Governador assina medidas para ampliar oferta de voos regionais – Portal Plural
Connect with us

Destaque

Governador assina medidas para ampliar oferta de voos regionais

Publicado

em



 

A partir da assinatura de dois decretos nesta quarta-feira (3/7) pelo governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul deverá ter, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos comerciais regionais. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Uma flexibiliza as formas de operação pelas companhias aéreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.

O incentivo à aviação regional, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital e outros Estados, faz parte da agenda de desenvolvimento proposta pelo governo. “Abreviar o tempo de deslocamento daqueles que querem empreender é fundamental para a atratividade de investidores e para manter aqui aqueles que têm negócios”, destacou Leite. “Isso demonstra que o governo não está focado apenas no ajuste fiscal, até porque está conectado à agenda de desenvolvimento econômico”, acrescentou.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional na Assembleia, o deputado Frederico Antunes agradeceu ao governo por viabilizar as novas medidas. “O transporte aéreo deixou de ser algo de elite e, hoje, é uma necessidade pública, por isso, precisa, sim, de políticas públicas de forma a harmonizar o desenvolvimento em todo o território e estancar o êxodo das pessoas dos locais que não têm acesso rápido e seguro”, destacou Antunes.

Criado em 2015, o PDAR-RS resultou em seis rotas:

– Porto Alegre–Uruguaiana
– Porto Alegre–Santo Ângelo
– Porto Alegre–Santa Maria
– Porto Alegre–Pelotas
– Campinas (SP)–Passo Fundo
– Campinas (SP)–Caxias do Sul

A partir de um dos decretos assinado nesta quarta-feira, as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.

De início, essa mudança na legislação já viabilizará seis novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento. “É um avanço no nosso objetivo de aproximar cada vez mais a população de um aeroporto com voos para Porto Alegre e para fora do Estado”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

O outro decreto prevê um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.

Esse benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.

Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene no RS, nas operações incentivadas desde 2013, subiu 118% nos últimos seis anos, ajudando a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado.

A partir da validade do decreto e com a adoção de medida similar a outras unidades da Federação, o Rio Grande do Sul torna-se ainda mais atrativo para as empresas do setor e para os setores envolvidos com os serviços de aviação.

“Estamos ampliando as possibilidades de benefício, dentro dos parâmetros do Confaz, com regras que entram em pleno vigor a partir de janeiro de 2020 e que terão previsão de quantidades mínimas e máximas de querosene abastecido no Estado”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

O secretário também esclareceu que futuras adesões de empresas serão formalizadas em instruções normativas específicas para a oferta de novas rotas que liguem os grandes centros a diferentes destinos do RS.

Voos comerciais no RS

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:

– Porto Alegre–Santa Maria
– Porto Alegre–Uruguaiana
– Porto Alegre–Pelotas
– Porto Alegre–Santo Ângelo
– Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares)
– Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares)

COMO SERÁ

Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos.

As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:

– Porto Alegre–Rio Grande
– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento
– Porto Alegre–São Borja
– Porto Alegre–Santa Rosa
– Porto Alegre–Passo Fundo

Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:

– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento

Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no RS.

Compartilhe
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Destaque

Curso para motoristas no SEST/SENAT Santa Rosa

Publicado

em



👉 O SEST/SENAT Santa Rosa, está com vagas abertas e GRATUITAS para inscrições no projeto Escola de Motoristas Profissionais para toda comunidade.
🚌O projeto tem por objetivo formar motoristas profissionais para o Transporte de cargas e conta com aulas teóricas, práticas e de simulador de direção.
💡é totalmente gratuito.
Porém as vagas são limitadas!!! Corra até a unidade do SEST SENAT Santa Rosa e garanta a sua. 🏃‍♂️🏃‍♀️

✅O Projeto tem Carga horaria de 107 horas/aula;
✅ Totalmente Certificado;
✅ Inclui curso especializado reconhecido pelo CONTRAN (MOPP)
Também terá o NR 20 Intermediário- Classe III
✅ Tem a marca SEST SENAT de qualidade;
✅ Ministrado por corpo docente gabaritado.
Requisitos:
Ter no mínimo categoria C, D ou E;

☎️Mais informações pelo telefone (55) 2013-8080 – whats ((61) 2017-0073

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Programa Arborização + Segura garante plantio de 300 árvores

Publicado

em



A RGE está implementando o projeto de embelezamento seguro, de ruas e avenidas, em Santa Rosa. Através do Programa Arborização + Segura, realizado em parceria com a prefeitura de Santa Rosa, ocorre o plantio de 300 mudas adequadas ao ambiente urbano. Medida acontece de forma que não afetem a rede elétrica ou coloquem em risco a população, além da substituição gradativa de árvores, visando a segurança dos cidadãos, das instalações e o reordenamento da arborização urbana. A RGE ampliou os investimentos para 2022 do Programa Arborização + Segura, para R$ 2,2 milhões.

No município de Santa Rosa serão implementadas as espécies Ipê Branco, Ipê Amarelo, Ipê Roxo, Escova de Garrafa e Cerejeira do Japão, de forma com que as espécies estejam em harmonia com a infraestrutura do local. Os locais contemplados incluem a Avenida Bráulio de Oliveira, América e Borges de Medeiros.

A RGE disponibiliza as espécies adequadas as e equipes técnicas do poder público municipal direcionam o planejamento e implementação dos novos exemplares. Em áreas afastadas da rede de energia elétrica são criados espaços amplos de recomposição florestal com espécies de grande porte. Atenção especial é dispensada na escolha de espécies implantadas sob a rede de energia elétrica, priorizando espécies de menor porte.

A distribuidora identifica espécies arbóreas que se enquadram no perfil crítico para risco de interferência e em desacordo com as infraestruturas urbanas, em cada município, e apenas são substituídos os exemplares autorizados pelo poder público municipal. As equipes da RGE realizam a substituição da árvore, bem como a destoca e o conserto da calçada.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Semana começa com chuva

Publicado

em



Em Porto Alegre, espera-se chuva com intervalos de tempo nublado, e temperaturas variando entre 16ºC e 23ºC (veja detalhes para diferentes cidades e regiões mais abaixo). As baixas temperaturas devem se intensificar a partir da quarta-feira (17) em razão da chegada de uma nova frente fria.

REGIÃO NOROESTE :
Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
SANTA ROSA:

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. Os termômetros variam de 19°C a 26°C.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PORTAL PLURAL LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2022 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Entre em contato

×