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Política

Governador sanciona leis propostas por deputados estaduais

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O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quarta-feira (4/9), sete leis propostas por diversos deputados, cujas normativas foram aprovadas na Assembleia Legislativa. Além dos parlamentares e de comitivas do Interior, estiveram presentes o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

“Ao reconhecermos tradições e características de uma cidade, damos relevância à atividade do ponto de vista econômico, atraindo turistas e gerando renda”, destacou o governador, referindo-se às normativas que reconhecem o potencial de cidades.

Quanto às leis que criam datas comemorativas para profissões e causas sociais, Leite afirmou que faz parte do papel dos parlamentares reconhecer as demandas da população. “São os representantes do povo gaúcho que identificam demandas já existentes para dar reconhecimento a elas”, destacou.

A seguir, os detalhes das propostas:

– PL 134/2019, do deputado Airton Lima, institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira, da Federação Internacional de Educação Física (Fiep)

O propósito é proporcionar cursos, congressos, seminários, palestras, workshops, enfim, todo tipo de capacitação para atualização e aperfeiçoamento de acadêmicos e profissionais da educação física de forma gratuita. O projeto tramitou na AL com o número PL 53/2018, de autoria do deputado Maurício Dziedricki.

– Lei Nº 15.310/2019, da deputada Silvana Covatti, declara o município de Guabiju a Capital Estadual do Guabiju

Localizado na região da Serra, com uma população estimada de 1,6 mil habitantes, o município já era popularmente conhecido como Capital do Guabiju pela presença do fruto silvestre extremamente abundante nas matas nativas e nos campos naturais.

– PL 1/2018, do deputado Frederico Antunes, institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro

O objetivo é potencializar o turismo nas regiões gaúchas produtoras de uva e vinho, fomentar a cadeia de produtos e serviços envolvidos ao enoturismo, incentivar a formulação de políticas públicas voltadas à pesquisa e ao monitoramento do segmento e promover diálogo visando à formatação do Mapa do Enoturismo Gaúcho. A lei leva em consideração a importância econômica que a atividade turística representa no contexto nacional e mundial, incentivando assim maior adesão de municípios do RS às comemorações do Dia Mundial do Enoturismo.

– PL 81/2019, da deputada Fran Somensi, institui o Dia do Farmacêutico no RS

Os farmacêuticos são os profissionais responsáveis pela liberação dos medicamentos para uso correto da população e detêm a exclusividade na produção e manipulação de medicamentos.

– PL 201/2019, da deputada Fran Somensi, institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Rio Grande do Sul

Chamar a atenção da sociedade para a realidade do luto parental (morte de um filho) no Estado por meio da conscientização, educação, saúde física e mental, informações, pesquisas e trabalhos, no sentido de que seja ofertado um auxílio na compreensão do luto como um processo a ser vivido e não evitado.

– PL 166/2019, do deputado Eduardo Loureiro, institui o Dia Estadual do Quebrando o Silêncio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

A destinação de um dia do ano para celebrar as ações de prevenção à violência doméstica visa provocar debates e oficinas e a conscientização do problema. A proposta tramitou na legislatura passada, por meio do PL 51/2018, de autoria do deputado Ciro Simoni.

– PL 215/2019, do deputado Luiz Henrique Viana, declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce (Fenadoce)

A Fenadoce ocorre em Pelotas desde 1986 e está consolidada como uma das mais importantes feiras do Estado. Pela importância histórica, cultural e econômica, a festa passa a integrar o patrimônio histórico e cultural do RS.

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Política

Governo não tem plano para resgatar brasileiros, diz embaixador

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O secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho, disse nesta quarta-feira (24) que, até o momento, o Brasil não tem um plano de resgate para retirar os brasileiros que estão na Ucrânia.

Os ataques da Rússia à Ucrânia começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo o Itamaraty, cerca de 500 brasileiros estão no país.

“Sobre a existência de plano de resgate, não há plano de resgate, não há da parte do Brasil e de qualquer outro país”, afirmou o embaixador.

O governo brasileiro estuda implementar um plano de evacuação por via terrestre, mas ainda não há data nem ponto de encontro definidos.

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Política

PROFESSORES DE ALECRIM COBRAM O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO

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O Ministério da Educação anunciou, no dia 27 de janeiro, o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63, um aumento de 33,24%.

Na noite do dia 03 de fevereiro, os professores da rede municipal de Alecrim estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Alecrim, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, e fazendo Repúdio a proposta de aumento de 13% apresentada pela administração pública municipal. Os educadores da rede municipal foram buscar apoio e foram bem recebidos em sua reivindicação pelos vereadores municipais.

A proposta de 13% foi encaminhada a comissão permanente para análise, mas os educadores discutem o valor apresentado, uma vez que o Presidente Jair Bolsonaro e o MEC já divulgaram o aumento, e que o valor deve ser retroativo a contar do dia 01 de janeiro.

Os Professores da rede apresentaram nota de Repúdio e deram um prazo de 30 dias para o cumprimento da Lei Nacional. Caso não ocorra acordo a demanda será encaminhada ao Judiciário e tomadas demais medidas necessárias.

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Destaque

Pesquisa no RS mostra Edegar Pretto e Onyx Lorenzoni empatados

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O deputado estadual Edegar Pretto (PT) e o ministro de Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (PL), aparecem técnicamente empatados na primeira pesquisa de intenção de voto para o governo do Rio Grande do Sul em 2022. A pesquisa do Instituto Atlas mostra que Pretto está 0,6% na frente de Lorenzoni, o que é considerado, um empate técnico – 18,6% contra 17,8%, respectivamente.

Na sequência, aparece o senador Luis Carlos Heinze (PP), na terceira colocação somando 9,2% das intenções de voto. O vereador de Porto Alegre e ex-deputado estadual, Pedro Ruas (PSOL) está 8,4%, ocupando a quarta colocação. Já o ex-deputado federal, Beto Albuquerque (PSB), aparece com com 7,8%. O vice-governador do Rio Grande do Sul e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), está com 4,5%. Enquanto o deputado federal, Alceu Moreira (MDB), tem 3,5% das intenções dos eleitores.

A margem de erro do levantamento é de 3%. Foram entrevistadas 1.001 pessoas entre os dias 17 a 23 de dezembro.

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