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Saúde

Exigência de imunização pode parar na Justiça

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Ilustração Google


A obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 no Brasil pode ser mais um caso da pandemia levado à Justiça se persistirem as divergências entre governos federal e estaduais. Especialistas ouvidas pelo Estadão avaliam que é provável que a discussão, ainda incerta, siga os mesmos caminhos do debate sobre isolamento social e quarentena, que envolveu até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo sem a certeza sobre quando uma vacina estará disponível, a controvérsia foi antecipada por declarações do presidente Jair Bolsonaro e do Ministério da Saúde, contrários à imunização compulsória, e de outro lado, do governador João Doria (PSDB), que se diz favorável. Doria disse, ainda, que seu governo poderá adotar “medidas legais se houver alguma contrariedade nesse sentido”.

A advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em direito médico, analisa o cenário com base na Lei 13.979, de fevereiro deste ano, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento à covid. No artigo 3º, ela define a possibilidade de as autoridades adotarem a realização compulsória de “vacinação e outras medidas profiláticas”. A lei foi sancionada pelo próprio Bolsonaro, mas ele afirma que isso não significa impor a vacinação.

“Não teria discussão (sobre vacinação), se o STF não tivesse decidido que Estados e municípios têm autonomia para lidar com a covid-19. Quando o Supremo dá essa decisão, confere a prefeitos e governadores a liberdade quase absoluta”, diz a especialista.

Professora da FGV Direito Rio, Flavia Bahia concorda que há uma tendência à judicialização do problema. “Acho que teremos, mais uma vez no País, essa judicialização. Mas diferentemente do que aconteceu em outros assuntos – comércio, abertura e fechamento -, talvez a decisão do Supremo seja mais uniforme.”

Mérces lembra que os movimentos antivacina levantam ainda mais dúvidas nas pessoas. “Estamos diante de uma doença altamente contagiosa e a população fica exposta ao risco”, afirma. “Não temos uma condução única. A vacina (em geral) é programa nacional. Quando essa coordenação pode ser modificada, pode desestabilizar o programa.” Flávia menciona artigos da Constituição (196), o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 14), entre outros, conduzindo à ideia de vacinar. “Temos uma obrigação legal de vacinar, mas isso não quer dizer que a pessoa que escolher não vacinar será procurada em casa. Entendo que, como proposta de política pública, a vacinação precisa ser obrigatória para que a gente possa combater em larga escala esse vírus”, diz a professora Flávia.

Por ser uma questão de saúde pública, tanto ela quanto Mérces avaliam que o interesse coletivo deveria prevalecer sobre o individual.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Saúde

Cotrirosa encerra mais um curso de libras

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Encerrou nesta terça-feira, 30 de novembro, mais uma edição do curso de Libras – Língua Brasileira de Sinais para funcionários da Cotrirosa. O objetivo foi desenvolver a inclusão social no ambiente profissional e pessoal.

Com 16 horas e ministrado pela instrutora do Programa de Desenvolvimento Profissional Cooperativo – Capacita, Raquel Araújo da Silva, o curso abordou entre outros assuntos introdução e história do surdo no Brasil, parâmetros como configuração de mão, ponto de articulação, movimento, orientação, libras escrita e tácteis, alfabetos manuais e numerais, entre outras informações importantes para a comunicação. O curso foi desenvolvido em parceria com o Sistema Ocergs – Sescoop/RS.

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Saúde

BH investiga se paciente foi infectado pela Ômicron

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Mulher recém-chegada do Congo testou positivo para o coronavírus e ainda não foi vacinada contra a covid-19

Uma mulher recém-chegada do Congo testou positivo para o coronavírus no último domingo, 28, após ter apresentado sintomas da doença desde o dia 22, em Belo Horizonte, quando procurou atendimento médico. O voo no qual ela estava embarcada saiu da África no dia 17, data em que a paciente alega ter apresentado um teste de resultado negativo para a covid-19 antes de sair do país de origem. Esse é o segundo caso suspeito notificado da variante Ômicron: o primeiro é de um viajante vindo da África do Sul, que chegou em Guarulhos (SP).
Segundo a prefeitura da capital mineira, a paciente ainda não está vacinada contra o novo coronavírus e foi internada em leito de isolamento antes de ser encaminhada para o Hospital Eduardo de Menezes, no bairro de Bonsucesso, na zona oeste da cidade. Não há mais informações sobre seu estado de saúde. O voo no qual ela veio ao Brasil teria feito ainda uma conexão na Tunísia e a mulher teria desembarcado em São Paulo no último dia 20, mesma data em que chegou à capital mineira.

Fonte: terra

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Saúde

Mês da Prematuridade no Vida & Saúde encerra com palestra sobre cuidados com o recém-nascido

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A programação do Novembro Roxo do Hospital Vida & Saúde foi encerrada na última semana, com a palestra “Os cuidados com o Recém-Nascido no Pós-Alta”. Transmitida pelo canal do Hospital no Youtube, a palestra foi conduzida pelos enfermeiros do HVS, Jaine dos Santos, Rosangela Vaghetti, Keli Cornely e Diogo Hubler, que abordaram temas como o banho do recém-nascido, a higiene do coto umbilical e as emergências pediátricas.

 

Em um trabalho de sensibilização sobre a prematuridade, o Vida & Saúde, através da UTI Neonatal e do Banco de Leite, promoveu uma série de palestras sobre o tema. Todas as palestras estão disponíveis no Canal do HVS no Youtube.

 

Com 10 leitos de UTI Neonatal, o Vida & Saúde recebe pacientes de todo o Rio Grande do Sul e conta com uma equipe multiprofissional que realiza uma assistência completa. De janeiro a novembro deste ano, 163 prematuros foram atendidos na Neonatal.

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