Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
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Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos.

Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil.

O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais e o monitoramento e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor.

Os entes também devem assegurar a expansão das delegacias de atendimento à mulher; ampliação dos horários de funcionamento dos institutos médico-legais e dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência; e disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher.

Lula destacou a importância da divulgação das leis de proteção às mulheres e lamentou o fato de que, após 18 anos da Lei Maria da Penha, ainda exista esse tipo de violência. “A gente vai fazendo lei para proteger a mulher, mas o homem continua solto”, destacou.

Segundo o presidente, se as mulheres souberem que existe a lei e que ali há uma certa garantia para elas, começam a ter coragem de fazer a denúncia. “Nós temos que divulgar, a pessoa tem que saber que tem uma lei, porque, se deixar apenas com as pessoas que têm uma certa formação, que podem procurar o advogado, as mulheres vão continuar sendo vítimas do mesmo jeito”, acrescentou Lula, durante reunião privada no Palácio do Planalto.

O presidente falou também sobre a criação de um “estatuto de bom comportamento do homem” e de fazer o tema constar no currículo da educação básica. “Eu estou convencido: se a gente não discutir essas coisas lá fora, se a gente não começar a pensar em formar um novo homem, uma nova mulher, isso começa pelo ensino fundamental, isso começa pelo ensino médio. A escola é o espaço para a gente tentar mostrar um alinhamento de comportamento do ser humano”, disse.

A nova lei, aprovada pelo Congresso em maio, diz que os entes federados deverão implementar a Lei 14.164/21, que determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher.

Fonte: Agência Brasil

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Morador de Porto Mauá se surpreende com cachos de banana gigantes lado a lado

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O Sr. Altair Marques (60 anos), residente no centro de Porto Mauá, ficou surpreso ao ver no seu bananal que havia dois cachos gigantes de banana, da espécie “Caturra”, com distância em torno de um metro um do outro.

Primeiramente começou a amadurecer o cacho menor, colheu e repartiu o mesmo com os vizinhos. Poucos dias depois colheu o outro, no dia 13 de julho de 2024, e precisou da ajuda do seu irmão, devido o peso do mesmo. Seu Altair explica que  não se lembrou de pesar, mas fez a medição do tamanho e contou o número de frutos, sendo que mediu 1,25 metros, com 16 pencas e 312 dedos (frutos).

Na sua propriedade ele cultiva três variedades de bananas: caturra, maçã e petiça, sendo que foi a primeira vez que colheu  cachos gigantes.

Outros produtores porto-mauenses que já colheram cachos gigantes:

– Egon Kohler: 1,6 metros e 43 kg;

– Agenor dos Santos: 1,3 metros, 51 kg e 510 frutas;

– Venildo Lodi: 1,28 metros, 49 kg;

– Delvir Gnata: 1,24 metros e 46 kg;

– Alcide Bin: 1,1 metros e 33 kg

 

 

Fonte: Guia Tuparendi.

Texto: Vilson Winkler

Foto: Thiago Marques

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Patrulha Ambiental flagra atividade de pesca ilegal em barragem de Santa Rosa

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Um indivíduo foi flagrado enquanto usava redes e uma embarcação de alumínio para pesca, sem autorização e registro necessários. A ação da Patrulha Ambiental ocorreu no domingo (22), na Barragem PCH Santo Antônio, em Santa Rosa.

Foram apreendidas três redes de pesca com malhas diversas, cada uma com cerca de 50 metros de comprimento, além de um barco de alumínio não registrado na Marinha do Brasil. Doze peixes vivos foram resgatados das redes e devolvidos ao rio.

Com informações do Comando Ambiental

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Programa Habitacional Santa Rosa Verde Amarelo beneficia 450 famílias e libera R$ 8,1 milhões em subsídios

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O Programa Habitacional Santa Rosa Verde Amarelo já possibilitou que 450 famílias, ou seja R$8,1 milhões destinados para a realização do sonho da casa própria. A iniciativa concede um subsídio de R$ 18 mil, a fundo perdido, para ser utilizado como entrada em financiamentos habitacionais.

Para participar do programa, os interessados devem atender aos seguintes critérios: não possuir imóvel em seu nome, ter renda familiar mensal inferior a R$ 7 mil e não ter sido beneficiado anteriormente por outros programas habitacionais. O primeiro passo é procurar uma instituição bancária que trabalhe com crédito habitacional para iniciar o processo.

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