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Entenda o plano de retomada gradual do ensino no Estado
A elaboração de um plano de retomada das aulas no Rio Grande do Sul passa por um processo complexo, na medida em que resultaria na movimentação de mais de 20% da população gaúcha, entre estudantes das redes pública e privada de diversos níveis de ensino e profissionais ligados à educação e a serviços correlacionados.
Devido a essa complexidade, o Executivo anunciou, nesta quarta-feira (27/5), que dividiu em cinco etapas o retorno gradual das atividades de ensino. A capacidade de adaptação ao distanciamento controlado e suas bandeiras por parte das atividades econômicas é distinta do sistema escolar. Por isso, o governo do Estado realizará o retorno gradual das aulas presenciais, na medida em que observar se há condições de saúde favoráveis, priorizando a proteção da vida dos estudantes, dos professores e dos funcionários.
ETAPAS PARA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO
Etapa 1 – 1º de junho
A primeira etapa está prevista para começar em 1º de junho e envolve apenas o ensino remoto, tanto na rede pública como na rede privada. O ensino remoto será na modalidade híbrida, com uso de tecnologia e com a disponibilização de materiais aos pais e responsáveis com dificuldade de acesso via internet. As aulas remotas são prioridade do plano de retomada e alicerce fundamental do modelo híbrido que será implementado.
Na rede pública, as aulas serão oferecidas com o apoio da plataforma Classroom, do Google for Education, e envolve o espelhamento de mais de 37 mil turmas, ou seja, criar no ambiente virtual espaços correspondentes para todas as turmas. Além disso, serão criados mais de 300 mil ambientes virtuais/componentes/disciplinas, ofertadas mais de mil turmas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e organizados 2,5 mil pátios para recreio virtual (espaço de integração entre os alunos para que possam conversar e trocar experiências). Também estão previstos criação de salas de professores, serviços de orientação educacional e de coordenação pedagógica virtual.
Etapa 2 – 15 de junho
Para a segunda etapa, cujo início será em 15 de junho, estão previstas atividades de Ensino Superior, Pós-Graduação e Ensino Técnico Subsequente. A retomada será restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios. A estimativa é de que 41 mil alunos retornem às aulas nesta etapa.
PROTOCOLOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES
Ensino Superior, pós-graduações e Ensino Técnico
Bandeira amarela e laranja
• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento), restrito a atividades práticas de ensino essenciais à conclusão do curso, à pesquisa e a estágio curricular obrigatório. Atividades em laboratórios e plantão individualizado sob agendamento.
• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)
Bandeira vermelha e preta
• Teto de operação: 25% do alunado, restrito a atividades de laboratório essenciais à manutenção de seres vivos, sob agendamento.
• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)
Cursos livres
Bandeira amarela e laranja
• Teto de operação: 50% do alunado (50/50 escala ou revezamento)
• Modo de operação: presencial restrito/EAD (50/50)
Bandeira vermelha e preta
• Fechado
Observação: as etapas 3, 4 e 5 ainda serão definidas pelo governo do Estado.
Etapa 3 – anúncio em 15 de junho para retomada em 1º de julho
Etapa 4 – anúncio em 1º de julho para retomada em 3 de agosto
Etapa 5 – anúncio em 3 de agosto para retomada em 1º de setembro
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Bolsonaro solicita a Moraes devolução de passaporte para viagem a Israel
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada a devolução de seu passaporte, que foi apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.
O pedido encaminhado ao Supremo busca a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. De acordo com os advogados, o ex-presidente recebeu recentemente um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, mas ainda aguarda a autorização do Supremo.
Esta é a segunda vez que os advogados de Bolsonaro enviam um pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, por solicitação da Polícia Federal durante a Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de manter contato com outros investigados. Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, anunciou que havia solicitado a devolução do documento a Moraes. Na ocasião, ele criticou a decisão como “absurda” e afirmou que Bolsonaro “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.
Alexandre de Moraes encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo ou pelo plenário da Corte, mas ainda não há uma data definida para isso.
Fonte: G1
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Cerca de 50% dos veículos do Rio Grande do Sul são isentos do IPVA
Dos veículos terrestres registrados no Rio Grande do Sul, cerca de 47,2% estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) – um total de 3,6 milhões de veículos. A maioria desses veículos isentos é composta por aqueles fabricados há mais de 20 anos, conforme informações do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). No estado, dos 7,66 milhões de veículos, 3,12 milhões (40,8%) estão nessa categoria.
A idade média da frota em circulação é de 19,5 anos, sendo que para automóveis essa média é de 16,8 anos, enquanto para caminhões e caminhões tratores é de 24,5 anos.
Além dos carros antigos, tratores, ciclomotores e veículos elétricos de força motriz estão isentos do IPVA. Também não pagam o imposto os Corpos Diplomáticos acreditados junto ao Governo Brasileiro, além de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas. De acordo com o Relatório de Desonerações Fiscais de 2022, as isenções de IPVA totalizaram R$ 1,79 bilhão, o que equivale a 27% do potencial de arrecadação daquele ano.
Por outro lado, a taxa de inadimplência do IPVA no Rio Grande do Sul tem se mantido estável nos últimos cinco anos, em torno de 4% da frota tributável ao final de cada ciclo, que encerra em dezembro.
O prazo final para o pagamento antecipado do IPVA 2024 encerra nesta quinta-feira (28), último dia útil do mês, já que sexta-feira é feriado. Os proprietários de veículos que realizarem o pagamento ainda em março garantem descontos que podem chegar a 20,80%. Além do desconto pelo adiantamento de 1%, é possível obter reduções adicionais pelo programa Bom Motorista, que pode chegar a 15% para quem estiver há três anos sem cometer infrações de trânsito, e pelo Bom Cidadão, que pode oferecer até 5% para aqueles que possuírem, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023.
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do tributo via Pix devem gerar um novo QR Code todo mês para quitar a parcela. Para manter o parcelamento em dia, é necessário efetuar os pagamentos dentro dos prazos estipulados.
Para consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code, os proprietários podem acessar o site do IPVA RS ou utilizar o aplicativo disponível na App Store ou no Google Play. É fundamental ficar atento a possíveis golpes: antes de efetuar o pagamento, é importante verificar as informações do destinatário.
Fonte: GZH
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