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Política

Entenda a crise na Bolívia que culminou na renúncia de Evo Morales; vice-presidente do Senado diz que assumirá

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Pressionado pela oposição, pelas forças armadas e por três semanas de intensos protestos no país, Evo Morales renunciou à presidência da Bolívia neste domingo (10) depois de 13 anos no poder — em pronunciamento transmitido na TV, disse ter sido vítima de “um golpe cívico, político, policial”. Como houve uma série de outras renúncias, incluindo o vice-presidente (Álvaro García Linera), o presidente da Câmara (Victor Borda) e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, ficou a incógnita de quem assumiria o mais alto posto do país.

O próximo na linha de sucessão, que deveria ocupar o posto enquanto não forem convocadas novas eleições, seria Petronilo Flores, presidente do Tribunal Constitucional. No entanto, a senadora Jeanine Añez, segunda-vice-presidente do Senado, disse a uma TV local que a presidência do país, neste momento, corresponde a ela. Explicou que assume o posto porque os ocupantes de cargos que, pela Constituição, deveriam assumir também renunciaram. De acordo com Jeanine, ela assumirá a presidência para convocar uma sessão do Congresso e chamar novas eleições.

A crise que desemboca agora na renúncia do primeiro líder indígena da história do país não começou recentemente e tem raízes no ano de 2009. Naquele ano, uma nova Constituição foi aprovada, e Evo passou a defender que, apesar de já ter governado por dois mandatos, poderia disputar a presidência mais uma vez porque seu primeiro termo ocorreu antes da nova Carta.

Reeleito outra vez após o Tribunal Constitucional aceitar o argumento, recorreu a um referendo em 2016 para obter o direito de disputar as eleições pela quarta vez consecutiva. Evo, no entanto, foi derrotado na consulta. Só que não engoliu o resultado, e usou outra artimanha para concorrer.

Para ele, a cláusula da Constituição que garante a todo boliviano o direito de se candidatar à presidência respaldaria sua vontade de disputar o cargo e, caso não pudesse participar da corrida eleitoral, seus direitos estariam sendo desrespeitados. O artigo constitucional evocado pelo presidente existe para garantir que qualquer cidadão, incluindo presos políticos, possam se candidatar, e não para perpetuar líderes.

Ainda que tenha contrariado a população, a proposta convenceu juízes, que o autorizaram a disputar as eleições que marcariam sua renúncia. Na noite do dia 20 de outubro, o órgão responsável pela apuração, com 80% das atas apuradas, divulgou os números do sistema de contagem rápida. O resultado levava à disputa de um segundo turno entre Evo e o opositor Carlos Mesa.

Três horas depois, porém, essa contagem foi interrompida por 24 horas, enquanto ocorria a apuração voto a voto. Quando por fim foram anunciados os novos dados, Evo aparecia à frente por pouco mais de 10 pontos percentuais de vantagem, o que dava a ele a reeleição já em primeiro turno.

As acusações de fraude geraram manifestações que já deixaram três mortos e mais de 300 feridos nas principais cidades da Bolívia, e a pressão nas ruas fez com que o governo aceitasse uma auditoria da contagem pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

Os resultados da verificação seriam divulgados apenas em 13 de novembro, mas foram adiantados “por conta da gravidade das denúncias”, de acordo com Luis Almagro, secretário-geral do órgão, em um comunicado no qual pedia que a eleição de outubro fosse “anulada e que o processo eleitoral começasse novamente”.

Na manhã deste domingo, então, Evo convocou uma nova eleição. Em vez de arrefecer a tensão no país, no entanto, o anúncio teve o efeito inverso.

O comandante das forças armadas, Williams Kaliman, fez um pronunciamento na TV à tarde, em que sugeria a Evo renunciar para pacificar as ruas.

Por volta das 17h (horário de Brasília), o avião presidencial boliviano decolou do aeroporto de El Alto, próximo a La Paz, onde o presidente estava desde a manhã, alimentando especulações de que ele poderia estar deixando o país.

Mas a aeronave aterrissou no aeroporto de Chimoré, perto de Cochabamba, um reduto político de Evo e a partir de onde fez o anúncio da renúncia.

Via publicação no Twitter, Evo denunciou uma “ordem de prisão ilegal” contra si:

“Denuncio ao mundo e ao povo boliviano que um oficial da polícia anunciou publicamente que tem a instrução de executar uma ordem de prisão ilegal contra minha pessoa; da mesma forma, grupos violentos assaltaram minha casa. Os golpistas destroem o Estado de Direito”, diz o texto.

A declaração do comandante das Forças Armadas é a ponta final do movimento de pressão das forças de segurança do país. Na sexta (8), unidades da polícia de cidades de todas as regiões da Bolívia se rebelaram e deixaram de reprimir os opositores que exigiam a renúncia do presidente.

Na quinta, em um episódio simbólico do nível de tensão em que o país se encontra, a prefeita governista da cidade de Vinto foi humilhada publicamente por transportar camponeses apoiadores de Evo para confrontar manifestantes.

Arce Guzman teve o cabelo cortado, foi pintada de rosa e obrigada a andar descalça por vários quarteirões em meios aos gritos de “assassina! assassina!”. Além disso, a sede da prefeitura da cidade foi incendiada.

A renúncia de Evo ocorre em meio a uma onda de manifestações contra governos na América do Sul. Ainda que as crises de cada país tenham suas particularidades, os líderes de Equador, Chile e, agora, Bolívia sofreram derrotas significativas.

No Equador, o presidente Lenín Moreno foi obrigado a recuar do corte de subsídios a combustíveis que existiam há 40 anos. A medida, parte de uma política de austeridade provocada por um acordo com o Fundo Monetário Internacional, aumentava consideravelmente os preços de diesel e gasolina no país e puxou outras demandas anteriores e questões indígenas.

No Chile, o aumento das tarifas de metrô desencadeou uma reação que ainda não terminou. Os protestos, que já deixaram ao menos 20 mortos e deixou milhares feridos, abraçaram outras demandas contra a desigualdade social no país e pressionam Sebastián Piñera, que foi obrigado a tomar uma série de medidas para aplacar os atos.

Agora, Evo, o líder sul-americano há mais tempo à frente de um país na região, cai na Bolívia. Se há diferenças entre os casos, a renúncia do presidente mostra que crises fermentadas há anos na América do Sul degringolaram todas em 2019.

Gaúcha/ZH

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Política

Governo não tem plano para resgatar brasileiros, diz embaixador

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O secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho, disse nesta quarta-feira (24) que, até o momento, o Brasil não tem um plano de resgate para retirar os brasileiros que estão na Ucrânia.

Os ataques da Rússia à Ucrânia começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo o Itamaraty, cerca de 500 brasileiros estão no país.

“Sobre a existência de plano de resgate, não há plano de resgate, não há da parte do Brasil e de qualquer outro país”, afirmou o embaixador.

O governo brasileiro estuda implementar um plano de evacuação por via terrestre, mas ainda não há data nem ponto de encontro definidos.

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Política

PROFESSORES DE ALECRIM COBRAM O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO

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O Ministério da Educação anunciou, no dia 27 de janeiro, o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63, um aumento de 33,24%.

Na noite do dia 03 de fevereiro, os professores da rede municipal de Alecrim estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Alecrim, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, e fazendo Repúdio a proposta de aumento de 13% apresentada pela administração pública municipal. Os educadores da rede municipal foram buscar apoio e foram bem recebidos em sua reivindicação pelos vereadores municipais.

A proposta de 13% foi encaminhada a comissão permanente para análise, mas os educadores discutem o valor apresentado, uma vez que o Presidente Jair Bolsonaro e o MEC já divulgaram o aumento, e que o valor deve ser retroativo a contar do dia 01 de janeiro.

Os Professores da rede apresentaram nota de Repúdio e deram um prazo de 30 dias para o cumprimento da Lei Nacional. Caso não ocorra acordo a demanda será encaminhada ao Judiciário e tomadas demais medidas necessárias.

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Destaque

Pesquisa no RS mostra Edegar Pretto e Onyx Lorenzoni empatados

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O deputado estadual Edegar Pretto (PT) e o ministro de Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (PL), aparecem técnicamente empatados na primeira pesquisa de intenção de voto para o governo do Rio Grande do Sul em 2022. A pesquisa do Instituto Atlas mostra que Pretto está 0,6% na frente de Lorenzoni, o que é considerado, um empate técnico – 18,6% contra 17,8%, respectivamente.

Na sequência, aparece o senador Luis Carlos Heinze (PP), na terceira colocação somando 9,2% das intenções de voto. O vereador de Porto Alegre e ex-deputado estadual, Pedro Ruas (PSOL) está 8,4%, ocupando a quarta colocação. Já o ex-deputado federal, Beto Albuquerque (PSB), aparece com com 7,8%. O vice-governador do Rio Grande do Sul e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), está com 4,5%. Enquanto o deputado federal, Alceu Moreira (MDB), tem 3,5% das intenções dos eleitores.

A margem de erro do levantamento é de 3%. Foram entrevistadas 1.001 pessoas entre os dias 17 a 23 de dezembro.

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