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Governador assina medidas para ampliar oferta de voos regionais

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A partir da assinatura de dois decretos nesta quarta-feira (3/7) pelo governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul deverá ter, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos comerciais regionais. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Uma flexibiliza as formas de operação pelas companhias aéreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.

O incentivo à aviação regional, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital e outros Estados, faz parte da agenda de desenvolvimento proposta pelo governo. “Abreviar o tempo de deslocamento daqueles que querem empreender é fundamental para a atratividade de investidores e para manter aqui aqueles que têm negócios”, destacou Leite. “Isso demonstra que o governo não está focado apenas no ajuste fiscal, até porque está conectado à agenda de desenvolvimento econômico”, acrescentou.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional na Assembleia, o deputado Frederico Antunes agradeceu ao governo por viabilizar as novas medidas. “O transporte aéreo deixou de ser algo de elite e, hoje, é uma necessidade pública, por isso, precisa, sim, de políticas públicas de forma a harmonizar o desenvolvimento em todo o território e estancar o êxodo das pessoas dos locais que não têm acesso rápido e seguro”, destacou Antunes.

Criado em 2015, o PDAR-RS resultou em seis rotas:

– Porto Alegre–Uruguaiana
– Porto Alegre–Santo Ângelo
– Porto Alegre–Santa Maria
– Porto Alegre–Pelotas
– Campinas (SP)–Passo Fundo
– Campinas (SP)–Caxias do Sul

A partir de um dos decretos assinado nesta quarta-feira, as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.

De início, essa mudança na legislação já viabilizará seis novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento. “É um avanço no nosso objetivo de aproximar cada vez mais a população de um aeroporto com voos para Porto Alegre e para fora do Estado”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

O outro decreto prevê um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.

Esse benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.

Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene no RS, nas operações incentivadas desde 2013, subiu 118% nos últimos seis anos, ajudando a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado.

A partir da validade do decreto e com a adoção de medida similar a outras unidades da Federação, o Rio Grande do Sul torna-se ainda mais atrativo para as empresas do setor e para os setores envolvidos com os serviços de aviação.

“Estamos ampliando as possibilidades de benefício, dentro dos parâmetros do Confaz, com regras que entram em pleno vigor a partir de janeiro de 2020 e que terão previsão de quantidades mínimas e máximas de querosene abastecido no Estado”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

O secretário também esclareceu que futuras adesões de empresas serão formalizadas em instruções normativas específicas para a oferta de novas rotas que liguem os grandes centros a diferentes destinos do RS.

Voos comerciais no RS

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:

– Porto Alegre–Santa Maria
– Porto Alegre–Uruguaiana
– Porto Alegre–Pelotas
– Porto Alegre–Santo Ângelo
– Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares)
– Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares)

COMO SERÁ

Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos.

As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:

– Porto Alegre–Rio Grande
– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento
– Porto Alegre–São Borja
– Porto Alegre–Santa Rosa
– Porto Alegre–Passo Fundo

Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:

– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento

Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no RS.

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Jovem adota cachorro sem dono que protegeu o seu carro roubado

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Gente, e o eletricista Vitor Magino, 18 anos, que encontrou seu carro roubado e de “brinde” levou um cachorro para casa? Olha que história doida e linda ao mesmo tempo!

No dia 15 de janeiro, o jovem teve seu carro roubado enquanto estava em uma festa em Campo Grande (MG), onde mora.

A Polícia Militar encontrou o veículo três dias depois, mas com uma surpresa. Um cachorro que estava no carro, simplesmente não deixava ninguém se aproximar do veículo! A PM até achou que o animal pertencia ao Vitor.

“Eles me fizeram algumas perguntas, confirmaram dados, número de placa. Depois me perguntaram se, junto com o veículo, havia sido roubado um cachorro. Eu falei que não, que não tinha cachorro’.

E foi justamente o cãozinho bravo que fez a polícia investigar o caso.

“Eles me contaram que acharam o Corsa porque o cão que estava em cima do teto do carro estava chamando muito a atenção, porque estava de guarda e não deixava ninguém se aproximar. Foi aí que eu me arrepiei inteiro”, explicou.

Nós também arrepiamos aqui!

Cãozinho foi adotado e se chama Heineken

Como forma de agradecimento, o jovem adotou o cão e o batizou de Heineken.

Aparentemente o animal parece ser um vira-lata misturado com boxer.

Vitor contou que chegou no local e imediatamente ganhou a amizade do doguinho, que sem explicação, parecia que tinha reconhecido o verdadeiro dono do carro.

“Parecia que era meu cão de estimação há anos. Ele desceu, começou a pular, abanar o rabo e me lamber. Não tive dúvida. Adotei ele”.

Como pode, né?

Doações para tratamento do cachorro

Infelizmente, o cachorro está em estado de desnutrição, muito magro. Dá até pra ver as costelas do bichinho.

Vitor teve muito prejuízo com o roubo, os ladrões levaram rodas especiais e um sistema de som no valor de R$ 4 mil.

A dupla está precisando de ajuda. Para contribuir com o Vitor e o Heineken, é só acessar o Instagram dele.

Esse encontro era para acontecer! E vamos ajudar para tudo ficar bem!

Com informações de Amo Meu Pet

Fonte: Só Notícia Boa

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Ganhadora de carro devolve prêmio a família que fez rifa para pagar cirurgia da filha em Santa Catarina

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Não cansamos de repetir: como tem gente boa nesse mundo! A jovem Jéssica Guarnieri ganhou um carro Gol bolinha 96 que foi sorteado numa rifa.
Após descobrir que o valor arrecadado com o prêmio era para pagar cirurgia de escoliose de uma moradora de Xanxerê (SC), ela simplesmente decidiu devolver o veículo à família.
A ganhadora contou que o pai dela comprou apenas um número da rifa e colocou em nome da filha, Jéssica.
“Sempre ficamos felizes quando ganhamos um prêmio, ainda mais se tratando de um carro. Mas, neste momento, a família está precisando do veículo mais do que eu, por isso a decisão de devolver”, disse a jovem. Que empatia!
Carro é muito importante para a família
O carro é dos pais da jovem Bruna de Souza. Com o valor da rifa, ela realizou a cirurgia de escoliose no dia 15 de dezembro no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó. A cirurgia era muito complexa e custava R$ 146 mil.
Para conseguir levantar o valor, a família se desdobrou. Fez rifas e outras ações, que receberam apoio de muita gente na região.
“Ficamos muito surpresos e emocionados com essa atitude da Jéssica. Manter o carro conosco vai nos ajudar muito no pós-operatório de nossa filha e para trabalhar”, agradeceram os pais.
É isso! Um ajudando o outro para que todos tenham uma vida melhor!

Parabéns Jéssica, pela atitude linda de devolver o carro!

 

Fonte: Só Notícia Boa

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Prefeitos afirmam que reajuste a professores é uma “bomba” e impacto pode ser de R$ 35 bilhões

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decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder um reajuste de 33,24% para os professores da educação básica em ano eleitoral provocou reação de prefeitos, que alertam para uma “bomba” nos cofres municipais e o acusam de agir pensando na disputa presidencial. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 35 bilhões para as prefeituras. Os prefeitos avaliam entrar na Justiça para reverter a situação.

— Não tem um centavo do governo federal para pagamento do piso do magistério no Brasil. O dinheiro não é da União. É muito bom fazer favor com chapéu alheio — afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao Estadão/Broadcast. — A disputa não é melhorar a educação no Brasil, a disputa é pagar salário atrás de voto.

O piso dos professores é estipulado de acordo com o custo por aluno, com base em uma lei de 2008. No início deste ano, houve uma discussão sobre se a nova lei do Fundeb, aprovada em 2020, anulou o critério aprovado em 2008 ou se havia a necessidade de uma regulamentação. No último dia 14, o Ministério da Educação divulgou uma nota afirmando que o índice de reajuste reivindicado pelos professores não era mais condizente com o novo Fundeb.

A manifestação do MEC causou uma reação do magistério, que pressionou o governo federal a garantir o reajuste de 33%. A Comissão de Educação da Câmara divulgou uma nota técnica argumentando que a lei de 2008 precisa ser aplicada.

O presidente da CNM avalia que Bolsonaro contrariou o entendimento jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU) por interesse eleitoral.

— Vale a manifestação do MEC, com o parecer que veio da AGU, ou o Twitter do presidente? Como é que vamos trabalhar com a verba? — questionou Ziulkoski.

No Senado, a decisão de Bolsonaro foi vista como uma pressão contra governadores e prefeitos, que pagam os professores da educação básica. Com isso, haverá uma resistência ainda maior à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, negociada pelo governo para desonerar a cobrança de impostos sobre a gasolina e o diesel e pressionar os governadores a zerar a cobrança do ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados, que também é dividida com as prefeituras.

No ano passado, os municípios tentaram aprovar um projeto de lei para alterar a regra de reajuste do piso, mas não conseguiram. A proposta adotava o INPC acumulado do ano anterior como índice de reajuste, diminuindo o aumento para 10,16%. O presidente da CNM acusa Bolsonaro de usar uma lei aprovada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agora dizer que deu o maior reajuste aos professores na história.

— É muito bonito ver o discurso que fez o maior aumento, mas esse aumento é dele ou do Lula? Os municípios não são obrigados a acatar o que eles colocaram lá. O MEC não tem esse poder de determinação — disse Ziulkoski.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também alertou para riscos fiscais e jurídicos em torno da medida. De acordo com a FNP, as finanças municipais não suportam os reajustes no atual cenário de incertezas em que vive o Brasil.

“É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”, diz a nota da FNP. “Diferentemente da União, os entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários. O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários.”

A FNP ressalta ainda que o aumento da arrecadação visto em 2021 tem “baixíssima possibilidade” de se repetir no médio prazo e, por isso, não deveria balizar políticas de governo. Além disso, a entidade alerta para problemas jurídicos da medida, já que a Lei do Magistério está atrelada a dispositivos do antigo Fundeb. O fundo, no entanto, foi atualizado e tornado permanente no ano passado.

“Sendo assim, prefeitas e prefeitos registram sua apreensão com a possível oficialização do que foi explicitado no Twitter”, segue a FNP, que, por outro lado, diz reconhecer a importância de se valorizar os professores do país.

 

Fonte: GZH

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