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Economia

Entenda a MP da liberdade econômica, que será votada em agosto na Câmara

Pável Bauken

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Apelidada de minirreforma trabalhista, a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende eliminar burocracias para o funcionamento de empresas no país. Celebrada por economistas liberais e pelo mercado por melhorar o ambiente para empreender no país, é alvo de críticas de associações trabalhistas porque pode precarizar as relações entre empregador e empregado. Apenas nas leis trabalhistas, são mais de 30 mudanças.

A MP foi apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril e aprovada em comissão especial na Câmara na quinta-feira passada (11). Depois do recesso, será votada pelo plenário da Casa e, depois, irá para o Senado.

Em resumo, a proposta acelera o funcionamento de empresas no país. Pelas mudanças, os pequenos negócios classificados de atividades de baixo risco (como costureiras, sapateiros e cabeleireiros) podem funcionar sem a necessidade de alvará. No setor público, os órgãos passam a ter um prazo para responder a liberação de licenças. Se descumprirem, o empresário receberá a permissão para funcionar de modo automático.

Também está no programa o fim do e-Social, plataforma que reúne obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas informadas pelas empresas. Segundo anunciado pelo Ministério da Economia, o sistema será substituído em janeiro de 2020 por dois outros mais simples.

Relator da MP, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) prevê a votação no plenário da Câmara na segunda semana de agosto, assim que superado o segundo turno da reforma da Previdência no retorno do recesso parlamentar. Para que a medida não perca a validade, precisa ser aprovada no Senado até 10 de setembro.

— A intenção é desburocratizar e gerar segurança jurídica nos contratos, “desjudicializando” a relação empresarial. Não estamos tirando nenhum direito trabalhista — diz Goergen.

O coordenador do Conselho de Relações de Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Thômaz Nunnenkamp, aposta que a proposta, que começou como uma carta de intenções do governo e terminou incluindo demandas do meio empresarial, pode criar empregos. Porém, avalia que, isolada, está longe de solucionar a crise.

— A MP simplifica muitas atividades de baixo risco, facilitando uma série de negócios, principalmente os micro. É uma condição necessária, mas não suficiente. Temos de avançar na questão tributária, no tamanho do Estado. É um trabalho de longo prazo, como reformar uma casa. Depois da hidráulica, da elétrica, ainda é preciso pintar e decorar — avalia Nunnenkamp.

Pelos cálculos apresentados por Goergen, a MP tem potencial de criar 3,7 milhões de empregos na próxima década. Pode, ainda, levar a um impacto de 0,4% a 0,7% no PIB per capita do país, segundo a Secretaria de Política Econômica.

Dentre as mudanças nas leis trabalhistas, o projeto libera o trabalho aos domingos e feriados, desde que com garantia de folga de um domingo por mês, e prevê a carteira de trabalho digital e a aplicação da lei trabalhista somente aos empregados que recebem até 30 salários mínimos — quem ganha mais, terá de recorrer à esfera civil.

Para o economista da PUCRS Ely José de Mattos, a maioria das mudanças prevista na MP é necessária. Porém, ele alerta para o impacto das mudanças:

— A reforma trabalhista (aprovada em 2017, no governo Michel Temer) e os dispositivos da MP estimulam a rotatividade de emprego e a renda menor. Um mercado de trabalho muito flexível, em um cenário de alto desemprego e lenta retomada da economia, é um coquetel molotov. Torna uma parcela da população completamente excluída.

A MP assinada por Bolsonaro tinha 19 artigos. Na comissão, acabou encorpada — recebeu 300 emendas, mas terminou com 53 itens. Uma série de jabutis que geraram críticas foram retirados. Um deles previa a venda de medicamentos em supermercados.

O que está na MP
– Libera o trabalho aos domingos para todas as categorias
– Extingue o e-Social
– Afrouxa regras para a composição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), com o fim da exigência para micro e pequenas empresas
– Aplica regras do direito civil a trabalhadores com altos salários (acima de 30 salários mínimos), mantendo direitos previstos na Constituição, como férias e 13º salário
– Libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco. Estados, Distrito Federal e municípios deverão definir quais atividades econômicas poderão contar com a dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás
– Proíbe a autuação por infração sem que haja a possibilidade de procurador técnico ou jurídico para defesa imediata do proprietário do negócio. A primeira visita de fiscais deverá ter caráter orientador e não punitivo, salvo em situações de dano significativo
– Determina que a administração pública cumpra prazos para responder aos pedidos de autorização feitos pelos cidadãos. Caso o prazo máximo informado no momento da solicitação não seja respeitado, a aprovação do pedido será tácita, e o poder público deverá disponibilizar documentos para o exercício da atividade econômica em até 24 horas úteis
– Equipara documentos em meio digital a documentos físicos, tanto para comprovação de direitos quanto para realização de atos públicos
– Limita o poder dos conselhos profissionais na fiscalização dos trabalhadores, com a adoção de processos decisórios orientados por evidências e pela desburocratização, e o impedimento de exigências burocráticas ineficazes e onerosas que impeçam a inovação. As regras também valerão para órgãos, entidades e autoridades administrativas de União, Estados e municípios

Fonte Gaúcha / ZH

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Economia

Mercado financeiro reduz projeção de queda da economia para 5,05%

Reporter Global

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Marcello Casal Jr/ Agencia Brasil

 

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,11% para 5,05%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 17 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua projetando expansão de 2,50% do PIB.

 

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) em 1,94% para 1,99% este ano.

Para 2021, a estimativa de inflação foi mantida em 3,01%. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente.

O cálculo para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo Banco Central. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo em cada ano.

 

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 2,5% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 4,5% ao ano e para o final de 2023, 5,63% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.D

 

Dólar

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,25, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

 

 

Agencia Brasil

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Economia

Joseph Safra desbanca Lemann e é o mais rico do País, diz Forbes

Reporter Cidades

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A lista das maiores fortunas do Brasil, levantada pela revista Forbes, teve uma mudança na liderança este ano. O banqueiro Joseph Safra, com uma fortuna estimada em R$ 119 bilhões, tirou do primeiro lugar o empresário Jorge Paulo Lemann, sócio da ABInbev e da 3G Capital, com patrimônio de R$ 91 bilhões. O pódio dos mais ricos é completado por Eduardo Saveri, cofundador do Facebook, com fortuna estimada em R$ 68 bilhões.

A lista da Forbes Brasil deste ano traz 238 nomes, com fortunas originadas a partir de empreendimentos nos setores de bens de consumo, seguros, infraestrutura e logística, farmácias, aviação e transporte, educação e tecnologia, entre outros. São 33 nomes a mais em relação ao ranking do ano passado.

Esse aumento no número de bilionários teve um impulso da fabricante de motores Weg. São 10 novos bilionários ligados à empresa – os estreantes na lista herdaram participações acionárias deixadas pelos fundadores da empresa Werner Ricardo Voigt, Eggon João da Silva e Geraldo Werninghaus. Também estreia na lista o investidor Alexandre Behring, apontado como o sexto mais rico do País, com fortuna de R$ 34 bilhões. Behring também é sócio da 3G Capital e presidente do conselho de administração da Kraft Heinz.

Outro que estreou diretamente no top 10 da lista é o empresário maranhense Ilson Mateus, presidente e maior acionista do Grupo Mateus, rede varejista com 137 lojas distribuídas no Nordeste. O grupo prevê abrir o capital na Bolsa em outubro, com expectativa de captação de mais de R$ 4 bilhões.

Luiza Trajano é a única mulher a figurar a lista dos 10 mais ricos. O patrimônio da empresária do Magazine Luiza cresceu 181% no último ano, segundo a Forbes. Luiza é agora a mulher mais rica do Brasil, posto que antes era ocupado por Miriam Voigt, da Weg.

Veja quem são os dez primeiros colocados nesse ranking:

1º – Joseph Safra (setor financeiro) – Patrimônio: R$ 119 bilhões

2º – Jorge Paulo Lemann (Bebidas e investimentos) – Patrimônio: R$ 91 bilhões

3º- Eduardo Saverin (Investimentos/Internet) – Patrimônio: R$ 68 bilhões

4º – Marcel Telles (Bebidas e investimentos) – Patrimônio: R$ 54 bilhões

5º – Carlos Alberto Sicupira e família (Bebidas e investimentos) – Patrimônio: R$ 42,6 bilhões

6º – Alexandre Behring (Investimentos) – Patrimônio: R$ 34,3 bilhões

7º – André Esteves (Setor financeiro) – Patrimônio: R$ 24,9 bilhões

8º – Luiza Trajano (Varejo) – Patrimônio: R$ 24 bilhões

9º – Ilson Mateus (Varejo) – Patrimônio: R$ 20 bilhões

10º – Luciano Hang (Varejo) – Patrimônio: R$ 18,7 bilhões

Estadão Conteúdo
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Economia

Mercado de artesanato movimenta 50 bilhões por ano

Reporter Cidades

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Um dos mercados amplamente beneficiados pela ascensão da economia criativa no Brasil foi o de artesanato. Segundo dados IBGE de 2019, o setor movimenta cerca de 50 bilhões por ano no país e é fonte de renda para aproximadamente de 10 milhões. Essa receita é referente, principalmente, a pequenos negócios, sendo a formalização o principal desafio no setor. Ainda de acordo com o IBGE, apenas 40% dos negócios de artesanato possuem CNPJ. No entanto, nos últimos anos, passaram a existir cada vez mais exemplos de empresas que conseguiram aliar industrialização e prática artesanal, tornando-se mais competitivas, sem perder o apelo criativo e emocional de suas criações.

É o caso da Lovato Móveis, empresa do setor moveleiro de luxo na região de Curitiba, no Paraná. Seu fundador, o artesão Ricardo Lovato, assumiu o desafio de produzir itens feitos a mão em maior escala. “É um equilíbrio muito delicado. Queremos ser maiores e produzir cada vez mais, mas, ao mesmo tempo, manter a qualidade e exclusividade de nossas criações”, salienta o empresário. A saída foi, além de industrializar e criar processos para o que fosse possível, capacitar um número grande de artesões para atenderem à maior demanda. “Precisei passar o meu conhecimento e jeito de fazer para um time de artesões que hoje trabalham conosco. Eu tive essa oportunidade de aprendizado lá atrás e pude multiplicá-la”, relata Lovato.

Os móveis saem da região metropolitana de Curitiba para casas nos endereços mais luxuosos do Brasil, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também são exibidos em feiras no país e no exterior, como o Isaloni, maior feira do setor de móveis e decoração do mundo, realizada anualmente em Milão, na Itália. “É uma satisfação ver as peças saindo das mãos dos nossos artesões para serem parte de projetos de grandes arquitetos, para áreas de lazer nos Estados Unidos, na Bolívia e no Japão. O produto artesanal tem grande valor em mercados estrangeiros”, avalia Lovato. Para o empresário, o segredo do sucesso está em investir naquilo que realmente diferencia seu produto. “O toque humano da nossa produção é o que faz a diferença na criação, no acabamento, na exclusividade. Valorizar o artesão e o artesanato dentro de um contexto moderno de gestão é o que nos permite continuar crescendo. Eu acredito que esse misto de industrialização e artesanato é uma saída para levar cada vez mais produtos brasileiros para o resto do mundo”, finaliza.

Estadão Conteúdo

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