Geral
Fraudes para obter múltiplos Auxílios Reconstrução bloqueiam milhares de pagamentos pelo governo
Anunciado em 15 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil já foi aprovado para 357.484 famílias, enquanto 202.376 pedidos ainda estão em análise e 109.905 foram negados.
Muitos beneficiários reclamam da demora na resposta. De acordo com o governo, as negativas estão principalmente relacionadas a tentativas de fraudar as regras do programa, como a solicitação de múltiplos auxílios por família. Outro problema identificado foi o envio de cadastros pelas prefeituras com endereços incompletos, o que impede a validação dos pedidos pelos órgãos federais.
Um indicador-chave de inconsistências nos dados fornecidos ao governo é o elevado percentual de famílias unipessoais. O ministro da Secretaria da Reconstrução, Paulo Pimenta, explica que, em média, apenas 16% dos lares brasileiros têm um único morador. No entanto, nos cadastros recentes para o auxílio, 64% foram registrados como unipessoais, sugerindo tentativas de obter múltiplos auxílios para a mesma família.
Em entrevista, Pimenta destacou alguns casos que despertaram a atenção dos órgãos de controle. Em Guaporé, 98% dos cadastros indicavam que os atingidos pela enchente viviam sozinhos; em Canoas, esse índice foi de 86%; em São Leopoldo, 81%; e em Porto Alegre, 77%.
O governo federal permitirá que as prefeituras façam correções nos cadastros. Recentemente, uma simples modificação nas informações já resultou na liberação de mais 1.524 benefícios. O governo começou a aceitar o registro da conta de energia elétrica como forma de identificar domicílios sem numeração, algo comum em áreas rurais.
Dos pedidos ainda em análise, 64% envolvem famílias unipessoais, e 36% apresentam problemas de endereço.
— O objetivo é garantir o pagamento rápido a todas as famílias realmente afetadas pela enchente. No entanto, os cadastros são feitos pelas prefeituras e devem seguir regras específicas. O auxílio é destinado a famílias, e a maioria dos cadastros pendentes envolve solicitações unipessoais, o que não reflete a realidade brasileira. Esses cadastros não serão aprovados — afirmou Pimenta.
Para as famílias de baixa renda, o governo utiliza o CadÚnico para verificar os dados.
A linha de corte para a verificação dos dados é 11 de maio. Após essa data, houve um aumento significativo nas tentativas de alterar cadastros para famílias unipessoais, outro sinal de tentativas de obter múltiplos auxílios por residência. Além disso, pedidos foram negados devido à localização de imóveis fora da área de inundação. A Defesa Civil Nacional enviou técnicos para inspecionar as regiões afetadas. Até o momento, 90 municípios foram visitados, e as demais áreas serão inspecionadas até a próxima semana, o que poderá liberar mais pagamentos.
Fonte: GZH
Geral
FEBAP vai ao Paraguai para debater melhorias no trânsito fronteiriço
As Febap’s do Brasil, Argentina e Paraguai realizaram uma importante Reunião Plenária Internacional nesta terça-feira (26), em Obligado, Itapúa, no Paraguai.
O foco foi “Panorama do trânsito fronteiriço na área de atuação da FEBAP”. “Elaboramos um documento que será levado aos parlamentares dos três países”, disse o presidente da Febap Internacional, Gerson Lauermann.
O documento pede que sejam realizadas melhorias como a abertura do Porto em Vera Cruz aos domingos, assim como a disponibilidade de horários estendidos nas travessias, começando mais cedo e encerrando mais tarde sem fechar ao meio dia.
Também está sendo solicitado que se use mais a tecnologia para agilizar o trânsito fronteiriço na Argentina com o Paraguai, Posadas/Encarnación.
“Estamos sugerindo também que se agilize os processos burocráticos na liberação de cargas”, disse Lauermann entusiasmado com o resultado da reunião. Já está agendada a próxima reunião para acontecer durante a Indumóveis, levando o maior número de participantes possível, tanto de autoridades como da sociedade civil, que é a maior interessada para que o Mercosul seja uma realidade além do papel.
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Secretaria de Desenvolvimento Social e CRRM lançam Cartilha “Quebrando o Silêncio”
Na manhã desta quinta-feira (28), o Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher (CRRM), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o lançamento da Cartilha/Gibi “Quebrando o Silêncio: Maria da Penha vai à escola”. A ação aconteceu no Clube Concórdia e faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo. Uma campanha pelo fim da violência contra a mulher que iniciou no dia 25 de novembro em Santa Rosa. As atividades propostas buscam conscientizar a população sobre a violência de gênero e mobilizar a sociedade para combater essa forma de agressão.
Neste ano, a equipe do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, Dirce Margarete Grösz, realizou ações nas escolas e instituições do município sobre a conscientização da violência doméstica. Com o apoio da Gestão Municipal e a parceria da FEMA, foi elaborada uma Cartilha/Gibi para, de forma lúdica, levar conhecimento sobre esse tema tão relevante para as escolas, onde estão sendo formados os futuros adultos.
A Cartilha/Gibi Quebrando o Silêncio vai proporcionar aos estudantes uma reflexão sobre as relações cotidianas e como algumas condutas podem ser prejudiciais. A Gerente do CRRM, Mariza Oleynek, destacou com muito orgulho que Santa Rosa é pioneira no lançamento desta cartilha e que a cidade se tornou referência regional pelo trabalho realizado junto à Rede de Proteção à Mulher no enfrentamento à violência doméstica, “A cartilha, através de histórias em quadrinhos, busca conscientizar de forma mais clara crianças, adolescentes e educadores, para que possam multiplicar o conhecimento sobre a problemática, a fim de romper com o ciclo da violência doméstica”.
O evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, da Secretária de Educação e Cultura, Josiane Heck, da Juíza da 2ª Vara Criminal, Bianca Predger Sawick, do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa, Rodrigo Piton, do Defensor Público, Tarcísio Scherer Perlin, da Diretora da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Fabiana Breitenbach, da Major Vanessa Peripoli, do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar, do Diretor Administrativo da FEMA, Césio Carlos Albea e demais membros da Rede de Proteção à Mulher, além de alunos da Rede Municipal de Ensino.
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