Empreiteiras aceitam ‘desconto’ de 50% sobre multas da Lava Jato, mas apresentam ressalvas
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Empreiteiras aceitam ‘desconto’ de 50% sobre multas da Lava Jato, mas apresentam ressalvas

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Foto: JF Diorio/Estadão

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As empreiteiras envolvidas na revisão dos acordos de leniência da Operação Lava Jato concordaram com a proposta do governo Lula de utilizar até 50% do prejuízo fiscal para abater o restante das dívidas com a União, porém manifestaram algumas preocupações críticas. O prazo para posicionamento das empresas terminou nesta segunda-feira, 24.

As considerações feitas pelas construtoras serão agora analisadas pela equipe da Controladoria-Geral da União (CGU). O governo está avaliando se são questões técnicas, que poderiam ser solucionadas de maneira mais direta, ou se envolvem aspectos de mérito.

Inicialmente, os índices de compensação oferecidos variavam entre 20% e 30% do saldo restante da multa, mas as empreiteiras mostraram insatisfação. Na semana passada, o governo retomou as negociações com as empresas, cedendo e elevando o “desconto” para até 50%.

As empresas que estão participando das discussões incluem Andrade Gutierrez, Braskem, Camargo Correa, Nova Participações (antiga Engevix), Metha (antiga OAS), Novonor (antiga Odebrecht) e UTC Engenharia.

Apesar de aceitarem a proposta, ainda há descontentamento entre algumas construtoras com relação aos termos do acordo.

“Ninguém se sente vencedor neste processo. Há um sentimento geral de que não foi feito tudo o que poderia e deveria ser feito. No entanto, chegamos a uma solução que é bastante razoável e inteligente. Não foi excelente para o governo nem para as empreiteiras, mas foi o acordo possível. Portanto, reconhecemos, aplaudimos e celebramos a disposição do governo e do ministro André Mendonça para dialogar e encontrar um caminho de conciliação”, afirmou o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa a Camargo Corrêa ao lado do advogado Giuseppe Giamundo Neto.

O advogado reiterou que não se trata de um desconto, mas sim da utilização de um mecanismo excepcional de compensação. “As empresas estão cumprindo com seus compromissos financeiros”.

O uso de 50% do prejuízo fiscal proposto pelo governo é calculado com base no saldo remanescente das multas. Atualmente, as sete empreiteiras devem cerca de R$ 11,7 bilhões, em valores atualizados. Isso significa que o governo poderia abrir mão de aproximadamente R$ 5,3 bilhões.

As empreiteiras solicitaram, contudo, que o “abatimento” seja calculado com base no valor total das multas. Nesse caso, a redução poderia ultrapassar R$ 8 bilhões.

As negociações estão sendo conduzidas pelas empreiteiras junto à CGU e à Advocacia-Geral da União (AGU), a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O prazo estabelecido pelo magistrado para conclusão das tentativas de conciliação termina nesta quarta-feira, 26.

Entre os pontos discutidos está a possibilidade de quitar parcelas futuras utilizando prejuízo fiscal, o que representa uma vitória para as empresas.

As companhias também estão buscando ajustes no cronograma de pagamentos, levando em consideração sua capacidade financeira. Elas argumentam que os valores dos acordos de leniência foram estabelecidos com base em um faturamento que não é mais representativo no atual cenário das grandes construções.

As negociações estão sob supervisão do STF, que realizou duas audiências para discutir os acordos, além de várias reuniões bilaterais. Segundo informações do blog do Fausto Macedo, representantes das empresas não descartam a possibilidade de intervenção do STF para resolver os pontos de divergência que permanecem em aberto.

Fonte: Estadão

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Kamala já tem apoio de 40% dos delegados democratas necessários para indicação, aponta levantamento

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A vice-presidente Kamala Harris está rapidamente consolidando apoio para liderar a corrida presidencial democrata contra Donald Trump. Segundo levantamento da Associated Press, Harris já conta com aproximadamente 800 delegados democratas, representando cerca de 40% do total necessário para garantir a nomeação.

Os dados da AP foram obtidos por meio de entrevistas com delegados e declarações públicas de delegados e partidos estaduais após a desistência de Biden no domingo (21). Vale notar que a pesquisa exclui superdelegados, que são políticos eleitos e outros líderes do partido que só votam se nenhum candidato obter a maioria na primeira rodada de votação.

Kamala Harris recebeu um endosso significativo na segunda-feira (22) da presidente emérita democrata, Nancy Pelosi, juntando-se a uma lista crescente de políticos que apoiam a vice-presidente. Entre os principais nomes do partido que já anunciaram seu apoio estão os governadores Gretchen Whitmer (Michigan), JB Pritzker (Illinois) e Gavin Newsom (Califórnia).

Dois concorrentes importantes de Kamala dentro do Partido Democrata desistiram de disputar a Presidência e declararam apoio à vice-presidente nesta segunda-feira (22). Desde a desistência de Biden, cinco principais democratas saíram da corrida e expressaram apoio a Harris. Whitmer e Pritzker, governadores de Michigan e Illinois, respectivamente, são os mais recentes a endossar Kamala Harris.

Além deles, outros políticos proeminentes que apoiam Kamala incluem:

  • Gavin Newsom, governador da Califórnia
  • Josh Shapiro, governador da Pensilvânia
  • Dean Phillips, deputado por Minnesota

O senador Sherrod Brown, de Ohio, era considerado um possível concorrente, mas ainda não se manifestou publicamente.

Após a desistência de Biden, ele também anunciou seu apoio a Kamala, seguido por influentes membros do partido como Bill e Hillary Clinton. Outros governadores democratas que já manifestaram apoio incluem:

  • Tim Walz, de Minnesota
  • Wes Moore, de Maryland
  • Andy Beshear, de Kentucky
  • Tony Evers, de Wisconsin

Embora importantes figuras como o ex-presidente Barack Obama e Nancy Pelosi tenham se mantido neutros quanto à sucessão de Biden, a lista de apoiadores de Kamala Harris continuou a crescer ao longo de domingo (21) e segunda-feira (22). Governadores como Newsom e Shapiro inicialmente hesitaram, mas acabaram endossando Harris. Shapiro afirmou: “Farei tudo ao meu poder para ajudar a eleger Kamala Harris como a 47ª presidente dos EUA”. Newsom declarou: “Com nossa democracia em jogo, ninguém é melhor para vencer a visão sombria de Trump que Kamala”.

Dean Phillips, deputado de Minnesota e ex-candidato nas primárias democratas, também expressou seu apoio, ecoando a necessidade de um processo de escolha “breve, transparente e competitivo” como sugerido por Obama.

Apoios e Declarações de Outros Líderes Democratas

Dmitri Mehlhorn, conselheiro de Reid Hoffman (fundador do LinkedIn e grande doador democrata), declarou seu apoio a Kamala Harris, destacando-a como “o sonho americano personificado”. O senador Peter Welch, o primeiro democrata do Senado a pedir a desistência de Biden, também defendeu um processo aberto para escolher o novo candidato do partido.

Fonte: G1

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Bolsonaro cumpre agenda no Rio Grande do Sul nesta semana

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Foto: Marcos Corrêa/PR
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Política

Joe Biden deu aos democratas uma segunda chance. Será que eles vão aproveitar?

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Foto: Erin Schaff/The New York Times
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A decisão do presidente Joe Biden de não buscar a reeleição, que deixou os EUA e o mundo em suspense por três semanas e meia, pode eventualmente ser vista como inevitável. Com a sua retirada, o futuro do Partido Democrata agora depende de como eles irão escolher um substituto.

Após sobreviver a uma tentativa de assassinato e triunfar em uma convenção, Donald Trump continua sendo o principal candidato para se tornar o 47º presidente dos EUA. Contudo, a saída de Biden ainda oferece a chance de derrotá-lo.

Convencer um homem idoso e obstinado a desistir foi apenas o primeiro passo. A convenção democrata começa em 19 de agosto, e os democratas devem agora encontrar o equilíbrio entre agir rapidamente, manter a unidade e selecionar o melhor candidato possível.

Alguns líderes do partido parecem estar priorizando a rapidez ao apoiar Kamala Harris, a atual vice-presidente. No entanto, essa decisão pode não ser benéfica para o partido nem para Harris, que ainda não se provou como uma candidata forte. Se parecer que ela foi imposta ao partido, sua capacidade de vencer pode ser prejudicada.

Biden, apesar de suas muitas conquistas, como políticas climáticas, uma economia robusta e apoio à Ucrânia, não conseguiu dissipar a imagem de um homem envelhecido e confuso, incapaz de cumprir um segundo mandato completo. As pesquisas mostravam que ele estava perdendo em todas as frentes necessárias para vencer em 5 de novembro, com até mesmo estados considerados seguros para os democratas correndo o risco de se tornarem republicanos.

Agora, Biden tem o dever de ajudar o partido a encontrar um substituto que possa vencer. Ele já expressou seu apoio a Harris, assim como Bill e Hillary Clinton, mas figuras como Nancy Pelosi e Barack Obama ainda não se manifestaram. Se as figuras sêniores do partido resistirem a uma escolha apressada, pode haver uma batalha interna destrutiva.

Enquanto alguns preferem que Harris seja a candidata por aclamação devido ao seu nome, experiência e apoio de alguns líderes, essa estratégia pode afastar eleitores e criar uma percepção negativa. Uma competição aberta poderia trazer maior legitimidade e entusiasmo ao partido, aumentando a unidade e a eficácia na campanha.

Uma disputa interna, se bem conduzida, pode resultar em uma vitória mais significativa para Harris e revitalizar a campanha democrática. Além disso, uma competição justa entre candidatos notáveis, como os governadores Gretchen Whitmer, Jared Polis, Andy Beshear e Josh Shapiro, ou os membros do gabinete Gina Raimondo e Pete Buttigieg, poderia fortalecer a posição do partido.

O verdadeiro desafio para os democratas não é a falta de opções, mas a necessidade de tomar uma decisão rápida e eficaz. Alguns candidatos podem optar por se ausentar desta eleição para preservar suas chances em 2028, o que seria uma abordagem questionável dada a importância do momento.

Se os democratas valorizarem o que está em jogo, encontrar o equilíbrio entre velocidade, unidade e legitimidade será crucial. Imunizar um candidato rapidamente sem considerar essas variáveis pode ser prejudicial tanto para o partido quanto para o país. O tempo é curto, e Biden deu aos democratas uma segunda chance de vencer uma eleição que parecia fora de alcance. Eles não podem deixá-la escapar.

Fonte: Estadão

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