Geral
Emater/RS-Ascar elabora projetos para construção e reforma de casas em Santo Cristo
Famílias rurais de Santo Cristo têm aproveitado a oportunidade de financiar a construção e a reforma de casas, previstas no Pronaf Habitação, uma das novidades do Plano Safra 2019/2020. Neste mês de julho, o escritório municipal elaborou três projetos de crédito para que os potenciais beneficiários possam acessar os recursos e realizar sonhos.
Elaboraram os projetos junto à Emater/RS-Ascar, posteriormente encaminhados a agentes financeiros, os agricultores Romeu Amando Klein, da Linha Dona Belinha, com a intenção de reforma a casa; Adolfo Gallas, da Linha das Antas, que pretende concluir a obra de sua residência; e Paulo Renato Arnhold, da Linha Dona Belinha, que busca a ampliação de sua casa.
O chefe do escritório municipal da Emater/RS-Ascar, Vanderlei Neuhaus, explica que a linha de crédito voltada à habitação rural prevê um limite de R$ 50 mil para construção de imóvel novo ou reforma de residência, com juros anuais de 4,6% e prazo de 10 anos para pagar.
A partir da aprovação pelo agente financeiro que for escolhido pelo produtor, a execução dos projetos ocorre imediatamente, com prazo de até seis meses para concluir.
Para saber mais sobre as linhas de crédito de custeio e de investimento previstos no Plana Safra 2019/2020, pode-se consultar o escritório da Emater/RS-Ascar de seu município.
Geral
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.
Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.
O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.
A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense.
A resolução destaca que não se trata de uma anistia para quem não votou, pois tal providência somente poderia ser tomada pelo Congresso Nacional, frisa o texto da norma.
O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:
– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
– obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
– obter passaporte ou carteira de identidade;
– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
ebc
Destaque
Governo do RS pagará salários de janeiro em dia.

Pelo terceiro mês consecutivo, o governo do Estado pagará em dia a integralidade da folha dos servidores do Executivo. A boa notícia foi confirmada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) durante ato de entrega de 46 ônibus rurais escolares. Ao agradecer o apoio dos deputados que votaram os projetos como as reformas Administrativa e da Previdência, iniciativas que auxiliaram no pagamento em dia das folhas de novembro e dezembro, Leite fez o anúncio da quitação integral também neste mês.
Os depósitos serão realizados na sexta-feira, dia 29 pelo Tesouro do Estado aos cerca de 339,8 mil vínculos. Desde a retomada dos pagamentos em dia, Leite, o vice, Ranolfo Vieira Júnior (PTB) e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, têm adotado tom cauteloso em relação à manutenção da medida. Especialmente devido aos cenário incerto em função da pandemia do novo coronavírus.
Além das reformas e outras iniciativas do governo, a reação no desempenho do ICMS, constatada há alguns meses, está sendo decisiva para os pagamentos. Até dezembro, o ICMS, em valores nominais, se manteve estável em relação ao mesmo período de 2019. No acumulado do ano, a arrecadação do ICMS encerrou praticamente igual ao ano passado. Até abril, o caixa do Estado também conta com o reforço dos pagamentos do IPVA.
As cobranças, especialmente neste mês, no caso de atraso ou parcelamentos, seriam ampliadas, devido à aprovação, em dezembro, pela Assembleia, da manutenção das alíquotas do ICMS por mais um ano. O desfecho no plenário, que impediu a volta das alíquotas aos patamares originais, e que impediu queda de cerca de R$ 2,8 bilhões na arrecadação, foi diretamente vinculado ao cenário envolvendo os salários em dia. Como as alíquotas foram mantidas, a continuidade dos pagamentos dos servidores continuará será exigida no campo político.
Fonte: Correio do Povo
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Aposta do Rio Grande do Sul leva mais de R$ 6 milhões na Timemania.

Uma aposta de Cruz Alta, no noroeste do Estado, acertou os sete números do concurso 1.591 da Timemania, sorteado nesta quinta-feira (21). O bilhete vencedor levará sozinho um prêmio de R$ 6.344.211,72. Confira as dezenas:
Timemania
Resultado do concurso nº 1.591, sorteado na cidade de São Paulo (SP):
01 – 08 – 09 – 11 – 12 – 21 – 24
Time do coração:
GRÊMIO/RS
Premiação:
7 números acertados – 1* aposta ganhadora, R$ 6.344.211,72
6 números acertados – 16 apostas ganhadoras, R$ 5.467,15
5 números acertados – 391 apostas ganhadoras, R$ 319,59
4 números acertados – 4.070 apostas ganhadoras, R$ 9
3 números acertados – 28.346 apostas ganhadoras, R$ 3
Time do coração – 18.277 apostas ganhadoras, R$ 7,50
*Aposta de Cruz Alta (RS)
Estimativa de prêmio do próximo concurso, em 23/01/2021: R$ 100.000
Dia de Sorte
Resultado do concurso nº 409, sorteado em São Paulo (SP):
10 – 14 – 16 – 24 – 28 – 30 – 31
Mês da sorte: JANEIRO
7 números acertados: não houve ganhadores
6 números acertados: 51 apostas ganhadoras, R$ 1.773,66
5 números acertados: 1.818 apostas ganhadoras, R$ 20
4 números acertados: 21.094 apostas ganhadoras, R$ 4
Mês da sorte: 71.083 apostas ganhadoras, R$ 2
Acumulado próximo concurso: R$ 401.999,32
Quina
Resultado do concurso nº 5.472, sorteado na cidade de São Paulo (SP):
04 – 29 – 35 – 46 – 47
Premiação:
5 números acertados – não houve ganhador
4 números acertados – 89 apostas ganhadoras, R$ 5.936,96
3 números acertados – 5.521 apostas ganhadoras, R$ 143,91
2 números acertados – 138.208 apostas ganhadoras, R$ 3,16
Acumulado para o próximo concurso: R$ 3.400.960,84
Dupla Sena
Resultado do concurso nº 2.186, sorteado na cidade de São Paulo (SP):
1º sorteio:
05 – 10 – 11 – 17 – 21 – 32
2º sorteio:
05 – 09 – 10 – 13 – 14 – 26
Premiação:
1º sorteio:
6 números acertados – não houve ganhadores
5 números acertados – 12 apostas ganhadoras R$ 3.493,39
4 números acertados – 556 apostas ganhadoras R$ 86,16
3 números acertados – 10.643 apostas ganhadoras R$ 2,25
2º sorteio:
6 números acertados – não houve ganhadores
5 números acertados – 8 apostas ganhadoras R$ 4.716,07
4 números acertados – 667 apostas ganhadoras R$ 71,82
3 números acertados – 12.237 apostas ganhadoras R$ 1,95
Acumulado para o 1º sorteio: R$ 938.272,19
Lotofácil
Resultado do concurso nº 2.138, sorteado em São Paulo (SP):
02 – 03 – 05 – 06 – 07 – 08 – 09 – 12 – 13 – 16 – 18 – 19 – 21 – 22 – 24
Premiação:
15 acertos: 1* aposta ganhadora, R$ 1.281.983,38
14 acertos: 367 apostas ganhadoras, R$ 1.046,33
13 acertos: 10.239 apostas ganhadoras, R$ 25
12 acertos: 108.887 apostas ganhadoras, R$ 10
11 acertos: 558.972 apostas ganhadoras, R$ 5
*Apostas do Canal Eletrônico
Estimativa de prêmio do próximo concurso, em 22/01/2021: R$ 1.500.000
Fonte: GZH
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