Geral
Farmácias do SUS facilita a dispensação de medicamentos para evitar aglomerações
A Coordenação de Políticas de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde (SES) publicou uma nota técnica em conjunto com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). O documento traz medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19 nas Farmácias de Medicamentos Especiais em cada município, para evitar a circulação e aglomerações de pessoas nesses e em outros espaços.
Entre as principais mudanças está a prorrogação automática de todas as renovações da continuidade do tratamento, para que não seja necessário o retorno ao médico. Outra novidade é uma lista de medicamentos que será possível fazer a retirada antecipada para dois ou três meses de consumo, respeitando os estoques de cada unidade para não faltar para ninguém. Veja quais remédios poderão ser retirados antecipadamente no texto completo da nota técnica.
Como orientação aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), está a alternativa de familiares ou amigos busquem os medicamentos para idosos ou outras pessoas no grupo de risco para a Covid-19. Se for um parente direto (filho, mãe, pai), é preciso apenas levar um documento próprio. Se não for alguém da família, é preciso levar um documento próprio e do usuário (pode ser cópia ou foto), e uma declaração de autorização da retirada do medicamento, que pode ser escrita a próprio punho.
Recomendações gerais
Entre outras recomendações está que cada colaborador e usuário (na medida do possível) leve sua própria caneta para assinatura dos recibos; limpeza mais frequente dos espaços públicos, assim como telefones, teclados, maçanetas e outros itens de uso comum; afastar as cadeiras na sala de espera para, pelo menos, 1,5 metro de distância.
Ainda para facilitar a dispensação de medicamentos durante o período de isolamento social, foi publicada na última semana a Portaria SES nº 208/2020, que flexibiliza prazos de validade de prescrições de medicamentos de uso contínuo por até um ano.
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Monja Coen compartilha que enfrenta câncer de pele: “A situação piora antes de melhorar”
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Bolsonaro solicita a Moraes devolução de passaporte para viagem a Israel
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada a devolução de seu passaporte, que foi apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.
O pedido encaminhado ao Supremo busca a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. De acordo com os advogados, o ex-presidente recebeu recentemente um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, mas ainda aguarda a autorização do Supremo.
Esta é a segunda vez que os advogados de Bolsonaro enviam um pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, por solicitação da Polícia Federal durante a Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de manter contato com outros investigados. Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, anunciou que havia solicitado a devolução do documento a Moraes. Na ocasião, ele criticou a decisão como “absurda” e afirmou que Bolsonaro “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.
Alexandre de Moraes encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo ou pelo plenário da Corte, mas ainda não há uma data definida para isso.
Fonte: G1
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Cerca de 50% dos veículos do Rio Grande do Sul são isentos do IPVA
Dos veículos terrestres registrados no Rio Grande do Sul, cerca de 47,2% estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) – um total de 3,6 milhões de veículos. A maioria desses veículos isentos é composta por aqueles fabricados há mais de 20 anos, conforme informações do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). No estado, dos 7,66 milhões de veículos, 3,12 milhões (40,8%) estão nessa categoria.
A idade média da frota em circulação é de 19,5 anos, sendo que para automóveis essa média é de 16,8 anos, enquanto para caminhões e caminhões tratores é de 24,5 anos.
Além dos carros antigos, tratores, ciclomotores e veículos elétricos de força motriz estão isentos do IPVA. Também não pagam o imposto os Corpos Diplomáticos acreditados junto ao Governo Brasileiro, além de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas. De acordo com o Relatório de Desonerações Fiscais de 2022, as isenções de IPVA totalizaram R$ 1,79 bilhão, o que equivale a 27% do potencial de arrecadação daquele ano.
Por outro lado, a taxa de inadimplência do IPVA no Rio Grande do Sul tem se mantido estável nos últimos cinco anos, em torno de 4% da frota tributável ao final de cada ciclo, que encerra em dezembro.
O prazo final para o pagamento antecipado do IPVA 2024 encerra nesta quinta-feira (28), último dia útil do mês, já que sexta-feira é feriado. Os proprietários de veículos que realizarem o pagamento ainda em março garantem descontos que podem chegar a 20,80%. Além do desconto pelo adiantamento de 1%, é possível obter reduções adicionais pelo programa Bom Motorista, que pode chegar a 15% para quem estiver há três anos sem cometer infrações de trânsito, e pelo Bom Cidadão, que pode oferecer até 5% para aqueles que possuírem, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023.
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do tributo via Pix devem gerar um novo QR Code todo mês para quitar a parcela. Para manter o parcelamento em dia, é necessário efetuar os pagamentos dentro dos prazos estipulados.
Para consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code, os proprietários podem acessar o site do IPVA RS ou utilizar o aplicativo disponível na App Store ou no Google Play. É fundamental ficar atento a possíveis golpes: antes de efetuar o pagamento, é importante verificar as informações do destinatário.
Fonte: GZH
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