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Governo avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

Pável Bauken

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Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

Fim de restrições

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

Fracionamento

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

Troca de botijões

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

Fonte Agência Brasil
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Produtora de moda negra diz ter sido vítima de racismo em loja do Shopping de Luxo.

Reporter Regional

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Uma produtora de moda negra disse ter sido vítima de racismo em uma loja no Shopping Iguatemi, na Zona Oeste de São Paulo. De acordo com ela, a vendedora se recusou a atendê-la, a tratou com desdém e pediu para que saísse da loja.

Na quinta-feira (21), Naiara Albuquerque, de 29 anos, foi buscar acessórios emprestados na loja Lool para a atriz Taís Araújo. A retirada já estava combinada com o departamento de marketing da loja.

De acordo com ela, a vendedora da loja se recusou a atendê-la por duas vezes, enquanto recebia outros clientes brancos que chegavam depois.

“Eu me apresentei, falei o que eu estava fazendo ali, falei meu nome, falei quem eu era e imediatamente ela pediu para que eu saísse da loja porque ela tinha outra cliente para atender. Ela estava no meio de um atendimento, ela estava sozinha e [perguntou] se eu poderia voltar daqui 15 minutos. Eu achei que era um procedimento por conta da pandemia”, contou Naiara que achou que o pedido para sair da loja era para evitar aglomerações.

Após dar uma volta de 15 minutos pelo shopping, ela retornou e viu alguns clientes dentro da loja e outros entrando ao mesmo tempo.

“Eu fiquei no corredor na frente da loja e outras pessoas estão circulando normalmente e eu não, todas brancas”, disse.

“Uma cliente vendo o ocorrido falou que ela poderia me atender e a vendedora voltada pra ela falou com um gesto de desdém, ‘não, já falei pra ela voltar em um outro momento'”, relatou.

Às 12h36, sem retorno, ela mandou uma mensagem para a funcionária do marketing com quem tinha combinado tudo, mas resposta veio só à noite, com um pedido de desculpas, depois que Naiara denunciou o caso nas redes sociais.

Ela diz que essa não é a primeira vez que é vítima de racismo, e que o crime se manifesta nas atividades mais banais, no dia a dia.

O que diz a loja

 

Em nota, a loja Lool nega que tenha tido racismo por parte da vendedora que, segundo a direção da loja, também é negra. Contudo, informou que iniciou uma “investigação interna” e entrou em contato com a produtora para ouvi-lá e pedir desculpa pelo ocorrido.

A loja afirmou ainda que ao longo de 12 anos vem trabalhando para construir um ambiente que valoriza o respeito, a pluralidade e a diversidade.

Fonte: G1

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Polícia investiga “caçadores de tesouros” que retiraram moedas do século XIX de quintal

Pável Bauken

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Moradores de Colares, no interior do Pará, se surpreenderam quando centenas de moedas antigas foram encontradas em um quintal. As peças, que seriam de bronze, cobre e ouro, datam do século XIX e foram encontradas com a ajuda de um detector de metais. O material foi retirado de lá de forma misteriosa e o caso foi parar na polícia.

Segundo a Secretaria de Cultura da cidade, moradores avisaram à prefeitura que um homem se identificando como professor de história entrou no terreno de uma moradora com um detector de metais. Ele estaria acompanhado de outras pessoas que teriam levado do local diversas moedas antigas. Acredita-se que os “caçadores de tesouro” sejam de outra cidade.

Depois disso, algumas das moedas teriam sido oferecidas em sites de compra e venda. Imagens nas redes sociais também mostram um carrinho de mão cheio de moedas. Ao menos uma das peças data de 1819, época em que nosso país fazia parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A prefeitura registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e acionou o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para fazer um estudo sobre o terreno onde o tesouro foi achado.

A prefeita de Colares, Maria Lucimar, disse nas redes sociais que não sabe ao certo a procedência das moedas, mas que elas fazem parte da história do município. “Nossa história não está à venda. Já estamos tomando as medidas para ter de volta o patrimônio”, afirmou. As autoridades acreditam que possa haver mais relíquias no terreno. A área é próxima de onde ficava situado um dos portos do Grão-Pará, província que até 1889 também abrangia a área onde hoje ficam os estados do Amazonas, Amapá, Roraima e parte de Rondônia.

O IPHAN irá vistoriar o terreno para entender o caso e confirmar a autenticidade dos objetos. “Ressaltamos que artefatos arqueológicos possuem valor inestimável para a compreensão do passado e, no caso dos objetos encontrados em Colares, da ocupação do litoral paraense. A venda desses objetos é ilegal”, disseram representantes do órgão ao UOL. Ouvido também pelo o UOL, o historiador Franck Coutinho afirmou que se a moeda com data de 1819 for autêntica, o item poderia valer R$ 15 mil no mercado de colecionadores, já que se trata de uma peça rara.


Fontes: UOLG1 e Metrópole

Imagens: Prefeitura de Colares/Divulgação

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RS é o primeiro Estado a assinar o Pacto Nacional de Implementação da Política da Pessoa Idosa

Reporter Global

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O Rio Grande do Sul se tornou, nesta terça-feira (26/1), o primeiro Estado a assinar o Pacto Nacional de Implementação da Política da Pessoa Idosa.

 

 

Em cerimônia no Palácio Piratini, assinaram o termo de cooperação o governador em exercício, deputado Ernani Polo, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, e o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild.

“Temos uma população idosa crescente em todo o país, e o Rio Grande do Sul é um dos Estados em que esse fenômeno está mais acelerado. Isso traz grandes desafios para a gestão pública e precisamos ampliar o quanto antes as políticas para amparar e desenvolver nossa população idosa”, destacou Polo, que se reuniu, em dezembro, com Hauschild e outras lideranças gaúchas, no Solar dos Câmara, na capital, a fim de iniciar as articulações para assinatura do pacto.

De acordo com Hauschild, o Rio Grande do Sul é um dos Estados mais desenvolvido em termos de políticas e desenvolvimento de ações para pessoas idosas, além de ter uma forte mobilização da sociedade civil nesse sentido.

“Caberá ao nosso governo, junto com a Famurs [Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul], o papel de mobilizar os municípios a criarem conselhos e fundos municipais do Idoso para que possam captar recursos e fortalecer as ações públicas em suas cidades, de forma a garantir mais qualidade de vida e tranquilidade para viverem no Rio Grande do Sul”, afirmou Hauschild.

Conforme Costa, o governo federal encaminhará recursos para que os gestores e conselheiros municipais sejam capacitados para estruturar conselhos e fundos locais. Por meio desses organismos, as prefeituras poderão arrecadar recursos e implementar as ações.

“O primeiro passo foi dado pelo Estado, e nós temos que aplaudir pelo trabalho que vem sendo feito aqui. Agora, temos como meta que todos os municípios gaúchos tenham um conselho de direitos da pessoa idosa e seus respectivos fundos municipais”, projetou Costa.

“É um pacto muito importante, porque as políticas públicas para a população idosa são urgentes, não podem mais esperar. Agora que está assinado, precisamos nos unir para implementar e tirar do papel”, reforçou a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Iride Cristofoli Caberlon.

Também participaram da cerimônia o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o deputado federal Ossesio Silva; o deputado estadual Luís Augusto Lara; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Otávio Pedeli; e o coordenador do Instituto Amigos do Fórum Social Mundial de Porto Alegre e do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debate (Gead) Envelhecimento da Assembleia Legislativa, Lélio Luzardi Falcão; entre outras lideranças.

 

 

FONTE: Estado.rs.gov.br

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