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Economia

Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

Reporter Cidades

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© Marcello Casal JrAgência Brasil


O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Conversa com Trump

O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.

Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.

A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.

ebc

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Economia

Banco Central afirma que o Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

Reporter Global

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ADRIANA TOFFETTI/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

 

Transição através do novo sistema de pagamento instantâneo pode reduzir custos de empresas

 

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 22, que o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser efetivado através do Pix, o novo sistema de pagamento instantâneo lançado pela entidade. De acordo com João Manoel Pinho de Mello, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, um acordo foi firmado com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para viabilizar o Pix como uma alternativa para o recolhimento do FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021. A plataforma FGTS Digital centralizará a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. Por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal, o FGTS Digital deve permitir o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas, como aponta o Ministério da Economia.

Segundo João Manoel Pinho de Mello, a plataforma deve intensificar a competição no sistema financeiro já que permite que qualquer instituição participante do Pix tenha a possibilidade de pagar o FGTS ou a contribuição social sem a necessidade de estabelecer convênios bilaterais. Audifax Franca Filho, chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, o pagamento pelo Pix deve, também, reduzir os custos das empresas que, apenas no último ano, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento.

 

 

Jovem Pan

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Economia

Governo anuncia simplificações do eSocial e modernização de normas trabalhistas

Reporter Global

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O ministério da Economia anunciou medidas do programa para facilitar a vida dos empreendedores

 

O ministério da Economia trabalha com cenário de pós-pandemia no mercado de negócios. Por conta disso, o governo anunciou programa de eliminação da burocracia para facilitar a vida dos empreendedores. Para isso, foram eliminadas 48 normas consideradas inúteis pelo secretário Especial de Previdência, Bruno Bianco. Ele explicou que o governo trabalha para acabar também com quase duas mil regras do antigo ministério do trabalho que só dificultam o ambiente dos negócios no país. ” O Brasil precisa gerar oportunidades, precisa gerar emprego, precisa gerar trabalho. Inauguramos um novo conceito, presidente [Jair Bolsonaro], na área de regulamentação, uma verdadeira mudança de cultura para o constante combate à burocracia.”

Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu a desburocratização como forma de garantir a geração de empregos. De acordo com ele, o pais está voltando para a agenda das reformas estruturais. “Temos que ajudar a produção, temos que transformar a economia. Queremos uma base forte, o senhor [Jair Bolsonaro] sempre disse isso, passou esse espirito, tocou fogo na equipe e a equipe toda persegue a simplificação dos processos produtivos brasileiros”, afirmou. Foram anunciadas mudanças no eSocial simplificando e agilizando o preenchimento dos formulários sem comprometer a devida prestação e segurança do trabalhador. A secretaria da Previdência explicou também que o CPF passará ser o único de identificação do trabalhador, dispensando outros cadastros como o PIS/PASEP. Para o agronegócio também houve novidade como forma de evitar investimentos desnecessários que eram cobrados pela antiga legislação.

 

 

Jovem Pan

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Economia

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

Reporter Plural

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Ilustração Google

A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.

Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 5 deste mês.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral.

Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no site do BB.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

 

 

FONTE: AGORA RS

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