Agro
Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária
A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores. Na avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as novas regras modernizam e simplificam o processo para titulação definitiva ao assentado e devem beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos.
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária. Apenas 5% dos 9,4 mil assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra. “A burocracia impediu o avanço na regularização. São processos que se arrastam há anos. Estamos modernizando e simplificando para dar título definitivo ao assentado, permitindo inclusive que ele saia da produção de subsistência e consiga melhorar seus rendimentos”, afirma o ministério.
A MP define a regularização fundiária das ocupações de exploração direta e pacífica em terras de domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da União anteriores a 5 de maio de 2014. O ministério explica que cerca de 90% dos beneficiados na Amazônia Legal, por exemplo, são pequenos produtores.
O ministério nega que a medida facilite a grilagem de terras. “A MP se destina aos assentados e àqueles que produzem e ocupam a terra de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local”. A pasta também afirma que terras indígenas, quilombolas ou áreas de conservação ambiental poderão ser regularizadas.
Documentação necessária
Quem quiser regularizar a terra precisa apresentar a planta e o memorial descritivo, assinados por profissional habilitado; a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR); a comprovação de que a ocupação e exploração direta e pacífica ocorre desde antes de 5 de maio de 2014.
Além disso, o requerente precisa comprovar que não é proprietário de outro imóvel rural, não tenha cargo ou emprego público no Ministério da Economia; no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; no Incra; ou nos órgãos estaduais e distrital de terras.
Reivindicação
A MP da regularização fundiária, assinada na última quarta-feira (11), altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e é uma reivindicação dos estados. Em agosto, governadores dos estados da Amazônia Legal pediram ao governo federal um programa de regularização fundiária. Para eles, esse é um dos instrumentos básicos para o desenvolvimento sustentável da região.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou um guia de perguntas e respostas sobre o assunto que pode ser consultado pela internet.
Agro
Colheita da soja se aproxima de 50% da área cultivada no RS
As condições climáticas mais secas dos últimos períodos permitiram o aumento da colheita da soja no Rio Grande do Sul, que passou de 38% para 49% do total cultivado na safra 2023/2024, que é de 6.681.716 hectares, com grãos com teor de umidade próximas ao ideal. De acordo com o Informativo da Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), a colheita avançou de forma mais expressiva nas regiões Norte e Oeste do Estado, onde foram colhidos 70%; já no Sul e Leste, a taxa média atinge 30%.
Restam consideráveis extensões de lavouras de soja por colher, especialmente na metade Sul do Estado, onde o ciclo da oleaginosa foi encerrado. Caso o excesso de umidade se prolongue, esses grãos ficarão suscetíveis a perdas pós-maturação, tais como apodrecimento, infestação fúngica, germinação prematura e debulha causada pela oscilação entre a secagem e o umedecimento das vagens. Além de possível impacto negativo na produtividade, há riscos relacionados à operação mecanizada de colheita em terrenos excessivamente úmidos, bem como dificuldades logísticas para o transporte dos grãos até os pontos de armazenamento e comercialização, dada as precárias condições de tráfego nas estradas secundárias, que apresentam acumulação de barro.
A produtividade apresenta variação, mas, em sua maioria, continua excedendo as expectativas iniciais. Essa considerável variabilidade está atribuída, entre outros fatores, ao índice pluviométrico ocorrido durante o ciclo reprodutivo. Observou-se redução significativa desse índice no Sudeste do Estado e, em menor medida, no Noroeste; nas demais regiões, o volume de chuvas foi suficiente. A intensidade da infestação de doenças no final do ciclo também impactou esses resultados. A produtividade média estimada para o Estado é de 3.339 kg/ha.
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Agro
Agricultores de Alecrim adotam secagem e armazenagem de grãos na propriedade
A implantação de silos secadores e armazenadores de grãos, feitos de alvenaria em diferentes dimensões, tem chamado a atenção de agricultores de Alecrim. Em busca de maior autonomia e da manutenção da qualidade dos grãos colhidos na propriedade, agricultores construíram silos com projetos elaborados pela Emater/RS-Ascar a partir de recursos disponibilizados pelo Programa Avançar Feaper, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural.
Em função da dependência de estruturas externas para a secagem e armazenagem de grãos, inclusive em outros municípios a exemplo de Santa Rosa, produtores instalaram estruturas simples e de baixo custo, feitas de alvenaria, em suas propriedades, a partir de projetos técnicos elaborados pela Emater/RS-Ascar, obtendo resultados que inspiraram outras famílias a adotar a tecnologia.
A Emater/RS-Ascar apresentou ao Conselho Municipal de Agricultura, quando da disponibilização de recursos através do Programa Avançar Feaper, a proposta de construção de três estruturas de secagem e armazenagem com capacidade para 170 sacos de milho, em três propriedades do município. Os recursos liberados em 2023 e 2024 beneficiaram agricultores familiares que desenvolvem atividades de produção de leite, criação de aves e bovinocultura de corte.
O chefe do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, Carlos Olavo Neutzlig, explica que a elaboração dos projetos está inserida no trabalho da Extensão Rural de execução de políticas públicas que fomentam a adoção de tecnologias, com vistas à geração de renda e qualidade de vida no meio rural.
A implantação dos silos secadores de alvenaria, com diferentes dimensões, contribuiu com a armazenagem de milho nas propriedades e com a manutenção da qualidade, assim como evita o custo do transporte para outros locais de recebimento de armazenagem.
Fonte: Emater /Ascar
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Grandes personalidades do agronegócio estarão no “Café dos 100 anos”, na Fenasoja
Grandes autoridades e personalidades do agronegócio nacional estão com presença confirmada no “Café dos 100 Anos”, evento de painéis que acontecerá de 20 a 24 de maio, durante a Fenasoja 2024. Programação integra as comemorações do centenário do plantio da soja no Brasil, que ocorrerão durante a Feira Nacional da Soja.
Entre os nomes está Aurélio Pavinatto- CEO SLC (dia 20/05), Silvia Massruha-presidente Nacional da Embrapa (21/05), Francisco Turra presidente Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (23/05) e Luís Vilwok-diretor da TecnoPuc (24/05). Ainda na quarta-feira (22/05) o Cooperativismo será destacado na programação com nomes relacionados ao setor, através de uma parceria da Sicredi, Cooperluz, Cotrirosa, Cresol e Coopermil. Os debates serão mediados pelos embaixadores da feira Paulo Hermann e Júlio Bravo e acontecerão de segunda a sexta-feira, das 08 às 10h da manhã, no parque de exposições.
Segundo o presidente da Comissão de Relações Internacionais da Fenasoja 2024, Miguel Nedel o evento celebra os 100 anos do plantio da soja no Brasil e busca reunir personalidades do agronegócio, para debater com convidados o desenvolvimento do setor. “Estamos valorizando a história e projetando o futuro através da expertise de cada convidado. Assuntos de extrema importância para o agronegócio nortearão os debates, mediados pelos embaixadores da feira”, salientou.
Dário Germano, presidente da Fensoja 2024 ressalta a relevância dos encontros. “Teremos grandes nomes durante o Café dos 100 anos. É o reconhecimento da Fenasoja entre as principais feiras do agronegócio nacional. A programação irá evidenciar ainda mais a economia voltada à agricultura, produção de alimentos e economia sustentável, reforçando também a força do trabalho colaborativo em prol do desenvolvimento social e econômico”, enfatizou Dário.
O centenário da soja no Brasil será a grande comemoração da Fenasoja 2024, marcada para ocorrer de 17 a 26 de maio, no Parque de Exposições de Santa Rosa.
Programação :
Café dos 100 Anos (8h30-10h no Parque de Exposições)
Segunda 20/05 – CEO SLC Aurélio Pavinatto
Terça 21/05 – pres. Nac. Embrapa- Silvia Massruha
Quarta 22/05 – Cooperativismo -Sicredi, Cooperluz, Cotrirosa, Cresol e Coopermil- nomes devem ser confirmado nas próximas horas
Quinta 23/05 – ABIOVE – ex- ministro Francisco Turra
Sexta 24/05 – TecnoPuc – Luís Vilwok
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