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Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

Pável Bauken

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. No entanto, o mesmo entendimento poderá ser seguido pela Justiça do Trabalho em todo país.

O caso chegou ao Supremo após uma vara trabalhista no Rio entender que a manifestação de vontade do empregado poderia ser substituída pela decisão tomada por assembleia geral, convocada pelo sindicato, e com validade para todos os membros da categoria, mesmo para quem não esteve presente na reunião. Em 2017, ficou definido na Reforma Trabalhista que os sindicatos só podem receber a contribuição após aprovação prévia e expressa do empregado. No entanto, o texto não teria tratado da necessidade de manifestação individual do funcionário, segundo o juiz trabalhista.

Ao analisar a questão,  o ministro Barroso entendeu que os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado, conforme ficou definido na Reforma Trabalhista. Essa decisão já havia sido confirmada pelo plenário do STF. “O órgão reclamado, por sua vez, afirmou que a aprovação da cobrança da contribuição em assembleia geral de entidade sindical supre a exigência de prévia e expressa autorização individual do empregado. Nesses termos, delegou a assembleia geral sindical o poder para decidir acerca da cobrança de todos os membros da categoria, presentes ou não na respectiva reunião – é dizer, afirmou a validade de aprovação tácita da cobrança. Tal interpretação, aparentemente, esvazia o conteúdo das alterações legais declaradas constitucionais pelo STF”, decidiu o ministro.

Hoje, por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a decisão e disse que, mesmo com a falta da aprovação da Medida Provisória que tratou da mesma questão, a cobrança do imposto sindical não poderá ser feita sem autorização do empregado. “Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto  sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!”, disse o presidente.

Fonte Agência Brasil

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Oral Unic abriu suas portas em Santa Rosa

Pável Bauken

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A cidade de Santa Rosa passa a contar, a partir de hoje, 27 de Outubro, com uma unidade da Oral Unic Implantes, clínica especializada em implantodontia e com procedimentos de estética orofacial, como lentes de contato dental, ortodontia, botox, bichectomia, entre outros.

“A chegada de uma clínica com essa estrutura e qualificação vem valorizar a opção de atendimento na área odontológica para a população de Santa Rosa. A Oral Unic conta uma estrutura moderna e diferenciada na qual o paciente esquece que está no dentista. Nossos especialistas são extremamente qualificados, oferecendo um atendimento humanizado, que trata o paciente de forma única e com muito respeito, transformando assim não somente o sorriso, mas a vida desses pacientes” afirma Dra. Grazielli Splendor Biguelini, diretora clínica e responsável técnica, especialista em ortodontia. Ao lado dela, como sócios, estão os empresários Marlise Cristine Moscon, Walter José Mendes Filho, Thaissa Teles Brena, Lucas Gustavo de Maria, Katiuscia Majorrie Dettos, Fábio Paese, Elisa Schuler de Paula Bohnen e Brunno Scharrenbroich Simão.

Localizada na Av. Expedicionário Weber, 660 – Centro, a Oral Unic Santa Rosa oferece o conceito All-in-one, que possibilita aos pacientes realizar todos os exames e acompanhamentos necessários para o tratamento em um só lugar.

A inauguração contou com todos os cuidados de distanciamento e teve a presença de autoridades e convidados, que puderam conhecer o espaço da clínica.

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Sicredi União RS tem três premiados nos sorteios de seguro de vida

Desde o início do semestre a Cooperativa pode oportunizar aos associados, além da segurança prêmio em dinheiro.

Pável Bauken

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Além dos associados garantirem tranquilidade e proteção sua e da família, podem ser sorteados com prêmios em dinheiro, todos os meses. A Sicredi União RS teve três sorteados nos sorteios de Seguro de Vida desde o início deste semestre.

Os sortudos foram: Francisco Bilhalva Chaves de Roque Gonzales com valor de mais de R$ 22 mil; Ana Paula Costa de Giruá com prêmio de mais de R$ 25 mil; e Dorilda Dezordi Espindola, associada da agência Bairro do Passo em São Borja, que foi contemplada com mais de R$ 33 mil.

Francisco contou como o prêmio vai fazer a diferença para ele: “Vou conseguir reorganizar as minhas finanças e aplicar um pouco na poupança. Muito agradecido a toda equipe do Sicredi que sempre que precisamos estão de braços abertos para nos atender, obrigado de coração”, disse o associado de Roque Gonzales.

Nossa associada Dorilda nos contou que ficou muito feliz com a surpresa da notícia. “Fiquei muito feliz. Esse recurso será muito importante para contribuir com a saúde”, afirmou a associada do Bairro do Passo.

“Essa é mais uma forma de fazer a diferença na vida dos nossos associados. Acreditamos que que além de ser uma forma de garantir proteção e tranquilidade ao associado e a sua família, é uma maneira de planejamento financeiro. Além disso, o associado pode ser beneficiado com prêmios como este, que podem ser aquela ajuda que precisava para realizar um sonho”, afirmou Giovani John, Diretor Executivo da Sicredi União RS.

Os sorteios acontecem através da loteria federal entre os associados que possuem seguro contratado junto a Cooperativa e possibilitam concorrer a premiações de até R$ 50 mil para Seguro Mais em Vida.

Em seguro residencial também há premiações, em algumas seguradoras.

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Reunião Regional da FEDERASUL

Pável Bauken

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Primeira reunião do ano das ACI’s da região Noroeste integrantes da Federasul foi realizada na noite do dia 27/10/2020, na ACISAP sob a coordenação do Vice-Presidente Regional Rubi Artus, abordando diversos assuntos de interesse regional.

Dentro da pauta foi apresentado o nome indicado para assumir a Federasul em 2021, o atual vice-presidente Anderson Trautman Cardoso. Para representação da região Noroeste será indicado Rubi Artus para Vice-Presidente Regional e para Diretores Regional Ronize Damassini (Santo Cristo), Hortêncio da Silva (Campina das Missões) e Vitor De Conti (Santa Rosa).

Outro ponto debatido foi a posse regional não realizada esse ano devido a pandemia e que estará sendo programada para março de 2021, de acordo com os protocolos que estarão em vigor na época. Também ficou definido, que para o próximo ano as ACI’s deverão apresentar suas demandas para formatação de uma pauta regional a ser encaminhada para a FEDERASUL.

ACI’s presentes: Santa Rosa, Três de Maio, Tucunduva, Santo Cristo, Campina das Missões, e Cândido Godói.

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