Estatuto do Torcedor passa a punir torcedores violentos com mais rigor – Portal Plural
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Estatuto do Torcedor passa a punir torcedores violentos com mais rigor

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O Diário Oficial da União publicou nesta terça (26) uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003) tornando mais rígidas as punições a torcedores violentos.

Segundo a nova legislação, “a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 5 anos”. Antes a punição tinha a duração de 3 anos.

Além disso, a lei estabelece que a punição será voltada àqueles que cometerem atos violentos mesmo em locais e ocasiões diferentes aos relacionados à uma competição esportiva específica.

Desta forma estarão sujeitos a esta penalização torcedores que invadirem locais de treino, que participarem de confrontos com outras torcidas e que realizarem atos ilícitos contra esportistas, competidores, árbitros, organizadores de eventos esportivos e jornalistas.

Mudança positiva

Segundo o sociólogo e pesquisador na área de futebol e violência Maurício Murad, as mudanças são positivas: “Acho positivo o aumento da pena porque é um endurecimento da aplicação da lei, e também considero positivo ampliar a extensão dela, para além do outro torcedor adversário, pois o torcedor violento não se limita a agredir o adversário, mas agride o árbitro, o jogador, o profissional de imprensa. Então é necessário que a lei se atualize, e a ampliação é uma atualização da mesma pelo que acontece nos estádios e fora deles”.

Murad afirma que, em 32 rodadas do Campeonato Brasileiro, foram contabilizados 151 eventos violentos dentro e fora dos estádios: “Isto é muito, uma média de 5 por rodada”.

Aplicação da lei

Para o pesquisador, o maior desafio é a aplicação da lei. “As mudanças na legislação devem ser aplicadas na prática. As punições devem ser aplicadas até as últimas consequências nos termos da lei, pois, de outra forma, a melhoria, que é boa, cai no vazio, fica a letra morta”, conclui.

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SOJÃO Basquete – Nosso melhor arremesso é você!

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Os treinos recomeçaram na segunda feira, dia 14/03!

Lembrando que, mesmo com decreto municipal liberando o uso de máscaras, pedimos que continuem tendo cuidados de higiene antes, durante e após os treinamentos!

Qualquer dúvida, é só mandar uma DM!

SOJÃO Basquete – Nosso melhor arremesso é você!

O projeto “Sonho de Gigantes – Base” é baseado no esporte como meio transformador e educador e conta com o financiamento da Lei de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul. É realizado via programa Pró-Esporte RS, Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e conta com o patrocínio de Extinsolda e Sulnet.

 

 

 

 

 

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Esportes

Betuel reeleito e vai conduzir o SOJÃO por mais dois anos

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O representante comercial Renan Marques será o Vice-presidente de Esportes e o empresário Marlon Saling o Vice-presidente Executivo.

Betuel agradeceu o apoio recebido ao longo dos últimos dois anos e reiterou que seguimos unidos, fortes e com muita disposição de trabalhar pelo nosso projeto. Projeto que hoje envolve cerca de 500 pessoas, destes 200 são crianças e adolescentes.

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Esportes

BVB inscreve para o Campeonato de Verão 2022

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O Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá informa que as inscrições para o Campeonato de Verão 2022, deverão ser realizadas até o dia 28 de dezembro de 2021.

Os representantes das equipes deverão efetuar a inscrição de seus times junto ao Departamento de Esportes na Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá, no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h30min às 17h30.

Maiores informações através do Telefone 3538-1155, ramal 233, com o Diretor de Esportes Matheus Chionha.

Lembramos que na Categoria Veteranos a inscrição é individual e também deverá ser realizada junto à Prefeitura Municipal no Departamento de Esportes.

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