Emenda impositiva é de autoria do Vereador Aldair Melchior

Pelo projeto cada vereador poderá indicar onde será aplicado recurso

De autoria do Vereador Aldair Melchior foi apresentado na Câmara de Vereadores
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Conforme noticia em primeira mão pelo Portal Plural os vereadores de Santa Rosa articulam a criação de uma emenda impositiva, um valor de aproximadamente R$ 3 milhões anuais que seriam distribuídos igualmente para cada vereador que iria destinar o recurso, esta proposta precisa de 10 votos favoráveis, nas duas votações para ser aprovada, como trata-se de emenda a Lei orgânica.

De autoria do Vereador Aldair Melchior do Progressistas, foi apresentado na Câmara de Vereadores à proposta de emenda a Lei Orgânica, que se aprovada cada vereador poderá indicar onde poderá ser aplicado este recurso que gira em torno de 1.2% da receita corrente liquida do município, hoje em torno de R$ 180 mil por vereador, sendo que obrigatoriamente 50% deste valor será para a saúde.

A emenda permitirá que os vereadores indiquem as obras e passa a ser obrigatória a execução pelo Poder Executivo, este projeto encontra-se em tramitação, na quinta-feira, dia 12/09, acontece audiência pública para discussão sobre o tema, após será tramitado pelas comissões sendo que no dia 23/09, a 1ª discussão do mesmo, e no dia 14/10, a segunda discussão.

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