Estudo do Banco Mundial reforça necessidade de reformas no serviço público – Portal Plural
Connect with us

Política

Estudo do Banco Mundial reforça necessidade de reformas no serviço público

Publicado

em



 

Recente relatório divulgado pelo Banco Mundial, analisando a evolução dos gastos com a folha dos servidores públicos no país e nos Estados na última década, reforça que a realização de reformas administrativas representa uma oportunidade “de ganhos fiscais significativos” a partir da racionalização das despesas de pessoal.

O estudo mostra que gastos sustentáveis com a folha de pagamento do funcionalismo aliados a mudanças na gestão permitem ampliar a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho. Entre 2008 e 2018, houve crescimento real dos salários entre os servidores federais de 2,5% ao ano. Nos Estados, aponta o levantamento, este percentual chegou a 4% ao ano entre 2003 e 2017, puxado em especial pelo crescente número de inativos e as regras da paridade dos vencimentos.

A análise está alinhada com a proposta de reforma administrativa e previdenciária elaborada pelo governo do Estado e que será apresentada à Assembleia Legislativa. “Reforça a nossa convicção sobre a necessidade de reformas estruturais. Nos últimos dez anos, a despesa com pessoal teve um salto nominal de 187% no RS, o dobro da inflação oficial”, afirma a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

Em 2007, a folha e encargos dos servidores estaduais do RS representavam R$ 10,1 bilhões, chegando a R$ 29,2 bilhões no ano passado. “Em 2019, serão mais de R$ 30,7 bilhões, mesmo sem o governo conceder reajuste salarial. É despesa que cresce e impede uma política que valorize o servidor”, acrescenta a secretária.

Conforme o relatório do Banco Mundial, 20 das 27 unidades brasileiras já apresentaram atraso no pagamento de servidores, sendo que a metade compromete mais de 60% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas com pessoal. Os dados indicam que as gratificações e os adicionais por tempo de serviço representam entre 16% a cerca de 40% do pagamento mensal na média dos Estados.

“Quanto maior o número de rubricas de gratificações, maior a imprevisibilidade da folha, o aumento da pressão para incorporação previdenciária de tais benefícios, a dispersão salarial e a consequente ampliação do número de decisões judiciais”, consta no relatório.

Na conclusão do estudo, o texto aponta urgência em uma revisão dos benefícios concedidos e incorporados à aposentadoria. A reforma estrutural apresentada pelo governador Eduardo Leite às entidades sindicais e demais Poderes busca, justamente, conter o chamado crescimento vegetativo da folha. Com o fim da incorporação das vantagens temporais e gratificações, mais as mudanças na Previdência de civis e militares a partir da reforma em votação no Congresso, o Estado busca aliviar em R$ 25 bilhões os gastos para os próximos dez anos.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, aponta a situação previdenciária do Rio Grande do Sul como uma das piores do Brasil, por motivos como aumento da expectativa de vida e uma estrutura pública mais antiga. “Neste ano, o sistema previdenciário do Estado terá um déficit superior a R$ 12 bilhões. O cenário atual no Rio Grande do Sul é de que 82% da despesa liquidada até o momento em 2019 está comprometida com o pagamento de pessoal. Aqui no Estado, a folha corresponde a 60% de inativos e 40% de ativos”, explica.

Além das alterações nas carreiras, está em discussão na Assembleia a proposta de LDO para 2020, que prevê o congelamento de gastos com pessoal de maneira transversal, em todos os Poderes.

As medidas propostas para a previdência do Estado seguem os textos do governo federal da PEC 6/2019 e do PL 1645/2019 e, de acordo com o secretário Marco Aurelio, são essenciais para alcançar o equilíbrio fiscal que vai permitir ao Estado retomar uma agenda adequada de investimentos, que há décadas está retraída.

“Precisamos de regras mais profundas para alcançar uma nova perspectiva que permita o gradual equilíbrio das contas públicas e uma nova realidade para os servidores do Estado, além da garantia de serviços fundamentais de qualidade oferecidos a toda a população”, afirma.

Clique aqui e acesse o estudo do Banco Mundial

Clique aqui e acesse a cartilha da Reforma Estrutural do Estado

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Bolsonaro quer novas térmicas a carvão, mas BNDES nega financiamento

Publicado

em



Plano do Ministério de Minas e Energia prevê investimento de R$ 20 bilhões para renovar o parque de usinas a carvão mineral, fonte reconhecida como uma das mais poluentes da matriz elétrica

O plano do governo Bolsonaro de renovar o atual parque de usinas térmicas de carvão mineral do País, fonte reconhecida como uma das mais poluentes da matriz elétrica, prevê a injeção de R$ 20 bilhões nessas operações nos próximos dez anos. A questão é saber de onde sairá o dinheiro para financiar um negócio que tem encolhido em todo o mundo devido à urgência na redução de emissões de gases de efeito estufa. O BNDES, principal banco estatal de apoio e financiamento ao setor elétrico, está fora dessa aposta, diz que só apoia energia limpa e que, até segunda ordem, não pretende colocar nenhum centavo naquele que é um dos principais programas energéticos do governo federal.

Para evitar atritos, o Ministério de Minas e Energia (MME) justifica que a decisão do banco teria relações com a definição de “prioridades” de investimento, devido à “restrição de recursos” financeiros do banco. O BNDES, porém, deixa claro que não se trata de falta de recursos, mas da forma como encara o assunto. No setor de energia, disse o banco, “tal visão está necessariamente alinhada com os esforços para construir uma matriz energética diversificada e limpa”.

Fonte: terra

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Incentivos para os Biodigestores

Publicado

em



A deputada estadual Zilá Breitenbach se reuniu nesta quinta-feira (14), com o Chefe da Casa Civil, Artur Lemos Junior, tratando da pauta que defende desde 2017 para que o Governo do RS tenha um programa de incentivos visando a disseminação do uso dos Biodigestores.

“Tenho insistido nesta pauta que representa além de todos os benefícios ambientais com a destinação correta dos dejetos animais e preservação da água, uma renda extra ao nosso produtor rural. Vivemos uma crise hídrica nunca vista antes, precisamos pensar em soluções sustentáveis, para seguirmos crescendo com nossa produção e ainda garantir agua potável para o futuro”, explicou Zilá que também é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa Gaúcha.

Na oportunidade a deputada solicitou que o governo analise as propostas que já foram encaminhadas através da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores para que os incentivos para a instalação da tecnologia estejam contemplados no Avançar, que deve ser lançado em breve na área da Agricultura e Sustentabilidade.
Os deputados titulares da Comissão de Agricultura da ALRS apoiam esta iniciativa, por saberem da importância dos Biodigestores tanto na economia quanto fonte de energia renovável.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Centrão duela com evangélicos por liberação de jogos de azar

Publicado

em



Tema inclui de cassinos a regulação do jogo do bicho, e pode levar proposta a voto em novembro

O avanço das discussões no Congresso sobre a legalização de jogos de azar colocou em campos opostos dois dos principais grupos aliados do governo Jair Bolsonaro. De um lado, o Centrão age para aprovar uma proposta ampla, que inclui até a liberação do jogo do bicho, sob a justificativa de que vai alavancar a economia e o turismo. Do outro, evangélicos afirmam que o vício nos jogos prejudica as famílias e vai de encontro aos valores religiosos que eles defendem. No meio deles, o Palácio do Planalto evita se posicionar, mas o próprio filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), é um dos defensores de tornar a jogatina legal no País.

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra afirmou que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do Brasil não combinava com a prática, além de considerá-los “nocivos à moral e aos bons costumes”. Desde então, diversas propostas foram apresentadas para legalizar a jogatina, mas nenhuma avançou.

Fonte: terra

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PLURAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Entre em contato

×