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Estado publica decreto que altera modelo de Distanciamento Controlado

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O governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27/4), o Decreto 55.856, que traz mudanças no modelo de Distanciamento Controlado. As alterações foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite na manhã desta terça, depois de reuniões com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo, e com o Gabinete de Crise.

Para elaboração do decreto, o governo do Estado consultou o Comitê de Dados, o Gabinete de Crise e o Comitê Científico. A partir da publicação do decreto, o modelo de Distanciamento Controlado se ajusta à atual realidade da pandemia no Estado e permite a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

Criado há um ano e lançado no dia 10 de maio de 2020, o Distanciamento Controlado foi baseado em 11 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível – quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.

De acordo com o informe técnico que embasa o Decreto 55.856, os leitos de UTI são utilizados como referência internacional no acompanhamento para o tratamento da Covid-19, na medida em que são considerados um limitador para expansão do atendimento de saúde – tanto por questões de aparelhos ou medicamentos quanto por escassez de recursos humanos – associados a uma característica própria da doença, que é a internação prolongada de pacientes críticos.

Por outro lado, a ocupação de leitos clínicos por pacientes diagnosticados com Covid-19 é um marcador precoce da expansão do vírus.

Sendo assim, o modelo precisou sofrer ajustes durante este ano de vigência, uma vez que o Distanciamento Controlado se propõe a restringir as atividades no local, no momento e na proporção necessários à realidade do momento. Essa adequação voltou a ser essencial agora, como vem sendo discutido há três semanas no Gabinete de Crise, em que o Estado percebe uma redução após o pico de casos e de pacientes internados em leitos clínicos e em UTI.

Em 31 de março de 2021, o RS registrou 8.926 internados nos hospitais do Rio Grande do Sul. Na tarde desta terça (27), foram registrados quase a metade desse número – 4.621 de pacientes confirmados e suspeitos com Covid-19 em leitos SUS e privados.

No informe técnico, o Comitê de Dados também argumenta que a concomitância do Distanciamento Controlado e do sistema de cogestão regional deve ser reexaminada por um período, a fim de reorganizar a ação integrada entre o modelo técnico e as aplicações práticas nas regiões. Além disso, os técnicos levam em consideração o avanço da vacinação, fato que era inexistente quando da criação do modelo.

O informe técnico e o último boletim de hospitalizações (RS, macrorregiões e regiões Covid-19), ambos elaborados pelo Comitê de Dados, estão incluídos como anexos ao Decreto 55.856.

Aulas presenciais no Rio Grande do Sul

Uma vez que as regiões deverão aplicar os protocolos de bandeira vermelha, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis. O retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.

As escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.

Confira as principais alterações

• Bandeira vermelha: todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da data de publicação do decreto, com entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte.

• Aulas presenciais: a partir da publicação do decreto, as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.

• Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apuração.

• Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

• Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

• Novo modelo: neste período em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.

Clique aqui e acesse o Decreto 55.856, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2021.

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Risco da Dengue em Santa Rosa é médio

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O LIRAa é uma atividade que foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde. Ela permite a identificação de áreas com maior proporção/ocorrência de focos, bem como, dos criadouros predominantes, indicando o risco de transmissão de dengue, febre de chikungunya e zika vírus. A atividade é realizada periodicamente por meio da visita a um determinado número de imóveis do município, onde ocorre a coleta de larvas para definir o Índice de Infestação Predial (IIP) e o Índice de Infestação em Depósitos (Índice de Breteau – IB).

A 14ª Coordenadoria Regional de Saúde é quem repassa para o Setor das Vigilâncias, as datas para realização do LIRAa. Os Supervisores de Campo e Apoio da FUMSSAR realizam o sorteio dos imóveis por sistema informatizado. No último levantamento realizado, foram sorteados 1.354 imóveis da cidade. O levantamento é dividido em três estratos no município, 01, 02 e 03, onde os Agentes de Combate às Endemias realizam estas vistorias durante a semana indicada pela 14ª CRS.

Ao realizar as vistorias, caso os agentes encontrem larvas nas residências, são recolhidas amostras que após o termino do levantamento vão para análise laboratorial. Após a análise os dados são lançados no sistema, que fornece o resultado final. De acordo com as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue (2009), os parâmetros para classificação dos estratos e dos municípios, quanto à infestação pelo Aedes aegypti são: Menor que 0,9%: Baixo Risco | De 1% e 3,99%: Médio Risco | Acima de 3,99%: Alto Risco.

Este último levantamento de Junho de 2021, mostrou os seguintes resultados: Estrato 01 = 0, Estrato 02 = 2,1 e Estrato 03 = 1,6, sendo então a média geral de Santa Rosa = 1,2, apresentando assim, médio risco. Para o Gerente das Vigilâncias, Jairo Beal, este resultado demonstra que o trabalho de prevenção e fiscalização vem avançando, “Ao acompanhar os resultados do LIRAa dos outros anos, percebemos a diminuição do índice a cada novo levantamento, isso com certeza é resultado das campanhas de prevenção e conscientização da população e também pelo trabalho de fiscalização realizado pelos agentes de combate às endemias”. A partir dos resultados deste levantamento, é possível identificar as áreas prioritárias para medidas e ações estratégicas de controle e combate ao mosquito.

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51 anos em diante podem vacinar contra Covid em Santa Rosa

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Está previsto para hoje à tarde (11), a chegada de 2.248 novas doses para D1 (Dose Um) em Santa Rosa. Na segunda-feira (14), será ampliada a vacinação. Serão vacinadas pessoas a partir de 51 anos.

A aplicação das doses será feita em todas as Unidades Básicas de Saúde. O atendimento será mediante agendamento prévio por telefone ou presencial. Todos que forem se vacinar precisam levar documento com foto e se possível caderneta de vacinação.

Santa Rosa já aplicou até o momento, 35.044 doses. Do total, 25.311 foram de primeira dose (D1), o que representa 1/3 da população do município e 9.733 de segunda dose (D2).

* Importante: Pessoas que se vacinaram contra a Influenza (GRIPE) precisam aguardar o prazo de 14 dias para poder receber a vacina contra a COVID-19

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GT Saúde reforça necessidade de medidas mais restritivas em Santa Rosa, Ijuí e Passo Fundo

Na segunda (14), haverá rodada com prefeitos das regiões de Cachoeira do Sul, Erechim, Palmeira das Missões e Cruz Alta

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Reuniões conduzidas pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, são realizadas de forma híbrida - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Por determinação do governador Eduardo Leite na última reunião do Gabinete de Crise, na quarta-feira (9/6), presidentes de associações regionais, prefeitos e integrantes de comitês técnicos das cidades que fazem parte das regiões Covid de Ijuí, Santa Rosa e Passo Fundo foram convocados para reuniões de alinhamento a respeito das medidas de enfrentamento à pandemia dentro do Sistema 3As de Monitoramento.

As reuniões ocorreram nesta sexta-feira (11/6) e foram coordenadas pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, com participação do secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, e pelo coordenador do Gabinete de Crise, Marcelo Alves, além das equipes técnicas do GT Saúde e do GT Protocolos e de integrantes do Ministério Público, além do procurador-geral de Justiça. Na segunda-feira (14/6), haverá mais uma rodada com prefeitos das regiões de Cachoeira do Sul, Erechim, Palmeira das Missões e Cruz Alta.

Isso porque, a partir da análise dos dados monitorados diariamente pelo GT Saúde e pelo GT Protocolos, o Gabinete de Crise concluiu que as medidas adotadas nessas regiões não estão sendo suficientes para frear o contágio. Devido ao agravamento da situação da Covid-19 nas regiões, o governo do Estado decidiu fazer reuniões específicas, com acompanhamento do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, estará presente em todos os encontros – realizadas de forma híbrida.

“Temos de evitar que mais pessoas venham a óbito e que o número de casos siga aumentando. Precisamos melhorar os planos, incrementar as medidas, e precisamos valorizar a técnica, a ciência, o parecer dos grupos técnicos regionais. Temos de incutir na população o sentimento de que os planos são coletivos, que devem ser respeitados em todas as cidades da região, e de que precisamos da participação de todos, com engajamento de todos os prefeitos. Estamos confiantes de que a gestão parceria e compartilhada, e as ações objetivas e operacionais darão resultado”, afirmou Arita.

A primeira reunião foi realizada com as regiões de Santa Rosa e de Ijuí. Em seguida, ainda pela manhã, foi a vez da região de Passo Fundo. O Alerta às regiões de Ijuí, Santa Rosa e Passo Fundo foi dado no dia 18 de maio. Desde então, o Gabinete de Crise vem optando, semanalmente, pela manutenção do Alerta. Em 28 de maio e 2 de junho, o Gabinete de Crise inclusive emitiu um reforço de Alerta para Passo Fundo e Santa Rosa, destacando a necessidade de aplicação de ações mais rígidas para frear a contaminação pelo coronavírus. O mesmo reforço de Alerta foi emitido a Ijuí em 28 de maio.

“Essas reuniões não estão ocorrendo gratuitamente. Os dados das regiões estão nos preocupando, e as ações precisam ser ainda mais efetivas. Os técnicos do governo do Estado estão à disposição das regiões para a construção de alternativas de enfrentamento da pandemia”, destacou o secretário Busato.

Em Santa Rosa, o relatório do GT Saúde mostra que a região tem a segunda maior incidência de casos confirmados entre as 21 regiões Covid na última semana, e 63,5% superior à média estadual. O número de óbitos cresceu 23,1% com relação à semana anterior, e a taxa de mortalidade é a 9a maior do Estado. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 98,2%, e a região tem observado a necessidade de enviar pacientes para outras regiões.

Segundo Arita, os planos de Ação precisam de medidas mais consistentes para a redução do contágio de coronavírus. “Não pode ser uma carta de boas intenções, precisa ser um plano de ações concretas”, detalhou, colocando a Secretaria da Saúde à disposição dos prefeitos para auxiliar na adequação dos planos.

Em Ijuí, houve um aumento de 14,1% de casos confirmados. A região tem a 6a maior incidência de casos por habitantes entre as 21 regiões. Os óbitos também aumentaram, da última semana para cá, em 4,3%, e a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 95,9%.

“As reuniões servem para reforçar a suma importância de fiscalizar, monitorar, conscientizar e vacinar. A vacina é um alento, mas só a vacina não resolve, e se não freamos o contágio, não teremos leitos suficientes para atender todos que precisarem”, alertou Arita.

Em Passo Fundo, o número de óbitos cresceu 10,3%, e a região tem a terceira mais alta taxa de mortalidade entre as regiões Covid. A incidência de novos casos por 100 mil habitantes cresceu 8,5% com relação à semana anterior, e a região tem a maior incidência de novos casos entre as 21 regiões Covid. Essa incidência é, também, 84% superior à média estadual. Além disso, a taxa de ocupação de leitos de UTI já passou de 100%, indicando esgotamento da capacidade hospitalar.

“Precisamos ser mais restritivos. Os pactos foram firmados, os compromissos foram aceitos, e os índices nessas regiões estão piorando. Nossa orientação é de que precisamos ser mais firmes nesses locais para que a situação melhore. A medida jurídica será tomada em último caso, mas se houver descumprimento dos pactos, será acionada”, lembrou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.

Os boletins regionais e os relatórios do GT Saúde dessas e das demais regiões estão disponíveis no site do Sistema 3As de Monitoramento.

•  Clique aqui e veja a apresentação sobre a região de Santa Rosa.

• Clique aqui e veja a apresentação sobre a região de Ijuí.

• Clique aqui e veja a apresentação sobre a região de Passo Fundo.

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