A polêmica envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, intensificou o debate sobre os inquéritos que investigam a suposta disseminação de fake news, a organização de milícias digitais para desestabilizar instituições e os planos para um golpe de Estado que manteria o então presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar de sua derrota nas eleições de 2022.

Num país dividido e radicalizado, Moraes, responsável por mais de uma dezena de investigações, é tanto aclamado como subestimado, passando da imagem de guardião da democracia à de autoritário. Essa controvérsia está no centro das discussões na esfera pública.

O embate mais recente teve início em 6 de abril, quando Musk questionou Moraes em uma publicação na X, alegando uma suposta imposição de “censura” no Brasil. Ele também declarou que desconsideraria decisões e ordens de bloqueio de perfis associados a atos ilícitos. Moraes não hesitou: incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e abriu outra investigação para apurar se o bilionário cometeu crimes de obstrução à justiça em organização criminosa e incitação ao crime.

A atuação de Moraes tem gerado opiniões divergentes. Alguns a consideram medidas necessárias para proteger a democracia contra campanhas de desestabilização baseadas em mentiras, enquanto outros veem como censura prévia e excesso de poder.

Para Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio, a questão das redes sociais é complexa. Ele destaca que as suspensões de perfis não são resultado de discordâncias, mas sim de violações da legislação, como disseminação de mentiras e ódio. Por outro lado, o filósofo Denis Rosenfield argumenta que Musk exerceu sua liberdade democrática ao criticar, enquanto Moraes errou ao incluí-lo em investigações.

A abertura dos inquéritos foi iniciada em 2019, quando ataques digitais contra o STF foram organizados. O então presidente da Corte, Dias Toffoli, evocou o artigo 43 do regimento interno para instaurar o inquérito das fake news, designando Moraes como relator. Esse inquérito gerou outras investigações relacionadas, concentradas sob a relatoria de Moraes. A legalidade desses inquéritos já foi questionada, mas o plenário do STF os declarou válidos.

Alguns críticos argumentam que o protagonismo do STF decorre de aspectos como a evolução das mídias sociais e a judicialização da política, enquanto outros consideram uma reação necessária diante das ameaças à democracia. O longo tempo de duração dos inquéritos e o suposto comportamento protagonista dos ministros são temas de preocupação.

O debate sobre o papel do STF e o equilíbrio entre os poderes é estrutural e complexo. Alguns analistas sugerem medidas como a descentralização do tribunal e a busca por soluções que garantam a isonomia e a transparência nas decisões. A conclusão dos inquéritos será fundamental para avaliar a adequação do método adotado.

Fonte: GZH

Elon Musk, o famoso empresário e CEO da Tesla, admitiu durante um depoimento no dia 27 de março que utilizava uma conta falsa no X/Twitter, na qual se passava pelo papel de uma criança. A confissão veio à tona após especulações levantadas por internautas no ano passado, e foi revelada pelo HuffPost na segunda-feira (8).

A conta em questão, @ermnmusk, nomeada como “Elon Test”, apresentava uma foto de uma criança e acumulava cerca de 500 seguidores. Uma das postagens na conta sugeria que a criança celebraria seu terceiro aniversário em 4 de maio, coincidindo com a data de nascimento do filho de Musk, X AE A-XII.

Nas interações da conta, o próprio Elon Musk comentava sobre diversos assuntos, incluindo saídas noturnas e atividades de entretenimento. Algumas interações também ocorriam entre seu perfil oficial e essa conta falsa.

Durante o depoimento, Musk foi confrontado com uma captura de tela da conta falsa e, inicialmente, negou seu uso. No entanto, posteriormente, ele confirmou: “Acho que brevemente tive como uma conta de teste”, revelando assim o uso do perfil em que supostamente se passava pelo filho.

A descoberta da conta falsa ocorreu após Musk compartilhar uma captura de tela em abril de 2023 para promover o serviço de assinatura da rede social. Na imagem, a foto do perfil secundário foi exibida acidentalmente.

Embora Musk tenha afirmado que a conta representando a criança foi deletada em fevereiro, permanece um perfil com o mesmo nome de usuário e a foto de perfil anteriormente utilizada por ele, cuja gestão atual não é confirmada.

Além de sua conta oficial, o magnata da tecnologia revelou durante o depoimento que utiliza outro perfil secundário na plataforma, aparentemente denominado @babysmoke9000.

A presença de Elon Musk no tribunal está relacionada a um processo em que ele é acusado de promover postagens que identificavam erroneamente um jovem judeu como participante de uma briga envolvendo grupos neonazistas. O autor do processo está pedindo uma indenização de US$ 1 milhão.

Fonte: tecmundo

Foi nomeado nesta terça-feira (09), o novo Secretário de Agricultura de Santa Rosa. Gerson Luís Karkow foi o escolhido para assumir a pasta. Servidor concursado desde 1996, Gerson possui quase três décadas se experiência no serviço público.

Formado em engenharia de produção, o novo secretário atua na secretaria de agricultura desde que ela foi criada, na época em que a pasta era nominada como Secretaria de Infraestrutura Rural. Desde o início do Governo, em 2021, Gérson ocupou o cargo de chefe do setor administrativo da secretaria.

Além de Gerson, outros 4 secretários de um total de 7, já assumiram as secretarias vagas. Foram anunciados: para a Educação e Cultura, Josyane Heck, que já atuava no setor; para o Esporte, o professor de Educação Física, Fernando Braz. No Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, assistente social e servidora de carreira que também já atuava na pasta e para a Secretaria de Obras, Alexandre Barbosa, servidor de carreira, com experiência na área.