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Política

Governador sanciona leis propostas por deputados estaduais

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O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quarta-feira (4/9), sete leis propostas por diversos deputados, cujas normativas foram aprovadas na Assembleia Legislativa. Além dos parlamentares e de comitivas do Interior, estiveram presentes o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

“Ao reconhecermos tradições e características de uma cidade, damos relevância à atividade do ponto de vista econômico, atraindo turistas e gerando renda”, destacou o governador, referindo-se às normativas que reconhecem o potencial de cidades.

Quanto às leis que criam datas comemorativas para profissões e causas sociais, Leite afirmou que faz parte do papel dos parlamentares reconhecer as demandas da população. “São os representantes do povo gaúcho que identificam demandas já existentes para dar reconhecimento a elas”, destacou.

A seguir, os detalhes das propostas:

– PL 134/2019, do deputado Airton Lima, institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira, da Federação Internacional de Educação Física (Fiep)

O propósito é proporcionar cursos, congressos, seminários, palestras, workshops, enfim, todo tipo de capacitação para atualização e aperfeiçoamento de acadêmicos e profissionais da educação física de forma gratuita. O projeto tramitou na AL com o número PL 53/2018, de autoria do deputado Maurício Dziedricki.

– Lei Nº 15.310/2019, da deputada Silvana Covatti, declara o município de Guabiju a Capital Estadual do Guabiju

Localizado na região da Serra, com uma população estimada de 1,6 mil habitantes, o município já era popularmente conhecido como Capital do Guabiju pela presença do fruto silvestre extremamente abundante nas matas nativas e nos campos naturais.

– PL 1/2018, do deputado Frederico Antunes, institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro

O objetivo é potencializar o turismo nas regiões gaúchas produtoras de uva e vinho, fomentar a cadeia de produtos e serviços envolvidos ao enoturismo, incentivar a formulação de políticas públicas voltadas à pesquisa e ao monitoramento do segmento e promover diálogo visando à formatação do Mapa do Enoturismo Gaúcho. A lei leva em consideração a importância econômica que a atividade turística representa no contexto nacional e mundial, incentivando assim maior adesão de municípios do RS às comemorações do Dia Mundial do Enoturismo.

– PL 81/2019, da deputada Fran Somensi, institui o Dia do Farmacêutico no RS

Os farmacêuticos são os profissionais responsáveis pela liberação dos medicamentos para uso correto da população e detêm a exclusividade na produção e manipulação de medicamentos.

– PL 201/2019, da deputada Fran Somensi, institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Rio Grande do Sul

Chamar a atenção da sociedade para a realidade do luto parental (morte de um filho) no Estado por meio da conscientização, educação, saúde física e mental, informações, pesquisas e trabalhos, no sentido de que seja ofertado um auxílio na compreensão do luto como um processo a ser vivido e não evitado.

– PL 166/2019, do deputado Eduardo Loureiro, institui o Dia Estadual do Quebrando o Silêncio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

A destinação de um dia do ano para celebrar as ações de prevenção à violência doméstica visa provocar debates e oficinas e a conscientização do problema. A proposta tramitou na legislatura passada, por meio do PL 51/2018, de autoria do deputado Ciro Simoni.

– PL 215/2019, do deputado Luiz Henrique Viana, declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce (Fenadoce)

A Fenadoce ocorre em Pelotas desde 1986 e está consolidada como uma das mais importantes feiras do Estado. Pela importância histórica, cultural e econômica, a festa passa a integrar o patrimônio histórico e cultural do RS.

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Política

Regime de previdência complementar é aprovado

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Na Sessão Ordinária da Cãmara de Vereadores de Santa Rosa, de segunda-feira, 18, na Ordem do Dia, constava para deliberação final somente o Projeto de Lei do Executivo n° 035/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Rosa – RS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; acrescenta o §6o ao art. 6o da Lei Municipal no 5.469, 26 de outubro de 2018, e dá outras providências.

O Regime de Previdência Complementar – RPC obedece a normativas federais, especialmente as Leis Complementar nº 108 e 109 de maio de 2021, e que após a sanção do prefeito municipal passa a contemplar todos os novos servidores concursados que venham a ter remuneração maior do que o teto da previdência social (R$ 6. 433,57). O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Também, ocorreu comunicado de que o Vereador Vitor de Conti (PP), está licenciado por 5 dias, estando em seu lugar o Vereador Rubem Albino Breunling; de igual forma o Vereador Bola Adilson (Republicanos), estando em seu lugar a Vereadora Simone Pinheiro pelo período de 10 dias.

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Política

Vereador Airton presta contas de sua atuação na Câmara

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Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 18/10/21, o vereador Airton Rodrigues da Silva, prestou contas de sua atuação junto a Cãmara de Vereadores de Santa Rosa.

“Encaminhamos dois Requerimentos:
1) Solicitando realização de Audiência Pública sobre o tema da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ( terrenos e moradias);
2- Pedido de Informações ao Governo Municipal sobre a SUSPENSÃO DO REPASSE de recursos do Pronto Pagamento às escolas de Santa Rosa, sobre a eleição de diretores nas Escolas de Ensino Fundamental e sobre mudança de orientação sobre a compra de produtos farináceos da alimentação escolar, que prejudica as Agroindústrias de Santa Rosa.
Também defendemos o Plebiscito Popular sobre as privatizações, e apontamos os prejuízos para a sociedade brasileira pela falta de planejamento do Governo Federal na produção de alimentos, não nomeando os membros do CONSEA.”

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Destaque

PODEMOS surge em Santa Rosa

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Fernando Borella comanda o partido tendo Mousquer como vice-presidente

O cenário político de Santa Rosa está ganhando mais um partido político. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 20, pelo empresário Ricardo Mousquer e Fernando Borella.
Segundo Borella, “fui procurado pelo presidente estadual do partido, Everton Braz, afirmando que queria firmar o PODEMOS no município. Após receber a proposta, conversei com alguns amigos da política, empresários e fui aconselhado a enfrentar este desafio.Me desfiliei do Cidadania e convidei o meu amigo Ricardo Mousquer para participar e ele, junto com outros, aceitou o convite para ingressar no partido.”
Para Ricardo Mouquer, “como temos uma veia democrática, estamos querendo fortalecer o partido, conversamos com lideranças do partido, inclusive o Senado Lasier Martis, que já nos mandou uma emenda e está na conta da Fundação Municipal de Saúde, de R$ 250 mil.
Ajudamos a eleger o atual governo municipal e o apoiamos, a ideia é auxiliarmos dentro das nossas possibilidades e do que pensamos para Santa Rosa”.
A expectativa é que agora, na migração de políticos para outros partidos, o partido ganhe mais “musculatura” em nível estadual.
“O PODEMOS é um partido de centro-direita e trabalha apara que o estado seja mínimo, precisa se preocupar com algumas cosias e outras não, Precisa se preocupar com a comunidade e deixar a iniciativa privada trabalhar e talvez elimine focos de corrupção”, disse Mousquer.

PODEMOS SANTA ROSA:

Presidente: Fernando Borella
Vice-presidente: Ricardo Mousquer
Secretário Geral : Januário Vargas
Tesoureiro: Carmem Thewes
Vogais: Nayane Marcela Mousquer, Andréia Goral

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