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Estados endividados terão alívio de R$ 216,7 bi com programa de apoio

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A maior parte do total corresponde à ampliação do Regime de Recuperação Fiscal para os estados com maior dificuldade financeira, num total de R$ 130 bilhões

 

 

O programa de apoio a estados endividados, aprovado ontem (15) à noite pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, trará alívio fiscal de R$ 216,7 bilhões aos governos locais ao longo de várias décadas, disse hoje (16) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O cálculo contempla as seis áreas de atuação do pacote, que depende de sanção presidencial para entrar em vigor.

A maior parte do total corresponde à ampliação do Regime de Recuperação Fiscal para os estados com maior dificuldade financeira, num total de R$ 130 bilhões. Além de permitir a extensão do programa para Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, o projeto aprovado pelos congressistas aumentou o prazo de quatro para nove anos o cronograma de repactuação das dívidas.

Em segundo lugar, vem a suspensão de penalidades para os estados que renegociaram a dívida com a União em 2016, mas desrespeitaram o teto estadual de gastos. A medida trará alívio de R$ 43,9 bilhões para o caixa de 11 estados: Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

A terceira maior fonte de economia para os estados foi a aprovação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), com R$ 24,6 bilhões. Por meio do PEF, o Tesouro Nacional concederá garantias para que estados peguem empréstimos no sistema financeiro. Em troca, os governos locais terão de executar um plano de ajuste fiscal.

Enviado ao Congresso pelo governo federal em abril do ano passado, o PEF foi incorporado ao projeto de lei de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), aprovado ontem à noite. Do alívio de R$ 24,6 bilhões, R$ 18 bilhões beneficiarão estados com notas A e B – com poucos problemas financeiros – e R$ 6,6 bilhões serão aplicados a estados com nota C, com dificuldades financeiras, mas sem endividamento expressivo para entrarem no RRF.

O projeto aprovado também trará folga de R$ 9,7 bilhões até 2045 com a revisão do fluxo de pagamento de dívidas de diversos contratos dos estados com a União e de R$ 7,3 bilhões apenas com suspensão, em 2021, do pagamento de dívidas com organismos multilaterais, como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

 

 

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Criminoso procurado pela Interpol é preso pela PRF em São Borja

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Homem, que consta na lista de procurados da Interpol, tentou enganar os policiais usando uma carteira de motorista falsificada

Na noite da terça-feira (16), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem que estava foragido da justiça. O fato ocorreu na BR 285, em São Borja.

Em fiscalização, os policiais abordaram um Peugeot 208, que trafegava pela rodovia. O condutor apresentou uma carteira de motorista, que ao ser consultada, verificou-se que era falsificada, em nome de outra pessoa. Após confirmado seu verdadeiro nome, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em seu desfavor, expedido em Uruguaiana.

O homem, de 31 anos, residente em Uruguaiana, foi preso e conduzido à polícia judiciária, e posteriormente ao presídio para o cumprimento da pena. Ele responde por diversos crimes, entre eles homicídios, roubos, furtos, tráfico de drogas e organização criminosa. O mesmo já havia sido preso inclusive no Uruguai e na Argentina, constando na lista de procurados da Interpol.

Fonte: PRF

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Ex-ministro de Bolsonaro vira número dois em ministério de Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Helder Melillo Lopes Cunha Silva para exercer o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades, pasta que atualmente é comandada por Jader Barbalho Filho, filho do ex-senador e ex-governador do Pará Jader Barbalho e irmão do atual governador do Estado, Helder Barbalho (MDB). O cargo é tido como de confiança e considerado como o posto de número dois em um ministério.

A nomeação de Cunha Silva foi publicada no Diário Oficial da segunda-feira (15).

“O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: nomear Helder Melillo Lopes Cunha Silva, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, ficando dispensado da função que atualmente ocupa”, informa trecho do decreto publicado no Diário Oficial.

A pasta é responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida, umas das principais vitrines do governo Lula. O nome de Cunha Silva havia sido cogitado quando um racha interno no MDB estava travado a nomeação do secretário-executivo.

Em seu currículo, Helder exibe longa experiência no governo. Na gestão de Jair Bolsonaro, por exemplo, foi secretário-executivo e ministro interino no Ministério de Desenvolvimento Regional, por curto espaço de tempo, após a exoneração de Daniel de Oliveira Duarte Ferreira em dezembro de 2022.

Nos bastidores, a informação é que o líder do MDB na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (AL), tentava alçar ao cargo o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé. Porém, o ministro Jader Filho resistiu por querer alguém mais próximo a ele.

O cargo de número 2 do Ministério das Cidades estava vago desde a saída do ex-deputado federal Hildo Rocha (MDB), demitido na última sexta-feira (12).

Rocha já havia sido demitido do cargo, de surpresa em janeiro. Entretanto, ele retornou ao ministério no mês seguinte. Quando sua demissão foi publicada, em 12 de janeiro, Hildo Rocha disse que havia ficado sabendo dela por meio do Diário Oficial, explicação que pegou mal nos bastidores. Tanto que, depois da declaração, a exoneração dele foi alterada no diário para “a pedido”, ou seja, como se o ex-secretário tivesse pedido demissão.

 

 

Fonte: O Sul.

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Melhor queijeiro do Brasil, é gaúcho

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Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
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Henrique Herbert, oriundo de Poço das Antas, uma pequena cidade com 2 mil habitantes no Vale do Taquari, está experimentando dias de glória. Recentemente, ele foi aclamado como o melhor queijeiro do país no 3º Mundial do Queijo do Brasil, um evento realizado em São Paulo na semana passada.

Com formação em Engenharia de Alimentos e mestrado em Biociências, com uma dissertação focada em queijos europeus, Herbert tem trabalhado há cinco anos em Toledo (PR), especificamente no Parque Científico e Tecnológico de Biociências (Biopark). Lá, ele lidera um projeto de pesquisa dedicado à produção de queijos finos, visando agregar valor ao leite e fortalecer a tradição queijeira no Brasil. No evento, realizado no Teatro B32, na famosa Avenida Faria Lima (o centro financeiro de São Paulo), Herbert teve o apoio de seu colega Kennidy de Bortoli e competiu na final com outros cinco concorrentes.

Desde 2023, eles passaram por uma série de testes seletivos, incluindo entrevistas, análises de currículos, provas teóricas e todas as etapas imagináveis de seleção. Na fase final, ocorrida no último sábado (13), diante de um painel de jurados nacionais e internacionais, o gaúcho saiu vitorioso devido à sua habilidade técnica superior.

“Foi o resultado de um trabalho que venho desenvolvendo há cinco anos. Abri mão de muitas coisas, incluindo a convivência diária com a família, que permanece no Rio Grande do Sul. No entanto, carrego todos eles comigo. Tenho muito orgulho de ser de Poço das Antas”, afirmou o campeão.

Fonte: GZH

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