Governador sanciona projeto que cria 14 Defensorias especializadas no atendimento à vítima de violência doméstica no RS
Connect with us

Geral

Governador sanciona projeto que cria 14 Defensorias especializadas no atendimento à vítima de violência doméstica no RS

Publicado

em

portal plural governador sanciona projeto que cria 14 defensorias especializadas no atendimento à vítima de violência doméstica no rs

topo humbeto pluralFAST AÇAÍAcademia PersonaNuvera

O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou o Projeto de Lei 492/2023, que estabelece a criação de 14 Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio em diversas comarcas, incluindo Porto Alegre, Alvorada, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Viamão e São Leopoldo, assim como os cargos correspondentes de defensores públicos e servidores.

A promulgação da Lei 16.091 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11). O projeto, que obteve aprovação unânime na Assembleia Legislativa em dezembro, visa fortalecer a resposta institucional ao enfrentamento da violência doméstica e feminicídio.

A Administração Superior da instituição estima que as primeiras Defensorias Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio entrarão em operação até o mês de março de 2023.

A sanção do governador é de grande importância, uma vez que, atualmente, apenas a Comarca de Porto Alegre possui uma Defensoria com atribuição exclusiva nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, localizada no Foro Central.

De janeiro a novembro de 2023, a Secretaria da Segurança Pública do Estado registrou 47,7 mil casos de lesão corporal e ameaça contra mulheres no Rio Grande do Sul. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 9,3% nas ocorrências de lesão corporal, totalizando 17.739 mulheres agredidas em 11 meses. Esse cenário equivale a uma mulher sendo agredida a cada 27 minutos no RS.

Fonte: ASCOM DPE/RS

Compartilhe

Geral

Justiça Eleitoral cassa mandato de deputada federal que fez harmonização facial com dinheiro de campanha

Publicado

em

portal plural justiça eleitoral cassa mandato de deputada federal que fez harmonização facial com dinheiro de campanha
Foto: Reprodução
NuveraFAST AÇAÍAcademia Personatopo humbeto plural

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou por unanimidade o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL), acusada de usar verba de campanha para realizar uma harmonização facial em 2022. A denúncia partiu da coordenadora do comitê partidário da deputada, que alegou ter se desentendido com Silvia após descobrir o uso dos recursos públicos no procedimento estético, realizado em agosto daquele ano.

Para encobrir o gasto de mais de R$ 39 mil na clínica, Silvia teria transferido os valores sob o pretexto de pagamento pelos serviços da coordenadora, Maitê. O cirurgião-dentista William Rafael confirmou a situação durante o julgamento.

O Ministério Público Eleitoral apresentou recibos que totalizam R$ 9 mil, reforçando as provas contra a parlamentar. Os desembargadores e juízes, após analisarem as evidências e rejeitarem a prestação de contas da deputada, decidiram pela cassação de seu mandato.

Silvia Waiãpi, nome civil Silvia Nobre Lopes, de 48 anos e natural de Macapá, se define como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Ela é graduada em fisioterapia e já comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo Bolsonaro.

Em 2023, seu nome foi mencionado em um inquérito que investiga os eventos de 8 de janeiro daquele ano, envolvendo invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta à cassação, Silvia Waiãpi alegou não ter sido intimada para o julgamento, descobrindo a situação pela imprensa. Ela afirmou que suas contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo mesmo tribunal, destacando que seus advogados tomarão medidas cabíveis após tomar ciência do ocorrido. Durante o julgamento, a deputada participava de uma audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis na região Norte do Brasil.

Fonte: Jornal o Sul

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

Publicado

em

portal plural receita federal abre consulta ao segundo lote de restituição do imposto de renda
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
NuveraAcademia PersonaFAST AÇAÍtopo humbeto plural

A partir das 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano-base 2023.

Este lote contempla mais de 5,7 milhões de contribuintes, totalizando R$ 8,5 bilhões, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos estão programados para o dia 28 de junho.

Devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul, 252,73 mil contribuintes foram priorizados para receber suas restituições neste lote.

Para verificar se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Além disso, há um aplicativo disponível para tablets e smartphones.

Fonte: Jornal o Sul

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelos fumantes

Publicado

em

portal plural em 2022, o brasil gastou r$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelos fumantes
Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONU
topo humbeto pluralFAST AÇAÍAcademia PersonaNuvera

Em 2022, o Brasil enfrentou um ônus significativo devido ao tabagismo, com despesas médicas e perda de produtividade totalizando R$ 153,5 bilhões, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Este valor foi revelado pela pesquisa “Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de imposto”, conduzida ao longo de dois anos e divulgada recentemente na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília.

Coordenada pela Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria da Argentina, a pesquisa destacou que o tabagismo não apenas resulta em custos elevados para o sistema de saúde, mas também em perdas significativas de produtividade.

Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq, enfatizou que, apesar da arrecadação de impostos pela indústria do tabaco não ter ultrapassado R$ 9 bilhões em 2022, os custos associados ao tabagismo foram substancialmente mais elevados. Ela sublinhou que a maior parte dos gastos médicos foi direcionada para o tratamento de doenças respiratórias, cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC), que juntas consumiram R$ 67,2 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os cuidados oncológicos, especialmente para cânceres de esôfago, boca e faringe, demandaram investimentos consideráveis.

O impacto econômico do tabagismo também se estendeu às perdas de produtividade, totalizando R$ 45 bilhões devido a mortes prematuras e incapacidade para o trabalho. O estudo apontou ainda que cuidadores informais enfrentaram uma redução de R$ 41,3 bilhões na produtividade devido à necessidade de abandonar o trabalho para cuidar de familiares afetados por doenças tabaco-relacionadas.

A pesquisa também abordou o tabagismo passivo, contribuindo para 12% das mortes prematuras associadas ao tabaco, com 603 mil mortes anuais no mundo, incluindo 168.840 crianças, atribuíveis à exposição à fumaça do tabaco.

Para mitigar esses impactos negativos, o estudo recomendou um aumento de 50% na taxação dos produtos de tabaco, o que poderia reduzir significativamente os custos com saúde e evitar 145 mil mortes devido à redução do consumo. “Ao aumentarmos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo, criando uma relação inversamente proporcional”, destacou Vera Luiza.

Além disso, o documento propôs que a indústria do tabaco seja responsabilizada conforme as políticas e práticas legais brasileiras para compensar as perdas decorrentes da venda de seus produtos.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×