Governador sanciona novas regras para venda de fatiados e carnes no RS – Portal Plural
Connect with us

Geral

Governador sanciona novas regras para venda de fatiados e carnes no RS

Pável Bauken

Publicado

em



 

Fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural com representantes do setor varejista, o novo decreto que regulamenta o fracionamento e a venda de carnes, fiambres e queijos foi sancionado nesta quarta-feira (11/12) pelo governador Eduardo Leite.

“Depois de meses de muito trabalho, é de se comemorar que chegamos à resolução de algo que causava e ainda vinha causando transtornos na operação de supermercados e outros estabelecimentos, sem contar na insegurança por parte do consumidor”, disse o governador no ato da assinatura, no Palácio Piratini.

Desde a revogação do decreto estadual 53.304/2016 – que restringia a venda de produtos a granel nos supermercados e em pequenos empreendimentos – no final do ano passado, as formas de fracionamento e comercialização estavam sendo regidas pelo decreto 23.430, de 1974.

“As legislações antigas foram revogadas e, com isso, tivemos a oportunidade de buscar soluções inovadoras e atuais, que conciliam da melhor forma a segurança sanitária dos produtos ofertados aos consumidores com as necessidades do setor produtivo”, disse a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária (Cevs), Rosângela Sobieszczanski.

O novo decreto altera o código sanitário do comércio de produtos de origem animal. Traz, ainda, a possibilidade de açougues e fiambrerias realizarem as atividades de fracionamento, embalagem e rotulagem de carnes e produtos fatiados na modalidade de autosserviço (produto embalado ou em balcão expositor).

A modernização da legislação traz benefícios para o consumidor de praticidade na compra, com segurança sanitária. Para os comerciantes, traz amparo legal para as atividades que já estavam sendo realizadas, acompanhando a inovação no setor e padronizando os processos e as boas práticas de manipulação dos alimentos.

Participaram da reunião os secretários adjuntos da Saúde, Anglaé Regina da Silva, e da Agricultura, Luiz Fernando Rodrigues, a deputada Any Ortiz, e o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, entre outros representantes do governo e de entidades setoristas.

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Inscrições para concurso da Polícia Rodoviária Federal iniciam em 25 de janeiro.

Reporter Regional

Publicado

em



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará concurso público para preencher 1,5 mil vagas de policial rodoviário federal, abrangendo todo o País. As inscrições iniciam a partir de 25 de janeiro e o salário é de R$ 9.899,88, com provas aplicadas pela Cebraspe em março.
O concurso é de abrangência nacional, sendo ofertadas aos novos policiais as oportunidades de lotação de acordo com a necessidade do serviço e o interesse público. As vagas disponíveis para lotação serão oferecidas primeiramente aos servidores já em exercício, mediante processo seletivo interno, e o saldo de vagas remanescentes será oferecido aos novos policiais.
O candidato deve ter graduação em qualquer área de formação e ter Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor na categoria “B” ou superior.
As inscrições devem ser feitas de 25 de janeiro a 12 de fevereiro pelo site https://www.cebraspe.org.br/concursos/PRF_21. A taxa é de R$ 180. Do total de vagas, 1.125 são para ampla concorrência, 300 para candidatos negros e 75 para candidatos com deficiência.
O concurso terá as seguintes fases:
Prova objetiva e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
* Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
* Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
* Apresentação de documentos, de caráter eliminatório;
* Avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
* Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
* Investigação social, de caráter eliminatório, que se estenderá durante todo o concurso.
* Curso de Formação Policial (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF), na cidade de Florianópolis ou em outros locais indicados pela PRF, e contemplará a realização de provas teóricas e práticas.
Todas as fases, com exceção do curso de formação, serão realizadas nas capitais de todos os estados e do Distrito Federal. As provas objetiva e discursiva serão em 28 de março. O curso de formação, após todas as etapas da seleção, começa em 10 de agosto.
Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações do G1
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Bolsonaro quer Marcos Pontes no desenvolvimento de vacina, afirma deputado

Pável Bauken

Publicado

em



Diante do crescimento das críticas ao governo por causa da falta de vacinas contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro determinou à sua equipe que consiga matéria-prima para imunizantes onde for possível comprar. Vice-líder do governo no Congresso, o senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que Bolsonaro escalou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para desenvolver uma “vacina brasileira”.

“O presidente está preocupado em imunizar a população para que todos retomem as atividades de trabalho. Está negociando com a China”, disse Mello, que conversou com Bolsonaro nesta quarta-feira, 20, à tarde. O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dependem do envio de insumos chineses – Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) – para produção dos imunizantes no Brasil. O Brasil iniciou a vacinação no domingo, 17, mas, sem matéria-prima necessária para fabricar mais doses, a previsão é de que a campanha seja interrompida após a primeira leva.

Bolsonaro se reuniu na manhã desta quarta-feira com os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Fábio Faria (Comunicações) e Augusto Heleno (Segurança Institucional) e cobrou medidas para solucionar o atraso na importação de insumos da China e vacinas da Índia.

À tarde, Pazuello, Tereza Cristina e Fábio Faria fizeram uma conferência telefônica com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. De acordo com a embaixada, o objetivo era discutir “a cooperação antiepidêmica e de vacinas entre os dois países”.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ter informações de que não havia diálogo entre o governo brasileiro e a embaixada. Em clara resposta a Maia, o Palácio do Planalto, por meio de nota oficial, afirmou que o governo federal “é o único interlocutor oficial com o governo chinês”.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

PPI propõe concessão das florestas no Amazonas

Pável Bauken

Publicado

em



O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do governo federal recomendou a qualificação no programa das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, “para fins de concessão florestal”. A proposta está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e depende de aval presidencial para ser acatada.

O ato estabelece que o Serviço Florestal Brasileiro, como órgão gestor, será responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal das unidades. O Conselho do PPI destaca que a proposta leva em conta “a necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras” e “a necessidade de gerenciar o patrimônio florestal brasileiro de forma a combater a grilagem de terras e evitar a exploração predatória dos recursos naturais existentes”.

O órgão ressalta também que a concessão permite a obtenção do recurso florestal por meio de técnicas de manejo sustentável e exploração de impacto reduzido, e favorece municípios e comunidades vizinhos à área concedida com a geração de empregos e com investimentos em serviços e infraestrutura.

Estadão

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

ENQUETE

Trending

© 2020 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


error: Conteúdo protegido, para ter acesso seja nosso parceiro entre em contato no whats (55) 984161736
×