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Política

Fim da pensão de ex-governadores volta à pauta da Assembleia e pode ser votado nesta terça-feira

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Entre os projetos com votação prevista para terça-feira (6), na Assembleia, está o texto que extingue a pensão vitalícia paga a ex-governadores e viúvas, do deputado Pedro Pereira (PSDB). O pagamento foi instituído por lei em 1979. A intenção é revogar a norma.

“Não há mais espaços para esses privilégios. Nove ex-governadores e quatro viúvas ainda recebem a pensão, e pior: com direito a 13º salário. São R$ 32 mil por mês, a um custo de R$ 6 milhões ao ano para o Estado. É absurdo. Espero que o projeto seja votado e aprovado. São seis anos de espera”, diz Pereira.

O último governador a ter direito à pensão foi José Ivo Sartori. Isso porque, em 2015, o Legislativo aprovou um projeto da deputada Any Ortiz (Cidadania) que pôs fim ao benefício dali para frente.

Quem recebe o benefício no RS:

  • José Ivo Sartori (MDB)
  • Tarso Genro (PT)
  • Yeda Crusius (PSDB)
  • Germano Rigotto (MDB)
  • Olívio Dutra (PT)
  • Antonio Britto (eleito pelo MDB)
  • Alceu Collares (PDT)
  • Pedro Simon (MDB)
  • Jair Soares (PP)

Além deles, quatro viúvas de ex-governadores têm direito a pensão no Estado:

  • Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches, viúva de Euclides Triches, morto em 1994
  • Nelize Trindade de Queiroz, viúva de Sinval Guazelli, morto em 2001
  • Marilia Guilhermina Martins Pinheiro, viúva de Leonel Brizola, morto em 2004
  • Mirian Gonçalves De Souza, viúva de Amaral de Souza, morto em 2012

Fonte: GZH

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Política

Regime de previdência complementar é aprovado

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Na Sessão Ordinária da Cãmara de Vereadores de Santa Rosa, de segunda-feira, 18, na Ordem do Dia, constava para deliberação final somente o Projeto de Lei do Executivo n° 035/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Rosa – RS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; acrescenta o §6o ao art. 6o da Lei Municipal no 5.469, 26 de outubro de 2018, e dá outras providências.

O Regime de Previdência Complementar – RPC obedece a normativas federais, especialmente as Leis Complementar nº 108 e 109 de maio de 2021, e que após a sanção do prefeito municipal passa a contemplar todos os novos servidores concursados que venham a ter remuneração maior do que o teto da previdência social (R$ 6. 433,57). O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Também, ocorreu comunicado de que o Vereador Vitor de Conti (PP), está licenciado por 5 dias, estando em seu lugar o Vereador Rubem Albino Breunling; de igual forma o Vereador Bola Adilson (Republicanos), estando em seu lugar a Vereadora Simone Pinheiro pelo período de 10 dias.

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Política

Vereador Airton presta contas de sua atuação na Câmara

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Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 18/10/21, o vereador Airton Rodrigues da Silva, prestou contas de sua atuação junto a Cãmara de Vereadores de Santa Rosa.

“Encaminhamos dois Requerimentos:
1) Solicitando realização de Audiência Pública sobre o tema da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ( terrenos e moradias);
2- Pedido de Informações ao Governo Municipal sobre a SUSPENSÃO DO REPASSE de recursos do Pronto Pagamento às escolas de Santa Rosa, sobre a eleição de diretores nas Escolas de Ensino Fundamental e sobre mudança de orientação sobre a compra de produtos farináceos da alimentação escolar, que prejudica as Agroindústrias de Santa Rosa.
Também defendemos o Plebiscito Popular sobre as privatizações, e apontamos os prejuízos para a sociedade brasileira pela falta de planejamento do Governo Federal na produção de alimentos, não nomeando os membros do CONSEA.”

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Destaque

PODEMOS surge em Santa Rosa

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Fernando Borella comanda o partido tendo Mousquer como vice-presidente

O cenário político de Santa Rosa está ganhando mais um partido político. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 20, pelo empresário Ricardo Mousquer e Fernando Borella.
Segundo Borella, “fui procurado pelo presidente estadual do partido, Everton Braz, afirmando que queria firmar o PODEMOS no município. Após receber a proposta, conversei com alguns amigos da política, empresários e fui aconselhado a enfrentar este desafio.Me desfiliei do Cidadania e convidei o meu amigo Ricardo Mousquer para participar e ele, junto com outros, aceitou o convite para ingressar no partido.”
Para Ricardo Mouquer, “como temos uma veia democrática, estamos querendo fortalecer o partido, conversamos com lideranças do partido, inclusive o Senado Lasier Martis, que já nos mandou uma emenda e está na conta da Fundação Municipal de Saúde, de R$ 250 mil.
Ajudamos a eleger o atual governo municipal e o apoiamos, a ideia é auxiliarmos dentro das nossas possibilidades e do que pensamos para Santa Rosa”.
A expectativa é que agora, na migração de políticos para outros partidos, o partido ganhe mais “musculatura” em nível estadual.
“O PODEMOS é um partido de centro-direita e trabalha apara que o estado seja mínimo, precisa se preocupar com algumas cosias e outras não, Precisa se preocupar com a comunidade e deixar a iniciativa privada trabalhar e talvez elimine focos de corrupção”, disse Mousquer.

PODEMOS SANTA ROSA:

Presidente: Fernando Borella
Vice-presidente: Ricardo Mousquer
Secretário Geral : Januário Vargas
Tesoureiro: Carmem Thewes
Vogais: Nayane Marcela Mousquer, Andréia Goral

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