O Rio Grande do Sul se tornou, nesta terça-feira (26/1), o primeiro Estado a assinar o Pacto Nacional de Implementação da Política da Pessoa Idosa.

Em cerimônia no Palácio Piratini, assinaram o termo de cooperação o governador em exercício, deputado Ernani Polo, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, e o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild.

“Temos uma população idosa crescente em todo o país, e o Rio Grande do Sul é um dos Estados em que esse fenômeno está mais acelerado. Isso traz grandes desafios para a gestão pública e precisamos ampliar o quanto antes as políticas para amparar e desenvolver nossa população idosa”, destacou Polo, que se reuniu, em dezembro, com Hauschild e outras lideranças gaúchas, no Solar dos Câmara, na capital, a fim de iniciar as articulações para assinatura do pacto.

De acordo com Hauschild, o Rio Grande do Sul é um dos Estados mais desenvolvido em termos de políticas e desenvolvimento de ações para pessoas idosas, além de ter uma forte mobilização da sociedade civil nesse sentido.

“Caberá ao nosso governo, junto com a Famurs [Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul], o papel de mobilizar os municípios a criarem conselhos e fundos municipais do Idoso para que possam captar recursos e fortalecer as ações públicas em suas cidades, de forma a garantir mais qualidade de vida e tranquilidade para viverem no Rio Grande do Sul”, afirmou Hauschild.

Conforme Costa, o governo federal encaminhará recursos para que os gestores e conselheiros municipais sejam capacitados para estruturar conselhos e fundos locais. Por meio desses organismos, as prefeituras poderão arrecadar recursos e implementar as ações.

“O primeiro passo foi dado pelo Estado, e nós temos que aplaudir pelo trabalho que vem sendo feito aqui. Agora, temos como meta que todos os municípios gaúchos tenham um conselho de direitos da pessoa idosa e seus respectivos fundos municipais”, projetou Costa.

“É um pacto muito importante, porque as políticas públicas para a população idosa são urgentes, não podem mais esperar. Agora que está assinado, precisamos nos unir para implementar e tirar do papel”, reforçou a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Iride Cristofoli Caberlon.

Também participaram da cerimônia o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o deputado federal Ossesio Silva; o deputado estadual Luís Augusto Lara; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Otávio Pedeli; e o coordenador do Instituto Amigos do Fórum Social Mundial de Porto Alegre e do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debate (Gead) Envelhecimento da Assembleia Legislativa, Lélio Luzardi Falcão; entre outras lideranças.

FONTE: Estado.rs.gov.br

Sete estabelecimentos, incluindo mercados, peixaria e restaurantes, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar do Ministério Público realizada na segunda-feira (25) em Xangri-lá, no Litoral Norte gaúcho.

Durante a ação, os agentes apreenderam 2,8 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. A padaria e o açougue de um dos estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias.

Conforme os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, os principais problemas encontrados foram carnes vencidas, sem procedência, estragadas e fora da temperatura adequada. Também foram apreendidos outros produtos sem procedência, fracionados irregularmente e acondicionados de maneira imprópria.

Representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, da Secretaria Estadual da Saúde, da Delegacia do Consumidor e da Vigilância Sanitária Municipal de Xangri-lá participaram da operação.

FONTE: O Sul

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

FONTE: O Sul