Milão, apresentava valorização de 0,41% e o PSI-20, de Lisboa, alta de 0,53%.

 

Fonte: Estadão Conteudo

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Economia

Saiba como funciona o Pix

Reporter Plural

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Agencia Brasil

Sistema de pagamentos e transferências é gratuito para pessoas físicas

Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.

Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.

Instantâneo

As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Chaves

O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.

Quem pode oferecer

Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.

Limites

Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.

Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que ocorre com o DOC e a TED.

Tarifas

O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema.

As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).

Início

O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.

O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.

Fonte: Agencia Brasil

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