Governo do RS anuncia mais de R$ 60 milhões para ações em saúde e educação
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Governo do RS anuncia mais de R$ 60 milhões para ações em saúde e educação

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Foto: Lauro Alves/Secom

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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira (4), um pacote de investimentos no valor total de R$ 62,9 milhões voltado para ações nas áreas da saúde e educação, como parte do Plano Rio Grande, programa estadual de reconstrução, adaptação e resiliência climática. Essa iniciativa visa enfrentar os impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes das recentes enchentes no Rio Grande do Sul.

Leite enfatizou a importância dessas medidas para a recuperação do estado, destacando que educação e saúde são prioridades fundamentais. Ele ressaltou o empenho do governo em agilizar a disponibilização dos recursos para auxiliar a população nesse momento de crise.

No setor da educação, serão destinados R$ 46,6 milhões, dos quais R$ 22,1 milhões serão repassados pelo programa Agiliza para investimentos em infraestrutura, custeio, contratação de serviços e compra de materiais em 636 escolas afetadas. Além disso, R$ 18,2 milhões serão direcionados para a aquisição de alimentação escolar, beneficiando 625 escolas mais impactadas e as que estão servindo como abrigo. Também está prevista a reposição de mobiliário, com R$ 6,3 milhões destinados à compra de 8 mil conjuntos de classes para 42 escolas em 32 municípios atingidos pelas enchentes.

Na área da saúde, serão investidos R$ 16,3 milhões, dos quais R$ 15,3 milhões serão destinados à aquisição de equipamentos para a retomada de serviços e atendimentos em estabelecimentos de saúde, exceto hospitais. Além disso, serão disponibilizadas 100 câmaras de refrigeração para municípios em situação de calamidade ou emergência, visando garantir a conservação adequada de vacinas e medicamentos.

Outras iniciativas incluem a cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) para fornecimento de unidades móveis e tendas para manter o atendimento da Atenção Primária, bem como o programa Avançar Mais, que destinará R$ 14,6 milhões para financiar projetos de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e convênios com hospitais de pequeno porte.

Esses investimentos visam proporcionar condições básicas para que os serviços de saúde e educação possam ser restabelecidos e atender à população, contribuindo para a reconstrução e recuperação do estado após as enchentes.

Fonte: Jornal o Sul

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Lula afirma que pode tentar a reeleição para evitar que “trogloditas” voltem a governar o Brasil

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Lula declarou nesta terça-feira (18) que considera a possibilidade de concorrer à reeleição em 2026 “para evitar que elementos retrógrados voltem a governar” o Brasil.

Ele ressaltou, porém, que há muitos bons candidatos para o próximo pleito e que a sua reeleição “não é a primeira opção”. “Não estou discutindo a reeleição em 2026 porque ainda tenho um ano e sete meses de mandato. Há muitos bons candidatos, eu não necessariamente preciso ser um deles”, afirmou em uma entrevista.

Lula enfatizou que, se for necessário, ele está disposto a concorrer para evitar que os “elementos retrógrados que governaram este país voltem ao poder”. “Se precisar ser candidato para impedir que esses elementos voltem, pode ter certeza que meus 80 anos se transformarão em 40 e eu estarei lá. Mas essa não é a minha primeira opção”, acrescentou.

Durante a entrevista, Lula evitou mencionar diretamente o nome de seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas afirmou que estaria disposto a se candidatar nas próximas eleições para evitar o retorno de um “fascista” ao poder.

“Não permitirei que este país seja governado por um fascista novamente. Não permitirei que este país seja governado por um negacionista, como já tivemos no passado”, concluiu.

Fonte: Jornal o Sul

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Ao atacar erro de Campos Neto, Lula aumenta nervosismo e escala crise que prejudicará governo

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Foto: AFP e Wilton Junior/Estadão
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou a tensão com o Banco Central ao fazer críticas contundentes ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, em uma entrevista à rádio CBN. É inegável que Campos Neto errou ao aceitar participar de um jantar em sua homenagem promovido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, duas semanas atrás. Contudo, Lula, na posição de presidente da República, também comete um erro ao intensificar a crise às vésperas de uma das reuniões mais cruciais do Copom neste ano.

Lula afirmou que Campos Neto demonstra viés político e carece de autonomia, além de compará-lo a Sérgio Moro, o ex-juiz que agora é senador e foi seu adversário na Operação Lava Jato. Ele também sugeriu que Campos Neto estaria agindo para prejudicar o país, destacando que seria lamentável se a taxa Selic fosse mantida em 10,5% na reunião desta quarta-feira, 19.

Essas críticas poderiam ser apenas um ruído menor, não fosse o fato de que quatro diretores indicados por Lula votarão na decisão do Copom esta semana. As expectativas do mercado indicam que a Selic está prestes a parar de cair, e todos esperam uma decisão unânime para reparar as divisões evidenciadas na reunião de maio, quando esses mesmos diretores divergiram sobre um corte mais profundo de meio ponto percentual. Isso adicionou um componente político à política monetária e contribuiu para a significativa valorização do dólar frente ao real.

Além disso, Lula terá a oportunidade de indicar o próximo presidente do BC no final do ano, quando o mandato de Campos Neto se encerra. A percepção do mercado é que suas declarações sugerindo que o próximo presidente deve ser alguém “maduro” diminuem as chances de escolha de Gabriel Galípolo, atual diretor de política monetária do BC, que tem 42 anos. Essa declaração foi interpretada como uma tentativa de pressionar Galípolo a votar a favor de um corte na Selic – caso contrário, ele poderia perder essa nomeação.

Embora Lula tenha o direito de criticar as altas taxas de juros, como fizeram seus antecessores, ele erra ao sugerir que a política monetária deva se concentrar exclusivamente na inflação corrente. Desde a implementação do tripé macroeconômico em 1999, que funcionou bem durante seus dois primeiros mandatos, as metas de inflação e as expectativas são cruciais para manter os preços sob controle. No entanto, as expectativas estão aumentando, em grande parte devido à desconfiança de que o governo conseguirá restaurar os superávits primários para conter o crescimento da dívida pública.

Essa desconfiança já levou o dólar a subir 10% este ano, e a moeda provavelmente continuará sua escalada se o ajuste fiscal não ganhar força. Isso resultará em aumentos nos preços de alimentos, remédios importados e até mesmo nos produtos básicos, como mencionado pelo presidente. Os impactos recairão especialmente sobre os mais pobres.

No entanto, é inegável que Lula está se aproximando cada vez mais do discurso econômico de Dilma Rousseff. Ele se mostrou disposto a discutir todo o Orçamento, mas também expressou divergências conceituais sobre o que constitui despesa e investimento – uma área onde, argumenta-se, a definição deve estar nas mãos do presidente da República.

O presidente também criticou os altos gastos tributários no país, uma área que realmente está sob escrutínio e sujeita a medidas do Ministério da Fazenda. No entanto, a revisão dessas despesas pode aumentar a arrecadação do governo, enquanto o grande desafio fiscal reside no risco de ultrapassar o teto de gastos, estabelecido em 2,5% acima da inflação.

Portanto, o governo enfrenta um desafio significativo nessa agenda. As três principais despesas que crescem acima desse percentual são vinculadas ao salário mínimo, à Previdência e às regras de correção dos pisos de saúde e educação, ligadas às receitas governamentais.

Conforme reportado pelo Estadão, o Ministério da Fazenda já está desenvolvendo uma proposta que mantém o crescimento real dessas despesas dentro do teto de 2,5%, garantindo que todas as categorias cresçam no mesmo ritmo. Isso visa tornar sustentáveis políticas que protegem os mais pobres e garantem recursos para áreas cruciais como saúde e educação, ao invés de serem apenas medidas passageiras.

Fonte: Estadão

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Política

Moraes multa X em R$ 700 mil por não retirar no prazo definido postagem com calúnia contra Lira

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e REUTERS/Gonzalo Fuentes
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a plataforma X em R$ 700 mil por descumprimento de uma decisão judicial.

No dia 13 de junho, Moraes ordenou o bloqueio de uma conta que havia postado uma calúnia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusando-o de ser estuprador. O ministro determinou também a retirada do conteúdo calunioso em um prazo de duas horas.

Apesar de notificada pelo STF, a rede social não cumpriu a determinação mesmo após tomar conhecimento da decisão.

Segundo Moraes, a “provedora de rede social X, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada na presente ação”.

“Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a provedora de rede social X deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, escreveu Moraes.

Moraes afirmou ainda que, uma vez desvirtuado criminosamente o exercício da liberdade de expressão, a Constituição Federal e a legislação autorizam medidas repressivas civis e penais, tanto de natureza cautelar quanto definitivas.

O dono da plataforma X, Elon Musk, é investigado no Supremo Tribunal Federal por suposta obstrução à Justiça (inclusive em organização criminosa) e incitação ao crime.

Fonte: G1

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