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Evento debate parcerias para segurança pública no RS

Pável Bauken

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As Parcerias Público Privadas (PPPs) podem chegar a área da segurança pública e a maior utilização das Guardas Municipais podem se tornar uma realidade nos próximos anos. Este é o desejo de parte da cúpula do governo estadual e já encontra ecos na Assembleia Legislativa. O tema foi debatido durante evento realizado na noite desta segunda-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) em Porto Alegre, que contou com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, que esteve acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Jr. (PTB), que acumula a função de secretário estadual da segurança. Na plateia, além de políticos de outros partidos, estavam presentes guardas municipais e representantes de empresas privadas de segurança.

Vieira falou com a imprensa antes de iniciar o evento e destacou a necessidade de maior integração entre os diferentes entes estado, municípios e a União para melhorar a segurança pública. “A premissa principal é a integração, que é isso que vamos discutir hoje com o advento do Sistema Único de Segurança Pública, as Guardas Municipais fazem parte dele, então nada mais adequado do que incentivar cada vez mais a integração entre os três entes da federação e especificamente as guardas municipais.” De acordo com ele, o programa RS Mais Seguro é um primeiro passo no sentido de aproximar dois desses membros, e integrar os aparatos de segurança locais com a política estadual para área. “É fundamental, as coisas acontecem no município, embora a segurança ainda seja uma demanda do estado, as pessoas acabam batendo na porta do município.
“Não podemos sequer pensar em dispensar essa força municipal no momento atual que estamos vivendo.”

Proponente do encontro, o deputado Tenente Coronel Zucco é um entusiasta da maior participação da iniciativa privada na segurança. “Uma grande parcela da segurança vem do cunho privado. Em países como nos Estados Unidos em vários momentos as empresas privadas fazem parcerias para ajudar na segurança pública.” Questionado se não temia que este tipo de política facilite a criação de milícias as armadas, como acontece no Rio de Janeiro, ele afirmou que o Estado pode impedir isso através da fiscalização e limitando a atuação privada. “Não seria uma utilização de forma irresponsável, e sim de maneira muito qualificada. Uma empresa depois de passar por critérios de avaliação e cobrança, poderia estar inserida numa segurança de um patrimônio histórico, ninguém está falando que ela fará o papel da polícia ostensiva.”

Tal qual Vieira Jr, o deputado também acredita que com uma participação maior das Guardas Municipais, a violência pode reduzir na sociedade. “Acredito que o papel das Guardas Municipais pode ser mais explorado, podemos imputar mais responsabilidade. Para teres uma ideia, segurança privada entre guardas municipais e segurança privada são cerca de 700 mil servidores no Brasil, e toda a segurança pública não chega a 600 mil. Então nós temos uma massa de manobra que pode ser utilizada.”

Correio do Povo
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Rede, PSol e PT pedem cassação de Flávio Bolsonaro

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Rede, PSol e PT assinaram pedido de cassação contra Flávio Bolsonaro | Foto: Pedro França / Agência Senado / CP Memória

Três partidos pediram ao Conselho de Ética do Senado a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a alegação é lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia.

Assinam o pedido Rede, PSOL e PT. “Nós da Rede, PSOL e PT acabamos de apresentar pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia. Não vamos aceitar que, por ser filho do presidente, o senador deixe de pagar pelos seus atos! #ForaFlavioBolsonaro”, escreveu Randolfe no Twitter.

Correio do Povo

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Política

Sonia quer medidas mais enérgicas para lotes abandonados

Pável Bauken

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Diante das inúmeras e reiteradas situações de acúmulo de lixo, desenvolvimento de mato e capoeira, proliferação de insetos e animais peçonhentos, entre outras situações que configuram verdadeiras situações de abandono de lotes e terrenos urbanos no município, a vereadora Sonia Conti protocolou requerimento solicitando relatório de visitas, notificações e demais documentos comprobatórios das ações realizadas pelas equipes da FUMSSAR e Prefeitura Municipal no ano de 2019, acerca das vistorias realizadas nas áreas que se apresentam nestas condições.

Segundo a vereadora, as equipes de combate à Endemias, assim como os agentes de fiscalização urbana e de meio ambiente, vêm realizando um importante trabalho de fiscalização e controle de pragas, como o mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças. No entanto, Sonia avalia que medidas mais enérgicas devam ser adotadas, visto que muitas situações permanecem sem solução. “Temos recebido denúncias diárias de terrenos sem a devida manutenção, com desenvolvimento de mato, acúmulo de lixo ou proliferação de pragas. Além de ser um risco para a saúde pública, gera constrangimento e mal estar entre os moradores”, afirma.

A parlamentar aguarda o recebimento da documentação solicitada, onde deve constar a relação das vistorias, notificações, multas e demais sanções aplicadas nestes casos.

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