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Forças de segurança fiscalizaram cerca de 220 locais por descumprimento do decreto para suspensão de atividades entre 22h e 5h

Ações entre a noite de sábado (20) e a madrugada de domingo (21) desmobilizaram 110 aglomerações e 30 festas clandestinas

Pável Bauken

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Fiscalizações para coibir aglomerações conforme determina novo decreto ocorreram em todo o Estado - Foto: Rodrigo Ziebell / PM5


No primeiro dia de validade da suspensão de atividades não essenciais entre 22h e 5h, como medida preventiva para refrear o avanço da pandemia da Covid-19, as forças da Segurança Pública do Estado fiscalizaram cerca de 220 estabelecimentos comerciais em todo o RS.

A Brigada Militar – com apoio da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, das guardas municipais e de agentes de vigilância sanitárias de prefeituras –, iniciou o trabalho às 22h de sábado (20) com presença ostensiva nas ruas e abordagem nos pontos de atividade não essencial que se mantiveram abertos após o horário estabelecido. Com a chegada dos policiais, as pessoas se retiravam dos locais e os estabelecimentos eram fechados.

Em todo o Rio Grande do Sul, a BM registrou a atuação em 110 ocorrências de dispersão de aglomerações e 30 ocorrências de encerramento de festas clandestinas. Em Osório, o 8º Batalhão Polícia Militar (BPM) dispersou uma festa irregular com cerca de 50 pessoas na beira da Lagoa dos Barros, com sonorização automotiva. Seis veículos foram recolhidos por perturbação do sossego público, devido aos equipamentos de som instalados. Os participantes da festa não usavam máscaras de proteção, foram identificados e responderão pelo crime de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

“As ações realizadas entre a noite de sábado e a madrugada de domingo comprovam o empenho das nossas forças de segurança em dar efetividade à determinação do governo para reduzir a circulação de pessoas nesses horários, que se mostravam os mais críticos para aglomerações e não utilização de máscaras. Seguiremos com esse mesmo compromisso para vencermos esse que é o pior momento da pandemia no RS. E continuamos contando, também, com o apoio e a consciência da população, que em sua imensa maioria atendeu ao nosso chamado para respeitar as restrições impostas por esse momento crítico”, afirmou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

A maior necessidade de ações se concentrou no Litoral Norte, com 179 locais. No centro de Tramandaí, Nova Tramandaí e balneário de Oásis do Sul, o 2º Batalhão de Policiamento de Área Turística (2º BPAT) empregou quatro policiais militares em duas viaturas, juntamente com dois guardas municipais e dois fiscais da prefeitura para fiscalizar 95 estabelecimentos comerciais que estavam abertos após as 22h. Foram abordadas 444 pessoas.

Em Imbé, 18 estabelecimentos foram fiscalizados e 93 pessoas abordadas pelo trabalho de quatro policiais militares, três policiais civis e quatro fiscais da prefeitura.

Em Capão da Canoa, 12 policiais militares em cinco viaturas, juntamente com oito fiscais da prefeitura e policiais civis, fiscalizaram 17 bares, restaurantes, pizzarias e similares, sendo abordadas 474 pessoas nesses locais.

No município de Xangri-lá, uma guarnição da Brigada Militar – com quatro PMs e apoio de cinco fiscais da prefeitura – fiscalizou seis estabelecimentos com 56 pessoas no total.

Em Arroio do Sal, a Brigada Militar e fiscais da prefeitura estiveram em 33 estabelecimentos, com cerca de 400 pessoas nesses locais.

Em Torres foram empregadas duas viaturas da BM com quatro brigadianos, com apoio de agentes da Guarda Municipal e fiscais da prefeitura, sendo fiscalizados 10 locais de comércio abertos após as 22h, com cerca de 200 pessoas.

Além da fiscalização, a BM patrulhou a beira-mar das praias, orientando pessoas a não se aglomerarem nos calçadões. Após o esvaziamento das faixas de areia, guarnições permaneceram no local até 5h para garantir o cumprimento do decreto.

Em 53 casos, houve necessidade de registro de boletins de atendimento e termos circunstanciados em estabelecimentos que descumpriam a determinação de suspensão das atividades entre 22h e 5h. Na capital, as forças de segurança também estiveram mobilizadas, mas praticamente não houve casos de funcionamento de atividades não essenciais após o horário estabelecido, tendo sido realizado apenas um registro de atendimento pela BM.

Também houve anotação de descumprimentos da ordem nos municípios de Capão da Canoa (11), Alvorada (10), Sapucaia do Sul (7), Bento Gonçalves (4), Tupanciretã (4), Iraí (3), Pelotas (2), Santa Maria (2), Sobradinho (2), Venâncio Aires (2), Cristal do Sul (1), Erechim (1), Esmeralda (1), Santa Maria do Herval (1) e Santo Augusto (1).

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Governo recorre para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do ensino fundamental

Pável Bauken

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na tarde desta segunda-feira, (1°/3), recurso de agravo de instrumento buscando suspender os efeitos da liminar proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em ação Civil Pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD).

A decisão combatida suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de autorização nos protocolos específicos da bandeira.

Em suas razões, a PGE destaca que, em virtude do alerta máximo para o enfrentamento da Covid-19 e da aplicação, em caráter extraordinário das medidas sanitárias referentes à bandeira final preta em todo o Estado e da suspensão da cogestão, a educação só admite atividades na modalidade remota, ressalvados apenas a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos), se reduzindo, assim, a movimentação de pessoas e, consequentemente, a circulação do vírus.

Conforme a manifestação, a possibilidade de atividades presenciais para educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental está embasada na segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos sanitários e na essencialidade do ensino presencial para as crianças que se encontram nos níveis iniciais de ensino.

A PGE ressalta que é pressuposto para o funcionamento de escolas a elaboração do Plano de Contingência pelo COE-E Local (Centro de Operações em Emergência) e seu encaminhamento ao COE-Regional, que deverá emitir parecer favorável, bem como acompanhar a execução das medidas propostas e avaliar a necessidade de revisão e ajustes no âmbito das Instituições de Ensino. A Portaria Conjunta SES/Seduc nº 01/2020 elenca uma série de ações e medidas de distanciamento social e de cuidado pessoal, de prevenção, monitoramento e controle da transmissão, tornando o ambiente escolar um local seguro para a permanência dos alunos.

Do ponto de vista educacional, a argumentação da Procuradoria destacou que as crianças menores, que ainda se encontram no início da vida escolar, sofrem maior prejuízo em seu desenvolvimento integral, pedagógico, inclusive no processo de alfabetização, dadas as dificuldades de aprendizado pelo sistema integralmente remoto e da necessidade de vínculo afetivo para potencializar o processo de aprendizagem.

Além da segurança sanitária nas escolas, a suspensão prolongada das atividades presenciais impossibilita que o Estado atenda às finalidades constitucionais, causando incontáveis prejuízos à saúde mental de crianças de mais tenra idade, incapazes de compreender a situação atualmente vivenciada e de desenvolver de forma minimamente satisfatória atividades na modalidade remota.

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INDUMÓVEIS homenageia profissionais de saúde que atuam na linha de frente

Pável Bauken

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“Agradecemos a cada um que não desistiu de nós. Não vamos desistir de vocês. Estamos juntos!”, destacou mensagem.

Presidentes voluntários que integram a Comissão Central da Indumóveis 2021 divulgaram neste sábado ( 27 de fevereiro) uma foto homenageando profissionais que atuam na Linha de Frente do combate a pandemia do Coronavírus. Cada presidente fotografou uma palavra, que forma a mensagem: “Agradecemos a cada um que não desistiu de nós. Não vamos desistir de vocês. Estamos juntos!”.

Segundo o presidente da feira, Tito Feix é uma maneira que a Indumóveis encontrou de mostrar todo o agradecimento e o quanto a comunidade acredita nestes profissionais. “Sabemos que é um trabalho muito delicado e perigoso. Entendemos todo o desgaste físico e mental destes profissionais. Queremos transmitir energias positivas para estes heróis que salvam vida todos os dias”, afirmou.

Tito ainda ressalta que a Indumóveis está fazendo a sua parte e transferiu a edição que aconteceria neste ano para 2023 e fará apenas uma campanha de incentivo aos setores que integram a feira. Mas muito mais do que isso, os voluntários querem apoiar os profissionais de saúde. “Estamos juntos, acreditamos e confiamos em vocês. Vamos lá, vamos dar mais um gás que logo isso terminará. Fiquem com Deus!”, concluiu Tito.

Atualmente a Região Fronteira Noroeste conta com cerca de 600 profissionais que atuam diariamente na linha de frente.

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Como é a composição do preço dos combustíveis

Impostos e margem de lucro de vendedores elevam preço final

Pável Bauken

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo têm pesado no bolso no consumidor.

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor.

Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda.

Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor.

Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.

Composição

No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.

Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma:

Entenda os preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil.
Entenda a composição do preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha – Arte/Agência Brasil

ebc

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