Governador apresenta a deputados proposta de R$ 130 milhões para os setores mais afetados pela pandemia no RS – Portal Plural
Connect with us

Destaque

Governador apresenta a deputados proposta de R$ 130 milhões para os setores mais afetados pela pandemia no RS

Do total, R$ 100 milhões devem ser auxílio emergencial aos setores de alimentação e alojamento e a mulheres chefes de família

Publicado

em

Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini


Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.

“Essa reunião é uma resposta aos deputados, a um pedido que foi feito especialmente há dois dias, mas que já vinha sendo manifestado pelos parlamentares em relação à importância de algum tipo de auxílio às pessoas mais afetadas pela pandemia. Nem preciso lembrar aos nossos deputados que o Rio Grande do Sul é um Estado frágil do ponto de vista fiscal, mesmo com todos os esforços feitos com a aprovação das reformas. Estamos indo no limite da possibilidade e, é claro, vamos continuar discutindo com os deputados outras ações que possam ser empreendidas”, disse o governador.

Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos pelas necessárias restrições feitas para conter a propagação do coronavírus no Estado e especialmente demandados pelos deputados.

medidas de enfrentamente pandemia 3
Com a evolução da pandemia, o setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais – Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio. Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.

“Está muito claro que o setor de serviços como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hotéis foram muito atingidos e estão sendo especialmente impactados com as medidas vigentes. Tivemos três semanas de restrições mais severas e, agora, mantemos, pela situação sensível, dramática e grave que ainda vivemos, restrições à noite e aos finais de semana, que são momentos em que esses serviços de alojamento e alimentação extraem especialmente sua receita. Eles têm de cumprir protocolos com teto de ocupação, de operação, distanciamento entre as mesas, entre outros, que acabam reduzindo a capacidade de receita no período em que podem trabalhar”, justificou o governador.

“É claro que tem mais gente atingida e impactada. É claro que gostaríamos de fazer mais. Mas dentro das possibilidades que temos, identificando que vem aí também o auxilio federal, em vez de fazer um auxílio estadual que beneficiasse mais gente com valores menores, resolvemos priorizar os setores que estão e ainda serão muito impactados, com valores mais substanciais”, acrescentou.

Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos da seguinte forma:

• 19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional;

• 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício);

• 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas;

• 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal.

Como deve funcionar o auxílio no RS

De acordo com Leite, o projeto, a partir da demanda dos deputados estaduais, foi estudado pelas equipes do governo, que olharam para auxílios já adotados em outros Estados. No Ceará, por exemplo, trabalhadores desempregados do segmento de bares e restaurantes receberam R$ 1 mil em duas parcelas (R$ 500 cada).

No Maranhão, a ajuda financeira foi em cota única de R$ 1 mil apenas para estabelecimentos de alimentação nas cidades que tiveram medidas mais restritivas (lockdown). “Nós olhamos para as referências e entendemos que deveríamos fazer um trabalho nas duas frentes. Quando se ajuda estabelecimentos, reduz a possibilidade de o lugar fechar ou de demitir funcionários. Mas é importante também apoiar as pessoas, os trabalhadores que estão sofrendo mais com as restrições a esses setores”, disse o governador. “E, por demanda na assistência social, também vinda de deputados e deputadas, incluímos as mulheres chefes de família, não atendidas no nível federal, porque também estão sendo muito demandadas”, acrescentou.

Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.

A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias. Antes disso, depende da discussão com os deputados para finalizar a proposta e então enviar o projeto de lei à Assembleia.

Depois de aprovado, o programa seria lançado com os respectivos prazos, para então iniciar a compilação dos dados e validação das informações e, por fim, efetuar os pagamentos aos beneficiários.

Presidente da Assembleia, o deputado Gabriel Souza parabenizou a iniciativa do Poder Executivo, especialmente na falta de uma ajuda específica do governo federal, que é quem constitucionalmente poderia subsidiar ações.

“Não existe lugar do mundo em que o poder público tenha elaborado eventuais restrições a atividade econômica ou que pela mudança do comportamento humano a economia tenha reduzido sem subsídios públicos. Na falta de um socorro do governo federal, espero que ainda venha de forma urgente, quero parabenizar o governo estadual pela ação e esforço de fazer um programa de R$ 100 milhões, mesmo que isso não será suficiente para terminar com sofrimento da população gaúcha, mas vai mitigar a situação dramática que esses setores vivem”, afirmou Souza.

Aumento de R$ 30 milhões para projetos

Também entre as atividades mais afetadas na pandemia, cultura, assistência social e esporte terão aporte de R$ 111 milhões em 2021. Isso ocorre porque o governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milhões a destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas três áreas.

Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Além disso, aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos, o que pode elevar os recursos disponíveis de R$ 101 milhões a R$ 111 milhões neste ano.

O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com R$ 101 milhões em 2021 para o Pró-Cultura (que passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021), Pró-Social (que passa de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021) e Pró-Esporte (aumento de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021). Um projeto de lei com as alterações também deve ser encaminhado à Assembleia.

• Clique aqui e acesse a proposta do Auxílio Emergencial RS

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Polícia Civil investiga mulher que teria tentado matar companheiro com o uso de veneno em Horizontina

Publicado

em



A Polícia Civil em Horizontina, sob a coordenação do Delegado Antônio Gilberto Matter Soares, investiga uma suposta tentativa de homicídio ocorrida no município, em que uma mulher teria tentado envenenar seu companheiro.

Em atividades de investigação, a Polícia obteve acesso a áudios de conversas entre a investigada e sua mãe, nos quais são relatados planos para o envenenamento de seu companheiro, com uso de substância venenosa supostamente com origem Argentina.

O homem relatou aos policiais que vinha se sentindo mal há dias e achava se tratar de efeitos colaterais de um medicamento para diabetes.

Em buscas realizadas na residência, nesta quarta-feira, 09, autorizadas judicialmente, foram encontrados e apreendidos o frasco com a substância suspeita, uma seringa, além de outros objetos relevantes para a investigação.

A vítima foi encaminhada para a realização de perícia médica e a substância para análise laboratorial-pericial.

A mulher, ouvida na Delegacia de Polícia, confessou ter adquirido o suposto veneno em viagem à Argentina e ministrado ao companheiro, alegando que se sentia ameaçada por ele.

O Inquérito Policial, que tramita em segredo de justiça, será encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público assim que disponibilizados os laudos periciais pelo Instituto-Geral de Perícias e concluídas as demais diligências investigatórias.

Fonte: Jornal Novo Horizonte

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Santa Rosa vacinou 1/3 da população contra COVID-19

Publicado

em



Em janeiro de 2021 iniciou a vacinação contra a COVID-19 em Santa Rosa. Nesse período, a FUMSSAR – Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa já aplicou 34.203 doses. Do total, 24.478 foram de primeira dose, o que representa 1/3 da população do município e 9.728 de segunda dose. Os dados são do último informativo da campanha divulgada nesta quarta-feira. Os registros estão de acordo com os dados fornecidos pelas Unidades Básicas de Saúde.

A FUMSSAR se reestruturou com a pandemia da COVID-19. Foi necessário reformular a estrutura dos serviços de saúde, fornecendo adequada proteção aos profissionais, além da mudança organizacional. Também foram criadas unidades específicas para o atendimento das síndromes gripais: as Unidades Sentinelas. E um serviço de monitoramento de casos suspeitos e confirmados, visando o gerenciamento de risco e acompanhamento integral dos usuários.

As Unidades Sentinelas estão em funcionamento desde maio de 2020, com equipe específica e apoio das equipes das UBS. Somente este ano, de janeiro até 31 de maio foram realizadas 6.180 consultas médicas, 6.121 testes de Antígeno, 912 testes RT-PCR e 4.306 testes Anticorpos. No total, foram 17.807 atendimentos, sem incluir as consultas de enfermagem. O município tem 03 Unidades Sentinelas, no bairro Cruzeiro, Centro e na Vila Agrícola. Outro novo serviço, foi a Equipe de Apoio e Monitoramento a Pandemia COVID-19. Este, conta com uma equipe multidisciplinar que acompanha os casos suspeitos e positivos remotamente, com orientações, agendamento de testes, realização de encaminhamentos, além da alta do paciente. O presidente da FUMSSAR, Délcio Stefan, destaca o empenho de todas equipes, “Através deste serviço de monitoramento, onde o usuário é geralmente contatado a cada 48hs, conseguimos acompanhar o quadro do paciente e orientar de maneira correta como evitar que o vírus se espalhe. Nossas equipes estão todas muito empenhadas”.

A Fundação realiza ainda diversas ações de prevenção contra a COVID-19. Divulgação de campanhas nas mídias, rádios, sites e faixa na cidade que servem como alerta para a população se conscientizar e fazer uso das medidas de prevenção. Outro importante serviço é o da Vigilância e Fiscalização. Semanalmente são vistoriados, em média, 60 estabelecimentos no município. Estas vistorias são realizadas de acordo com os decretos estabelecidos pelos governos: municipal, estadual e federal. A Vigilância realiza também o acompanhamento de pessoas em isolamento, seja por denúncias ou visitas.

A Diretora da Gestão da Atenção Primária em Saúde, Fabiana Breitenbach fala como está sendo enfrentar este período de pandemia, “Há um esforço coletivo entre os profissionais da FUMSSAR, com objetivo de alcançar um melhor cuidado para as pessoas nesta época tão difícil que estamos vivendo”. Informações sobre a COVID-19, boletins diários, dicas de prevenção e solução de dúvidas podem ser encontrados no site da fundação: https://www.fumssar.com.br/. Ao acessar o site, o usuário tem acesso a todos os dados e aos telefones de contato no enfrentamento a COVID-19 do município, estado e do país.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Sindicato dos Bancários de Santa Rosa e Região emite nota de esclarecimento

Publicado

em



Nessa quarta-feira (09/06), o Sindicato dos Bancários de Santa Rosa e Região emitiu uma nota de esclarecimento sobre os protocolos de enfrentamento à COVID-19, confira a nota na íntegra assinada pela presidente Giselda Grzeca Diesel.

Nota de Esclarecimento

O Sindicato dos Bancários de Santa Rosa e Região esclarece que os protocolos de enfrentamento à Covid-19 são fruto de estudos e negociações realizadas com as direções dos bancos em nível nacional. As medidas adotadas sempre levam em consideração a proteção da saúde dos trabalhadores, dos clientes, e da população em geral.

Estamos vivendo uma crise sem precedentes, acumulando a cada dia milhares de novos mortos, e temos certeza que se medidas semelhantes às que exigimos dos bancos tivessem sido adotadas por todos os estabelecimentos que atendem público, a situação atual não seria tão grave.

Além disso, lamentamos que críticas muitas vezes infundadas sejam dirigidas especialmente aos bancos públicos, na tentativa de desqualificar essas instituições e tentar desviar o debate para a defesa das privatizações, omitindo o fato de que são os bancos públicos os responsáveis por efetivar as políticas públicas (insuficientes) dos governos. Sem os bancos públicos a situação do povo brasileiro estaria ainda pior.

Pedimos a toda a população que considere que a maioria dos trabalhadores bancários, apesar de prestarem serviço essencial, ainda não estão vacinados, e além do medo constante de adoecer e morrer, seguem convivendo com os antigos problemas como a sobrecarga de trabalho, falta de pessoal, cobranças de metas, demissões, etc.

Os bancários e bancárias seguem fazendo todo o possível para atender a população da melhor forma, merecendo, portanto, o respeito e a consideração de todos.

Santa Rosa, 09 de junho de 2021.

Giselda Grzeca Diesel
Presidente

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

ENQUETE

Trending

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×