Governo do Estado e PGE vão ao STF para retomar o ensino presencial no Estado – Portal Plural
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Governo do Estado e PGE vão ao STF para retomar o ensino presencial no Estado

Pável Bauken

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O governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5/4), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para suspender as decisões judiciais e demais atos que impedem a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado.

A medida tem o objetivo de, ao reafirmar a essencialidade da educação, reconhecer a inconstitucionalidade dos atos que estão impedindo a realização de atividades presenciais de ensino, inclusive as decisões judiciais que suspenderam as normas editadas pelo governo do Estado que autorizaram a retomada das aulas, desde que observadas as medidas sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde.

Em sua manifestação inicial, a PGE elencou como preceitos fundamentais violados pelas decisões judiciais que suspenderam as atividades presenciais de ensino o direito fundamental à educação, a competência do chefe do Poder Executivo para exercer a direção superior da administração, os princípios da separação dos poderes, da universalidade da educação, da liberdade de ensino e a prioridade absoluta de proteção às crianças e aos adolescentes, em respeito à condição de pessoas em desenvolvimento.

Procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa destacou que “os preceitos constitucionais violados são basilares para a construção da nossa sociedade e sua restrição total não pode ser admitida, sob pena de uma inversão dos fundamentos do estado democrático de direito”.

A PGE salientou, ainda, a importância das atividades presencial de ensino para o desenvolvimento das crianças que frequentam a educação infantil e os primeiros anos do ensino fundamental e que deve ser respeitada a separação de Poderes e a competência das autoridades do Poder Executivo para definir as medidas sanitárias adequadas, com o respaldo do seu corpo técnico e diante de evidências científicas, mediante um juízo de razoabilidade e proporcionalidade de modo a evitar excessiva restrição a direitos fundamentais.

O texto ressaltou também que a autorização para atividades presenciais na educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) fundamentou-se em duas premissas, ambas tecnicamente embasadas: a segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos sanitários e a essencialidade do ensino presencial para crianças que se encontram nos níveis iniciais de ensino.

Além disso, o regramento estadual, que impõe as condições de segurança sanitária, não afasta a decisão do núcleo familiar a respeito do tema, sendo que os pais poderão optar por não autorizar o ensino presencial para seus filhos.

Desde a metade do ano de 2020, estudos são elaborados para que o acesso à educação possa ser garantido com segurança sanitária, priorizando, para o ensino presencial, as faixas etárias com maiores dificuldades no ensino remoto.
A ação ressalta que o modelo de Distanciamento Controlado adotado no Estado consiste em um sistema de bandeiras com protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos, com o objetivo de impor as restrições menos gravosas possíveis para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, buscando preservar as atividades econômicas e os direitos fundamentais em equilíbrio com a proteção à saúde.

Assim, a modificação do modelo definido pelo Poder Executivo do Estado por decisões judiciais pontuais acaba por impedir uma análise adequada e global da situação a partir de critérios técnico-científicos.

Por fim, a PGE reforçou que a suspensão prolongada das atividades presenciais de ensino impossibilita o atendimento das normas constitucionais em defesa das crianças e a sua priorização absoluta, já que causa incontáveis prejuízos à saúde mental de crianças de mais tenra idade, incapazes de compreender a situação atualmente vivenciada e de desenvolver de forma minimamente satisfatória atividades na modalidade remota.

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Prefeito busca serviço de Cardiologia

Anderson Mantei está na capital tratando de diversas demandas do município

Pável Bauken

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Prefeito Anderson Mantei está em Porto Alegre nesta quinta-feira(15) para diversas agendas. Entre elas, a busca pelo serviço especializado em Cardiologia para Santa Rosa. Anderson também participa de reunião com o presidente do Correio do Povo. Durante a tarde, tem reunião no DAER, e no final do dia, é convidado para entrevista no Programa Pampa Debates.

No Instituto de Cardiologia, o prefeito esteve reunido com médicos da diretoria e com o presidente. Na oportunidade, Anderson deixou claro o interesse e a necessidade para o município e para a região, desse importante serviço. Também apresentou informações sobre a saúde e sobre os serviços já realizados em Santa Rosa, “Essa reunião foi muito positiva, pois tratamos sobre esse importante serviço que fará nossa cidade dar um salto ainda maior no avanço e na qualidade da saúde. Estamos muito confiantes e fazendo o máximo para logo poder ter mais essa referência no município para que as pessoas não precisem se deslocar para outras regiões em busca de atendimento”. Participaram da reunião o Diretor Presidente Dr. Marne de Freitas Gomes, o Diretor Dr. Gustavo Glotz, o Superintendente Geral Dr. Rogério Pires e o Diretor Técnico Dr. Glauber Signorini. A equipe acertou uma vinda para Santa Rosa, para próxima semana, para dar continuidade nas tratativas.

Anderson também esteve reunido com o Diretor de Marketing do Correio do Povo João Müller e com o presidente Sidney Costa. Na oportunidade, falou sobre as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias de Governo. Neste momento, o prefeito participa de uma reunião no DAER para tratar sobre demandas do município. No fim da tarde desta quinta-feira(15), Anderson vai participar ainda do Programa Pampa Debates. Ele foi convidado para dar entrevista juntamente com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Rodrigo Lorenzoni, com o Deputado Federal Pedro Westphlen, com a Vereadora de Porto Alegre Mônica Leal e com o médico Carlos Schwartsmann.

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Carinho, gratidão e afeto marcam visita especial de empresários ao Vida & Saúde

Pável Bauken

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Uma visita especial trouxe carinho à Instituição Vida & Saúde na última semana. Recebidos pela diretora-geral Vanderli de Barros e pelas integrantes do Programa Voluntariado, Zulamar Pudell e Luciene Schröder; os empresários Antonio Valmor Goes e Nilso Guidolin prestaram palavras de gratidão e afeto ao Hospital Vida & Saúde e ao trabalho desenvolvido pelos profissionais da Instituição ao longo dos 85 anos de história.

Ao relembrar momentos da história do Hospital, os empresários agradeceram o empenho da atual administração: “vocês estão trabalhando com a seriedade que esta Instituição merece”, destacou Guidolin. Os empresários parabenizaram o empenho dos profissionais da saúde, sobretudo neste momento de pandemia, reconhecendo toda a assistência prestada à comunidade de Santa Rosa e região.

Agradecendo a emocionante visita, a diretora-geral Vanderli de Barros ressaltou a importância do encontro e do sentimento transmitido. “O que vocês nos trouxeram não se mede! Essa energia pura e de amor é o que nos faz vibrar e continuar trabalhando em nosso propósito de salvar vidas”, frisou.

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Sicredi está entre as melhores instituições financeiras do Brasil, segundo Forbes

Resultado faz parte do ranking World’s Best Banks 2021, realizado em 28 países e que avaliou critérios como atendimento, serviços digitais, entre outros

Pável Bauken

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O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 5 milhões de associados e presença em 24 estados e no Distrito Federal, conquistou a sétima posição do país no ranking World’s Best Banks 2021, elaborado pela Forbes em parceria com a empresa de estatísticas Statista. No total, 500 bancos foram listados globalmente na publicação.

A pesquisa, de caráter popular, levou em conta a opinião de 43 mil respondentes, de 28 países diferentes e avaliou as instituições com base satisfação geral e recomendação, a partir dos elementos confiança, termos e condições, atendimento ao cliente, serviços digitais e consultoria financeira. Os participantes indicaram as instituições financeiras onde possuem ou já possuíram uma conta corrente ou poupança e em seguida responderam um questionário detalhado, dando notas baseadas na sua experiência.

“A presença em uma lista tão relevante nos orgulha muito, pois premia o nosso modelo de atuação diferenciada dentro do setor financeiro. Enquanto cooperativa de crédito, somos focados em atender as necessidades dos nossos associados, que possuem poder de participação nas decisões e resultados das cooperativas. Para isso, buscamos estar próximos das pessoas, sendo um integrante ativo das comunidades e buscando gerar prosperidade além dos serviços financeiros. Em resumo, mantemos os diferenciais positivos do cooperativismo, ao mesmo tempo em que investimos em tecnologia, gerando soluções que facilitam as rotinas das pessoas, e é todo esse conjunto que gera boas experiências em quem se relaciona conosco.”, afirma João Tavares, presidente executivo do Banco Cooperativo Sicredi.

Crescimento e solidez

Em março deste ano, o Sicredi ultrapassou a marca de 5 milhões de associados e tem mantido um ritmo constante de expansão de áreas de atuação, estando hoje presente em quase 1,5 mil municípios do país, com mais de duas mil agências e 30 mil colaboradores. Atualmente, a instituição detém R$ 159, 9 bilhões em ativos, R$ 20, 8 bilhões em patrimônio líquido e R$ 105, 7 bilhões em depósitos. Além de disso, por meio de sua Gestora de Recursos (Asset), são mais de R$ 50 bilhões administrados.

O Sicredi possui ratings das principais agências de classificação de risco mundiais: Fitch (AA), Moody´s (Aa2) e Standard & Poor´s (AAA), além da classificação como “Forte” da Fitch em relação à Asset do Sicredi.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 24 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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